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INSTRUÇÃO: Leia o trecho abaixo de artigo de Lya Luft – Seremos todos trouxas? – publicado na revista Veja de 30 de março de 2016, para responder às questões de 01 a 04.
Tenho escolhido muito cuidadosamente minhas palavras nas tantas dezenas, já centenas, de artigos aqui publicados, para não ser diretamente ofensiva e jamais incorrer em alguma injustiça que poderia ter sido prevenida, pois pobre de quem quiser ser juiz de outro. Mas aos poucos as palavras começam a fugir dos arreios que a prudência lhes tem imposto, e reclamam, e se agitam, e se queixam, exigindo que as deixe brotar naturalmente. Por isso tenho me perguntado, e a algumas pessoas mais chegadas, diante dos absurdos que acontecem: somos mesmo um país de trouxas para nos tratarem assim? Que falta de noção, de ridículo, que falta de respeito, tanta empulhação feita e dita com cara séria e até frases de retórica, como se fôssemos uma manada de imbecis.
[...]
Não é possível que nós, o povo brasileiro – que, repito, não é constituído só de operários, sindicalistas, despossuídos, explorados, mas de cada um dos que, como eu, trabalham para pagar suas contas e seus impostos, labutam, se desgastam, correm, criam sua família, cuidam de seus amigos, e à noite perdem o sono pensando no que será de nós – aceitemos o que está ocorrendo.
As figuras de linguagem são recursos que tornam as ideias mais expressivas. O polissíndeto é uma das figuras utilizadas na construção do texto, a exemplo de
INSTRUÇÃO: Leia o trecho abaixo de artigo de Lya Luft – Seremos todos trouxas? – publicado na revista Veja de 30 de março de 2016, para responder às questões de 01 a 04.
Tenho escolhido muito cuidadosamente minhas palavras nas tantas dezenas, já centenas, de artigos aqui publicados, para não ser diretamente ofensiva e jamais incorrer em alguma injustiça que poderia ter sido prevenida, pois pobre de quem quiser ser juiz de outro. Mas aos poucos as palavras começam a fugir dos arreios que a prudência lhes tem imposto, e reclamam, e se agitam, e se queixam, exigindo que as deixe brotar naturalmente. Por isso tenho me perguntado, e a algumas pessoas mais chegadas, diante dos absurdos que acontecem: somos mesmo um país de trouxas para nos tratarem assim? Que falta de noção, de ridículo, que falta de respeito, tanta empulhação feita e dita com cara séria e até frases de retórica, como se fôssemos uma manada de imbecis.
[...]
Não é possível que nós, o povo brasileiro – que, repito, não é constituído só de operários, sindicalistas, despossuídos, explorados, mas de cada um dos que, como eu, trabalham para pagar suas contas e seus impostos, labutam, se desgastam, correm, criam sua família, cuidam de seus amigos, e à noite perdem o sono pensando no que será de nós – aceitemos o que está ocorrendo.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta característica do gênero a que pertence o texto acima.
A Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção II – Das Limitações do Poder de Tributar, no artigo 150, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
A Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção I – Dos Princípios Gerais, no artigo 146, preceitua que cabe à lei complementar:
A Constituição Federal de 1988, no Título VII – Da ordem Econômica e Financeira, Capítulo II – Da Política Urbana, no seu artigo 182 Caput e § 4º prescreve que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, capítulo VI – Do Meio Ambiente, no artigo 225 Caput e § 1º, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, no artigo 200, preceitua que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, no artigo 194 Caput e Parágrafo único, preceitua que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prescreve no seu artigo 7º que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo II – Dos Deveres das partes e de seus Procuradores, no artigo 77 prescreve que além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo I – Da Capacidade Processual, no artigo 75 prescreve que serão representados em juízo, ativa e passivamente:
O Código Civil (Lei nº 10.406/02), no seu artigo 62, Parágrafo único (com redação dada pela Lei nº 13.151/15), preceitua que, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. A fundação somente poderá constituir-se para fins de:
Quanto às Pessoas Jurídicas, o Código Civil (Lei nº 10.406/02), no seu artigo 46, prescreve que declarará:
No que concerne à escritura do artigo 9º da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
À luz do artigo 11 da Lei n° 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
No que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal de 1988, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
Quanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Em relação ao trecho “Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade (...)” (linhas 4 a 6), assinale a alternativa INCORRETA:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
No trecho do Texto 01 “que essa proteção seja de fato efetivada” (linhas 32 e 33), podemos afirmar que nele NÃO HÁ termo algum classificado gramaticalmente como:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Analise o trecho abaixo retirado do Texto 01. É CORRETO afirmar que nele há um período:
“As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas.” (linhas 25 a 27)