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Q3022395
Serviço Social
Quanto à trajetória da Política de Previdência Social no Brasil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Decreto 4.682 de 1923, conhecido como “Lei Eloy Chaves”, definiu os benefícios e critérios de acesso aos direitos previdenciários, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), sendo considerada, essa lei, marco inicial da Política de Previdência Social no Brasil.
( ) A primeira categoria profissional que teve acesso à previdência social a partir da Lei Eloy Chaves foram os/as trabalhadores/as da indústria têxtil, seguido dos ferroviários.
( ) Identifica-se, na Era Vargas, progressiva intervenção do Estado na gestão e regulação orçamentária da previdência social, a partir da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que gradativamente substituíram as CAPs.
( ) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) passou a gerir a Política de Previdência Social em 1977, ampliando a lógica de assistência à saúde também para não segurados da Previdência.
( ) Na constituição de 1988, ficou estabelecido que qualquer trabalhador/a, urbano ou rural, poderia participar do Regime de Previdência Social, desde que comprovada a prévia contribuição.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) O Decreto 4.682 de 1923, conhecido como “Lei Eloy Chaves”, definiu os benefícios e critérios de acesso aos direitos previdenciários, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), sendo considerada, essa lei, marco inicial da Política de Previdência Social no Brasil.
( ) A primeira categoria profissional que teve acesso à previdência social a partir da Lei Eloy Chaves foram os/as trabalhadores/as da indústria têxtil, seguido dos ferroviários.
( ) Identifica-se, na Era Vargas, progressiva intervenção do Estado na gestão e regulação orçamentária da previdência social, a partir da criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que gradativamente substituíram as CAPs.
( ) O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) passou a gerir a Política de Previdência Social em 1977, ampliando a lógica de assistência à saúde também para não segurados da Previdência.
( ) Na constituição de 1988, ficou estabelecido que qualquer trabalhador/a, urbano ou rural, poderia participar do Regime de Previdência Social, desde que comprovada a prévia contribuição.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022394
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ainda quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A prevenção da saúde da pessoa idosa será efetivada, além de outras medidas, através do atendimento domiciliar, inclusive para internação, nos casos em que houver impossibilidade de locomoção.
( ) É proibido, nos termos da Lei 10.741/2003, exigir a presença do idoso enfermo perante órgãos públicos, podendo o poder público, quando do seu interesse, promover o contato com a pessoa idosa em sua residência.
( ) À pessoa idosa, no gozo de suas faculdades mentais e autonomia, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que melhor lhe convier.
( ) A pessoa idosa tem o direito ao pleno exercício de atividades profissionais, independente do cargo, respeitado o limite máximo de idade exigido por cada empresa, pública ou privada.
( ) O abrigamento em instituições de longa permanência é direito do idoso que dele necessitar, sendo vedada a exigência de contratos de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A prevenção da saúde da pessoa idosa será efetivada, além de outras medidas, através do atendimento domiciliar, inclusive para internação, nos casos em que houver impossibilidade de locomoção.
( ) É proibido, nos termos da Lei 10.741/2003, exigir a presença do idoso enfermo perante órgãos públicos, podendo o poder público, quando do seu interesse, promover o contato com a pessoa idosa em sua residência.
( ) À pessoa idosa, no gozo de suas faculdades mentais e autonomia, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que melhor lhe convier.
( ) A pessoa idosa tem o direito ao pleno exercício de atividades profissionais, independente do cargo, respeitado o limite máximo de idade exigido por cada empresa, pública ou privada.
( ) O abrigamento em instituições de longa permanência é direito do idoso que dele necessitar, sendo vedada a exigência de contratos de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022393
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Entre as alternativas a seguir, apenas uma não corresponde a uma das linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, conforme disposto no Estatuto da Pessoa Idosa. Aponte-a.
Q3022392
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto aos direitos da pessoa idosa, instituídos na Lei no 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
Q3022391
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1993), assinale a alternativa correta.
Q3022390
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.
( ) A cada 3 (três) meses, a autoridade competente reavaliará a situação de criança ou adolescente inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional.
( ) O tempo máximo de permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional é de até 36 meses, exceto em casos de necessidades que atendam o melhor interesse da criança.
( ) É garantida às crianças e adolescentes, em acolhimento institucional, a convivência com a mãe ou o pai privados de liberdade, sob responsabilidade da instituição de acolhimento, independentemente de autorização judicial.
( ) Para contribuir com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, pessoas jurídicas poderão participar de programas de apadrinhamento.
( ) A tutela de criança e/ou adolescente pressupõe a decretação anterior da perda ou suspensão do poder familiar e exige, obrigatoriamente, o dever de guarda.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A cada 3 (três) meses, a autoridade competente reavaliará a situação de criança ou adolescente inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional.
( ) O tempo máximo de permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional é de até 36 meses, exceto em casos de necessidades que atendam o melhor interesse da criança.
( ) É garantida às crianças e adolescentes, em acolhimento institucional, a convivência com a mãe ou o pai privados de liberdade, sob responsabilidade da instituição de acolhimento, independentemente de autorização judicial.
( ) Para contribuir com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, pessoas jurídicas poderão participar de programas de apadrinhamento.
( ) A tutela de criança e/ou adolescente pressupõe a decretação anterior da perda ou suspensão do poder familiar e exige, obrigatoriamente, o dever de guarda.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022389
Serviço Social
Quanto ao Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, particularmente os expressos na Lei Federal Lei 8.069/1993 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Q3022388
Serviço Social
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou em 2011 o documento intitulado: Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. De acordo com o disposto nesta publicação, é correto afirmar que:
Q3022387
Serviço Social
A Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB/SUAS) estabelece que
Q3022386
Serviço Social
Sobre a Política de Assistência Social no Brasil (PNAS/2004), assinale a alternativa correta.
Q3022385
Serviço Social
A respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela LOAS (1993), é correto afirmar que
Q3022384
Serviço Social
Quanto à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNAS (2004) tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, e está organizada em um sistema centralizado e contributivo, similar ao modelo bismarckiano da política social.
( ) A PNAS (2004) estabelece a centralidade na família como uma das diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social.
( ) Desempregados e trabalhadores em inserção precária não são indicados como público-alvo da Política Nacional de Assistência Social.
( ) Os Cras e os Creas são entidades de assistência social vinculadas ao SUAS através da celebração de convênios, contratos e/ou acordos com o poder público, podendo ser financiados integralmente pelo Estado.
( ) O Cadúnico, como instrumento de coleta de informações sobre as condições socioeconômicas das famílias, poderá ter caráter compulsório para os que buscam acesso aos programas sociais do governo federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) A PNAS (2004) tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, e está organizada em um sistema centralizado e contributivo, similar ao modelo bismarckiano da política social.
( ) A PNAS (2004) estabelece a centralidade na família como uma das diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social.
( ) Desempregados e trabalhadores em inserção precária não são indicados como público-alvo da Política Nacional de Assistência Social.
( ) Os Cras e os Creas são entidades de assistência social vinculadas ao SUAS através da celebração de convênios, contratos e/ou acordos com o poder público, podendo ser financiados integralmente pelo Estado.
( ) O Cadúnico, como instrumento de coleta de informações sobre as condições socioeconômicas das famílias, poderá ter caráter compulsório para os que buscam acesso aos programas sociais do governo federal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q3022383
Direito Previdenciário
Sobre a constituição do sistema de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que
Q3022382
Serviço Social
Desde uma perspectiva histórico-crítica, apreende-se a gênese e o desenvolvimento da política social no interior do capitalismo. Assinale a alternativa que não corresponde à análise histórica da política social a partir da teoria social crítica.
Q3022381
Serviço Social
De acordo com a tradição marxista, é correto afirmar que, no contexto de um capitalismo em crise, a política social revela
Q3022380
Serviço Social
A relação entre Estado e Sociedade no capitalismo propiciou a construção da esfera pública que, historicamente, indicou os vínculos entre as instâncias públicas e privadas, nas formações sociais capitalistas. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Q3022379
Serviço Social
Sobre a relação entre questão social e política social no Brasil, de acordo com a teoria social crítica, que orienta a direção hegemônica do projeto profissional do Serviço Social, é correto afirmar que:
Q3022378
Serviço Social
A partir dos fundamentos teóricos do Projeto Ético-Político da profissão, o conceito de questão social, refere-se, fundamentalmente, às contradições engendradas no bojo da relação entre capital e trabalho, sob o signo do capital. A respeito desse tema, assinale a afirmação correta.
Q3022377
Serviço Social
O atual Projeto Ético-político-profissional do Serviço Social constituiu sua estrutura básica no Brasil entre os anos 1980 e
1990, e mantém a atualidade dos seus eixos fundamentais e o seu caráter aberto. A respeito da construção e
consolidação do Projeto profissional do Serviço Social no Brasil, indique a alternativa correta.
Q3022376
Serviço Social
Iamamoto e Carvalho, ao tratarem da história do Serviço Social no Brasil, afirmam que a profissão surgiu no processo de aprofundamento do capitalismo na formação econômico-social brasileira. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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