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Em 2015, o Projeto de Lei 5.944/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, que, embasado na Constituição Federal, alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), foi vetado. Esse projeto de Lei visava garantir que as escolas indígenas não fossem avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos não índios e permitir que as línguas indígenas pudessem ser usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também no ensino médio, profissional e superior. O veto foi justificado com argumentos inconstitucionais de que a referida Lei seria contrária ao interesse público e que criaria obrigação demasiadamente ampla e de difícil implementação por conta da grande variedade de línguas indígenas no Brasil.
(BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates interculturais. In: Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019. p. 59-76)
Com base no texto, a alteração proposta no Projeto de Lei se justifica porque reconhece
Um dos pilares da Educação Escolar Indígena é a interculturalidade. Segundo Gersem Baniwa: para nós, a ideia de interculturalidade pode ser entendida a partir de duas perspectivas: abrir caminhos para o reconhecimento e reposição dos sujeitos colonizados, subalternizados, subjugados, silenciados, dominados e alijados de suas autonomias societárias e cosmológicas a uma posição de diálogo, de interação, de coexistência e convivência dialética. A outra perspectiva é a de interculturalidade como promessa de diálogo discursivo, ideológico e ainda colonizado. A escola indígena intercultural tem se orientado pela primeira perspectiva, ou seja, buscando empoderar os sujeitos indígenas para um diálogo menos desigual, menos assimétrico e menos hierarquizado intra e extra aldeia/escola.
(BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates interculturais. In: Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019 .p. 59-76)
De acordo com o texto, a perspectiva de interculturalidade defendida pelo autor
“Uma das lembranças mais agradáveis que tenho da minha infância é a de meu avô me ensinando a ler. Mas, não ler as palavras dos livros e, sim, os sinais da natureza, sinais que estão presentes na floresta e que são necessários saber para poder nela sobreviver”. Nesse sentido, os povos indígenas sustentaram uma educação, graças a estratégias próprias, das quais uma foi a ação pedagógica para a alteridade diferente da forma de ensinar dos não indígenas.
(MUNDURUKU, Daniel. A escrita e a autoria fortalecendo a identidade Iniciativas indígenas. Autoria indígena. A escrita e a autoria fortalecendo a identidade. 27/03/2018, p. 1-3. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt)
Com base no texto, os povos indígenas sustentam uma educação diferenciada quando
§ 3º Os cursos de formação de professores indígenas, em nível médio ou licenciatura, devem enfatizar a constituição de competências referenciadas em conhecimentos, saberes, valores, habilidades e atitudes pautadas nos princípios da Educação Escolar Indígena.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br)
De acordo com o texto acima, projetos pedagógicos dos cursos de licenciaturas indígenas devem
Na minha visão, a educação indígena, dentro da nossa comunidade é um fortalecimento de nosso povo. A gente vivia só ensinando as coisas do não-índio, mas nós sentimos necessidade de ter a nossa educação. A gente quer que as nossas crianças aprendam a nossa história, que é triste, que é de luta e de sofrimento, mas é preciso que elas saibam. [...] retomar nossa educação é preparar o povo de nossa comunidade para que nossa cultura fique cada vez mais forte e, com isso, nosso povo fica cada vez mais feliz. [...] só nós, indígenas, sabemos o que queremos de melhor para o nosso povo.
(ANDRADE, Maria Muniz (Mayá). A Escola da Reconquista. em TUGNY, Rosângela (Org.). Arataca (BA): Teia dos Povos, 2021, p. 144)
Com base no trecho acima, escrito pela Mestra Mayá, indígena Pataxó Hã Hã Hãe, a Educação Escolar Indígena é uma modalidade diferenciada da Educação Básica que se justifica para que
(Decreto estadual nº 16.718, de 11 de maio de 2016)
É correto afirmar que o artigo 1o do Decreto acima
(FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. 86)
Com base no trecho acima, é correto afirmar que, para Paulo Freire,
(BENITES, Eliel. A educação Indígena como ferramenta de resistência, 1 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.dw.com)
O professor indígena Eliel Benites, do povo Guarani Kaiowá, faz uma reflexão sobre educação escolar indígena como instrumento de resistência. Para o autor, a formação indígena contribui para
(RENGIFO (YAHUA), Roberto Suarez. A interpretação dos desenhos Kene Shipibo Conibo. In: Rezende, Justino Sarmento (org.) Paneiro de saberes: transbordando reflexividades indígenas, Brasília, DF: Mil Folhas, 2021, p. 39)
O pesquisador indígena Roberto Yahua reflete sobre cultura ocidental e cultura indígena. No trecho, o autor afirma que
(ABREU, N. G. de. Concepções de interdisciplinaridade no trabalho docente dos professores de Ensino Médio da rede estadual e a reforma curricular: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2009)
A partir da reflexão apresentada no trecho lido, é correto afirmar que o trabalho interdisciplinar
(MORAIS, R. P. de; MAIA FILHO, O. N.; GOMES, V. C. A interdisciplinaridade no Ensino Médio integrado: mediações com a proposta pedagógica da reforma do Ensino Médio. In: Germinal: marxismo e educação em debate. Salvador, v. 14, n. 1, abr. 2022, p. 556)
Diante das informações presentes no trecho, é correto afirmar que a interdisciplinaridade
(GARCIA, L. T. dos S. Projeto político-pedagógico: instrumento a ação educativa na Escola Municipal Ascendino de Almeida – Natal, RN (2002-2003). Dissertação de Mestrado. Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2004)
Tendo em vista as considerações presentes no trecho, é correto afirmar que o projeto político-pedagógico
(LIMA, R. M. S. Projeto Político-pedagógico, na perspectiva freireana: participação e diálogo. Dissertação de Mestrado. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica (PUC), 2011)
Tendo por base as considerações e os desafios expostos no trecho, é correto afirmar que
(Disponível em: http://jornadapedagogica.educacao.ba.gov.br)
A partir do trecho, que integra o planejamento da Jornada Pedagógica 2022 quanto à definição de seu tema, é correto afirmar que esse evento
(Disponível em: https://revistas.brazcubas.br)
A partir das ideias do trecho acima, é correto afirmar que a superação do paradigma dominante de uma ciência baseada na fragmentação do conhecimento pode ser alcançada por meio
(Disponível em: https://abrelivros.org.br)
Considerando essas reflexões, o conceito de currículo escolar pode ser entendido como
O conhecimento é uma sinfonia. Para a sua execução será necessária a presença de muitos elementos: os instrumentos, as partituras, as músicas, o maestro, o ambiente, a plateia, os aparelhos eletrônicos etc. A orquestra está estabelecida. Todos os elementos são fundamentais, descaracterizando, com isso, a hierarquia de importância entre os membros. As partes se ligam, se sobrepõem e se justapõem num movimento contínuo, buscando um equilíbrio entre as paixões e o desejo daqueles que a compõem. O projeto é único: a execução da música.
(Disponível em: https://www.scielo.br)
A partir da leitura do trecho acima, é possível inferir que