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A administração poderá dispensar a licitação na contratação de instituição brasileira, com ou sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético profissional.
Internet: <http://www.ofrb.gov.on.ca/english/page14.htm> (with adaptations).
Based on the text above, judge the following items.
In line 15, the term “one” refers to “rating system”.
Níveis elevados de inflação aumentam os níveis de senhoriagem em relação ao produto interno bruto (PIB) e conduzem à expansão da razão entre dívida e PIB, comprometendo, assim, a sustentabilidade da dívida pública.
Em presença de considerações distributivas, políticas de crédito educativo a taxas de juros nulas ou subsidiadas podem ser vistas como a correção de uma falha de mercado, decorrente do fato de que o mercado de capital não aceita a acumulação de capital humano como garantia para empréstimos realizados por estudantes para financiar seus estudos.
Internet: <http://www.ofrb.gov.on.ca/english/page14.htm> (with adaptations).
Based on the text above, judge the following items.
Whereas the OFRB is a public institution, the American Rating System is private.
A licença prevista na lei para o afastamento de Pedro é sem remuneração.
Nos aterros sobre argila mole, os recalques por adensamento precedem a drenagem.
Fossas ou poços, quando encontrados na área a ser aterrada, devem ser preenchidos com pedra britada.
O ensaio de compactação faz parte do controle dos materiais a serem empregados nos aterros.
Nas estruturas de madeira com ligação por entalhe, a utilização de talas laterais pregadas amplia a capacidade de carga.
Nas vigas de madeira, a contraflecha garante o contraventamento estrutural da peça.
Nas estruturas metálicas, peças com seção múltipla devem resultar da associação de peças simples com ligações contínuas.
As paredes-diafragma têm a vantagem de, no seu processo construtivo, não causarem vibrações significativas.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.
Um consórcio de empresas apresentou proposta para desenvolver atividades que poderiam causar impacto ambiental em três municípios de determinado estado. Nessa situação, as atividades devem ser licenciadas pelos órgãos ambientais de cada município envolvido e pelo órgão ambiental estadual.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.
Uma empresa obteve licença prévia para empreendimento antes que o estudo de impacto ambiental (EIA) ficasse pronto, e efetuou despesas com o planejamento das obras que pretendia realizar. Entretanto, o relatório do EIA demonstrou a inviabilidade do projeto, devido ao grande impacto que o empreendimento provocaria. Nessa situação, a empresa não tem direito a ressarcimento, visto que na fase de estudos não há engajamento definitivo da administração pública com o pedido.
A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de construção ou de outro meio legalmente permitido, mas a transmissão de sua propriedade se consolida unicamente com o registro no tribunal marítimo.
De acordo com o Código de Conduta para Conferências de Frete da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), o transporte marítimo deve ser realizado pelos dois países envolvidos nas trocas comerciais, mas admite-se a participação de uma terceira nação no transporte de carga.