Questões de Concurso Para fiscal de posturas

Foram encontradas 4.522 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q575072 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas ou de caráter popular, sendo que estes, entre outras exigências, deverão ser removidos, a contar do encerramento dos festejos, em até:
Alternativas
Q575071 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, a armação de circos de pano ou parques de diversões só poderá ser permitida em certos locais, a juízo da Prefeitura. A autorização de funcionamento desses estabelecimentos não poderá ter prazo superior a:
Alternativas
Q575070 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais próximos a hospitais, casas de saúde ou maternidade. A área dessa proibição é a formada por um raio, a partir desses estabelecimentos, de:
Alternativas
Q575069 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as cocheiras e os estábulos existentes na cidade e em distritos ou povoações do Município deverão, além da observância de outras disposições desse Código que lhes forem aplicáveis, obedecer, dentre outras recomendações, a um recuo do alinhamento do logradouro de pelo menos:
Alternativas
Q575068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as fábricas de doces e de massas, as refinarias, as padarias, as confeitarias e os estabelecimentos congêneres deverão ter, dentre outras exigências, as paredes das salas de elaboração dos produtos:
Alternativas
Q575067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, o lixo das habitações será recolhido em vasilhas apropriadas, providas de tampas, para ser removido pelo serviço de limpeza pública no horário estabelecido pela Prefeitura. Alguns materiais não serão considerados lixo e, portanto, deverão ser removidos a custa dos respectivos inquilinos ou do proprietário, como, por exemplo:
Alternativas
Q575066 Direito Urbanístico
A linha geral que limita o lote com a via pública é denominada:
Alternativas
Q575065 Direito Administrativo
Segundo Marçal Justen Filho, “a supremacia do interesse público significa sua superioridade sobre os demais interesses existentes na sociedade. Os interesses privados não podem prevalecer sobre o interesse público." Assinale o procedimento abaixo que melhor denota a aplicação desse princípio.
Alternativas
Q575064 Direito Administrativo
Assinale abaixo o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme anotação dada pela Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências:
Alternativas
Q575063 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o ato em que o funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é denominado:
Alternativas
Q575062 Direito Administrativo
No que tange à responsabilidade dos agentes públicos, a que consiste na obrigação que se impõe ao servidor de reparar o dano causado à administração por culpa ou dolo no desempenho de suas funções, é denominada responsabilidade:
Alternativas
Q575061 Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar?
Alternativas
Q575060 Direito Administrativo
O ato administrativo em que o poder público interdita uma atividade ilegal independentemente de ordem judicial, tem por base o atributo denominado:
Alternativas
Q575059 Direito Administrativo
O cidadão convocado para desempenhar a função de mesário eleitoral é classificado como agente público:
Alternativas
Q575058 Direito Administrativo
O poder administrativo em que a administração limita a liberdade individual em prol do interesse coletivo é denominado poder:
Alternativas
Q575057 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns princípios básicos. A divulgação dos gastos governamentais pela internet é um exemplo da prática do princípio denominado na Constituição Federal como:
Alternativas
Q448142 Noções de Informática
No Excel 2003, quando se copiam valores adjacentes em uma planilha por meio da alça de preenchimento, podem-se incrementar ou decrementar os valores das células por meio do arrasto do mouse. Nesse caso, faz-se uso do recurso chamado:
Alternativas
Q448141 Noções de Informática
No Word 2003, é possível alternar a numeração de cabeçalho e rodapé, bem como determinar a sua posição na página em cinco tipos de alinhamentos. São eles:
Alternativas
Q448140 Noções de Informática
Na configuração de páginas do Word 2003, na guia “margens”, existe uma opção que garante que a configuração atual que está sendo elaborada será a configuração de todos os futuros documentos. Essa opção é conhecida como:
Alternativas
Q448139 Noções de Informática
A biometria é uma técnica utilizada para garantir um princípio da segurança da informação. Esse princípio é conhecido como:
Alternativas
Respostas
4341: E
4342: C
4343: A
4344: D
4345: E
4346: B
4347: B
4348: C
4349: D
4350: D
4351: A
4352: E
4353: B
4354: C
4355: A
4356: B
4357: A
4358: D
4359: B
4360: C