Questões de Concurso Para especialista em regulação

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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ
Q1224754 Direito Administrativo
Acerca da economia de regulação, julgue o item subsecutivo.
A descentralização das atividades do Estado pode ser caracterizada pela atuação de agências reguladoras, consideradas entidades integrantes da administração indireta.
Alternativas
Q526489 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
Julgue o item subsequente relativos à elaboração de planos de melhoria de processos.


O empowerment é uma ferramenta que aumenta a assertividade e a efetividade dos processos da instituição e que, uma vez implantada, dispensa ajustes de curto prazo, sendo, por isso, bastante contemplada nos planos de melhoria de processos.


Alternativas
Q526488 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
Julgue o item subsequente relativos à elaboração de planos de melhoria de processos.


O downsizing é a abordagem mais indicada quando se pretende diminuir a resistência a melhorias realizadas na organização. 


Alternativas
Q526481 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue os itens de 117 a 122.


O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.


Alternativas
Q526480 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue o  item.


Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.


Alternativas
Q526478 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue o  item.


Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.


Alternativas
Q526477 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue o  item.


O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.


Alternativas
Q526474 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.


Alternativas
Q526471 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.


Alternativas
Q526466 Direito Administrativo
Com relação à prestação de serviços públicos e dos direitos de seus usuários na delegação por concessão, julgue o item a seguir.


Não caracteriza descontinuidade do serviço a interrupção de sua prestação motivada por inadimplemento do usuário, independentemente de aviso prévio.


Alternativas
Q526465 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o item que se segue.


Para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, admite-se o reajuste do preço dos serviços prestados pelo concessionário, cabendo ao poder concedente a sua homologação, na forma estabelecida em contrato e nas normas pertinentes.


Alternativas
Q526464 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o item que se segue.


Na extinção da concessão de serviço público por encampação, a retomada do serviço pelo poder concedente se dá por motivo de interesse público, necessariamente mediante lei autorizativa específica.


Alternativas
Q526463 Direito Administrativo
        Em um processo de licitação para concessão de serviço público, está prevista, em edital, a inversão das fases de habilitação e de julgamento. Desse processo, participam os seguintes interessados: empresa A; consórcio B, composto pelas empresas B e C; e consórcio C, composto pelas empresas C e D. A proposta da empresa A apresenta as melhores condições em termos técnicos, de oferta e de tarifa, no entanto depende de subsídios não previstos em lei para a sua viabilização. Assim, na sequência, as melhores propostas são as dos consórcios B e C.

Com referência a esse processo hipotético, julgue o item a seguir.


A proposta da empresa A deve ser desclassificada, devendo ser declarada vencedora a proposta do consórcio B.


Alternativas
Q526462 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos às formas de delegação de serviços públicos.


As permissões para prestação de serviços públicos podem ser concedidas a pessoas físicas ou jurídicas, mas não a consórcios de empresas.


Alternativas
Q526461 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos às formas de delegação de serviços públicos.


A concessão de serviços públicos, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do Poder Concedente, é definida, nos termos da legislação em vigor, como uma parceria público-privada.


Alternativas
Q526460 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativos às formas de delegação de serviços públicos.


 Serviço público pode ser delegado por meio da concessão de autorização, desde que o contrato de autorização seja precedido da realização de licitação.

Alternativas
Q526459 Direito Administrativo
No que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue o item a seguir.


O presidente da República pode impor a destituição de dirigente de agência reguladora, a qualquer tempo, desde que a nomeação tenha ocorrido em seu próprio mandato.


Alternativas
Q526458 Direito Administrativo
No que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue o item a seguir.


As agências reguladoras — entidades da administração indireta submetidas ao regime autárquico especial, vinculadas à administração direta — podem ser instituídas por estados e municípios, desde que esses sejam titulares do serviço ou da atividade pública a ser regulada.


Alternativas
Q526457 Direito Administrativo
No que se refere a autonomia, organização, funcionamento e poder regulamentar das agências reguladoras, julgue o item a seguir.


O poder regulamentar das agências reguladoras limita-se à especificação, por meio de regulamentos de complementação, de aspectos técnicos, com base em competência que lhe tenha sido outorgada por lei, nos termos nela estabelecidos.


Alternativas
Q526456 Economia
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue o item que se segue.


A utilização de uma empresa de referência pelo órgão regulador, como método de estimativa dos custos operacionais eficientes das concessionárias de serviços públicos, insere-se na lógica de regulação por incentivos denominada benchmark regulation.


Alternativas
Respostas
1641: C
1642: E
1643: E
1644: C
1645: C
1646: E
1647: E
1648: E
1649: E
1650: E
1651: C
1652: C
1653: E
1654: C
1655: C
1656: E
1657: E
1658: C
1659: E
1660: C