O Projeto Político Pedagógico deve ser considerado

Na elaboração do Projeto Político Pedagógico, as escolas devem considerar seu caráter

Entre 1995 e 2015, duplica-se a população adulta branca com 12 anos ou mais de estudo, de 12,5% para 25,9%. No mesmo período, a população negra com 12 anos ou mais de estudo passa de inacreditáveis 3,3% para 12%, um aumento de quase 4 vezes, mas que não esconde que a população negra chega somente agora ao patamar de vinte anos atrás da população branca.

Em relação às desigualdades de acesso e permanência na escola, no período de 1995 a 2015, essa notícia revela que as desigualdades de raça:

No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é caracterizado crime cuja pena é

A partir da definição estabelecida no Estatuto da Igualdade Racial, a diferença entre a desigualdade racial e a desigualdade de gênero e raça está em que

O planejamento escolar constitui-se anualmente em um ato que inaugura o trabalho de professores, especialistas e da comunidade de modo geral. Diferentemente do planejamento cotidiano das aulas feitas pelos professores, a jornada pedagógica anual é um espaço

A composição da jornada de trabalho do professor da rede estadual, em efetiva regência de classe envolve, além das aulas, a participação nas Atividades Complementares com o objetivo de promover o trabalho coletivo e por área, destinada à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada Unidade Escolar. Desse modo, a participação nas Atividades Complementares é

A Reorganização Curricular das Escolas da Educação Básica da Rede Pública Estadual da Bahia estabeleceu o currículo referenciado. No âmbito da reorganização entende-se por currículo referenciado aquele que

Sobre a sistemática de avaliação prevista na Portaria SEC n° 6.562/2016 é INCORRETO afirmar:

Os objetivos da avaliação, nos termos da Portaria SEC n° 6.562 de 2016 são:

I. Realizar o diagnóstico das aprendizagens.

II. Treinar os estudantes para as avaliações externas.

III. Realizar o acompanhamento das aprendizagens.

IV. Subsidiar o (re) planejamento da prática pedagógica.

V. Maximizar o aproveitamento escolar.

VI. Ranquear as notas dos estudantes da escola.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Após a promulgação da Lei n° 13.415/ 2017, esse estudo

Educação Escolar Quilombola é a modalidade de educação que compreende:

No início de 2018, a secretaria de uma escola estadual de Ensino Fundamental recebeu um pedido de matrícula para rapaz de 16 anos que apresentou histórico escolar de outra cidade, onde cursou até o 6° ano. Sem ter certeza se poderiam ou não matricular o adolescente em razão da idade, a secretária pediu à mãe que voltasse mais tarde.
Nesse caso, e de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica elencam um conjunto de princípios que devem ser observados na formação e no preparo dos profissionais que atuarão nas diferentes etapas e modalidades da educação, entre eles, aquele referente ao princípio da “pesquisa”, com foco central

Licenciaturas interdisciplinares são cursos de

Em 2015, a LDB incluiu, entre as finalidades do ensino superior, sua atuação em favor da educação básica por meio da formação de profissionais, realização de pesquisas e desenvolvimento de ações de aproximação entre os dois níveis escolares. A experiência no Sul da Bahia, desenvolvida pela Universidade Federal, em cooperação com a Secretaria de Estado da Educação da Bahia, articula a formação interdisciplinar de professores em estreita relação com a educação básica média. Essa cooperação ocorre na estrutura

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) têm por objetivo fundamental

São Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei n° 13.559/2016):

I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PEE-BA.

II. Universalizar o atendimento pré-escolar para as crianças de 04 a 05 anos de idade, por meio de criação da rede escolar estadual de educação infantil, nos termos da Emenda Constitucional Federal n° 59, de 11 de novembro de 2009, e estimular a ampliação da oferta de Educação à Distância no Ensino Médio.

III. Expandir gradativamente o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PEE-BA, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

IV. Mobilizar esforços para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental e priorizar a reclassificação desde o primeiro ano como medida preventiva ao insucesso escolar.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Art. 10 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher trata da esfera da educação e estabelece que para eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar-lhe igualdade de direitos com o homem e condições de igualdade entre homens e mulheres, nessa esfera, considere:

I. As mesmas condições de orientação em matéria de carreiras e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as categorias, tanto em zonas rurais como urbanas.

II. Igualdade de acesso aos estudos assegurada na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional, incluída a educação técnica superior, assim como todos os tipos de capacitação profissional.

III. Acesso a currículos e exames especiais, pessoal docente do mesmo nível profissional, instalações e material escolar da mesma qualidade.

IV. Prioridade de oportunidades para acesso aos programas de educação supletiva, incluídos os programas de alfabetização funcional e de adultos.

Está correto o que se afirma APENAS em

(...) todos os preconceitos e discriminações que permeiam a sociedade brasileira são encontrados na escola, cujo papel deve ser o de preparar futuros cidadãos para a diversidade, lutando contra todo o tipo de preconceito.

Para conduzir ações relativas à educação étnico-racial na escola, um dos princípios explicitados nas Diretrizes Curriculares Nacionais é o de Ações Educativas de Combate ao Racismo e às Discriminações. Tendo em vista as atribuições do coordenador pedagógico quanto a otimizar as relações interpessoais na comunidade escolar, segundo as diretrizes, este princípio encaminha para:

I. a instituição de ouvidoria na escola para receber denúncias anônimas sobre acontecimentos que sugerem práticas racistas ou discriminatórias na escola e correspondente tratamento ao currículo, adequando-o com conteúdos que melhor produzam a adaptação e convivência respeitosa entre negros e não negros, utilizando as aulas de História para tal finalidade em toda a educação básica.

II. a conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos alunos e professores, valorizando aprendizagens vinculadas às suas relações com pessoas negras, brancas, mestiças, assim como as vinculadas às relações entre negros, indígenas e brancos no conjunto da sociedade.

III. a construção de condições para professores e alunos pensarem, decidirem e agirem, assumindo responsabilidade por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, contestações, valorizando os contrastes das diferenças.

IV. o cuidado para que se dê um sentido construtivo à participação dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais, na construção da nação brasileira, aos elos culturais e históricos entre diferentes grupos étnico-raciais, estimulando a participação de grupos do Movimento Negro e de grupos culturais negros, bem como da comunidade na elaboração de projetos político-pedagógicos.

V. o estabelecimento de regras de convívio civilizadas a serem introduzidas no regimento escolar e de um plano de pacificação entre professores e estudantes com o desenvolvimento de estratégias de mediação de conflitos voltados para naturalizar as especificidades étnico-raciais construindo uma cultura de paz e harmonia na escola.

Está correto o que se afirma APENAS em