Questões de Concurso
Para procurador jurídico
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I - o dispositivo da lei ou do ato normativo impugnado e os fundamentos jurídicos do pedido em relação a cada uma das impugnações. II - o pedido, com suas especificações. III – as informações aos órgãos ou às autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado.
Está correto o que se afirma em:
I - Presunção de legitimidade: é juris tantum característica decorrente da soberania do Estado, assim se manifesta nas certidões, nas declarações, nas informações ou nos atestados dotados de fé pública. II - Imperatividade, ou coercibilidade: fundamentada na supremacia do interesse público, faz com que certos atos administrativos tenham vigência obrigatória em relação aos seus destinatários independentemente do respectivo dissentimento. III - Autoexecutoriedade: significa que a Administração Pública não precisa recorrer ao Poder Judiciário para executar suas decisões, característica mais presente no exercício do poder de polícia.
Está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que corresponde à classificação CORRETA do termo em destaque no excerto a seguir:
“— É a pura verdade. Chamo-me Bartolomé – e tirando uma espada longa que levava debaixo da capa passou-a para mim enquanto enchia a cesta com as maçãs e as uvas que comprou. [...]”
(Pablo Neruda, em “Confesso que vivi”, 1978)