Considere o trecho: “Oficialmente, no entanto, dadas as divergências com os outros países, a presidente Dilma Rousseff adiou a entrada em vigor para 2016.” (Linhas 19-20)

Todos os termos abaixo poderiam substituir a expressão negritada conservando o seu sentido, EXCETO 

Considere o termo negritado no trecho: “A impressão é de escombros do que foi outrora a língua portuguesa em sua forma escrita.” (Linha 4)

Esse termo negritado refere-se a 

Considere o trecho: “Apezar da xuva, muita jente esteve prezente ao ezersisio de jinastica qe teve lugar no colejio. Omens, mulheres e criansas no fim cantaram o Ino Nasional. Ouve pesoas qe ate xoraram de emosão cuando a festa terminou. Oje qem qiser pode asistir a nova aprezentasão.” (Linhas 1-3)

Assinale a alternativa que contém a grafia CORRETA do trecho acima.

Considere o trecho: “A impressão é de escombros do que foi outrora a língua portuguesa em sua forma escrita. Como se tivesse sido atingida por uma bomba e alguns destroços irreconhecíveis houvessem sido resgatados da hecatombe.” (Linhas 4-6)

Todas as palavras abaixo pertencem ao mesmo campo semântico da palavra negritada, EXCETO 

Compete, privativamente, à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

Sobre o procedimento descrito no enunciado, pode-se afirmar:  

A obrigação tributária trata-se da relação que se estabelece entre o fisco e o particular, surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindose juntamente com o crédito dela decorrente.

No que refere à obrigação tributária, é CORRETO afirmar: 

O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza dela. Regularmente constituído, o crédito tributário somente se modifica, se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos em lei.

Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA. 

José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar, indignado com a demora nos procedimentos administrativos relacionados à homologação, nomeação, posse e exercício, resolve, por conta própria, vestir o jaleco e atender pacientes no referido pronto-socorro, fazendo-se passar por médico daquela instituição. Nos dias de atendimento, José das Couves aproveitava para angariar clientes para sua clínica particular de ortopedia. Descoberto pelo diretor clínico do pronto-socorro, José das Couves foi impedido de frequentar as dependências do hospital.

Segundo a narrativa, José das Couves poderá responder por

O Prefeito do Município de Além Mar, com o auxílio e o consciente contribuição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito de procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite n.º 06/2016, permitiu que a sociedade empresária Papelaria Ltda analisasse o conteúdo sigiloso das propostas comerciais apresentadas pelas demais licitantes e, consequentemente, se sagrasse vencedora no referido certame licitatório.

Considerando a narrativa, o Prefeito municipal e os membros da comissão permanente de licitação respondem por:

O Regime Jurídico-Administrativo sugere o reconhecimento de prerrogativas e sujeições no tratamento da Administração Pública. No plano processual, as prerrogativas também podem ser verificadas, em especial na execução contra a Fazenda Pública.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar: 

A usucapião é considerada modo de aquisição da propriedade móvel ou imóvel. Nesse último caso, pode ocorrer de forma extraordinária, ordinária ou especial.

Sobre a usucapião, é CORRETO afirmar: 

Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

Sobre essa espécie de contrato, é CORRETO afirmar: