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I- o combate à discriminação e ao respeito.
II- a efetivação, em partes, da igualdade de oportunidades.
III- a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos.
IV- o combate às formas de tolerância étnico-racial.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- atenção integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
II- educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
III- exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. IV- moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República; Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.
I- Campanha Abril Azul.
II- Campanha Faça Bonito.
III- Campanha Maio Laranja.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Fonte: BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; Casa Civil, 2009. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.
Este serviço é comumente chamado de:
I- O benefício do Programa Bolsa Família é destinado prioritariamente aos homens, que são os principais provedores do sustento das famílias.
II- Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e moradia.
III- Para permanecer no Programa Bolsa Família, é necessário que os dados cadastrais estejam sempre atualizados.
É CORRETO o que se afirma em: