Foram encontradas 4.375 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
"Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a convivência familiar. Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível. A lei também determina que, em casos de maus-tratos, negligência, opressão ou abuso sexual, a autoridade judiciária poderá ordenar o afastamento do agressor da moradia comum."
(Lei n.º 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento legal do abandono afetivo como ato ilícito civil fundamenta-se no princípio de que deve haver:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
Coluna I − Conceitos 1.Laicidade do Estado. 2.Secularização. 3.Pluralismo religioso. 4.Liberdade de crença e de consciência. 5.Proselitismo religioso.
Coluna II − Descrições (__)Processo histórico e cultural pelo qual as instituições sociais e políticas se tornam independentes da autoridade religiosa, priorizando valores racionais e científicos.
(__)Princípio constitucional que impede o Estado de adotar ou favorecer uma religião específica, garantindo igualdade de tratamento a todas as crenças e não crenças.
(__)Direito individual de professar, mudar ou não seguir nenhuma religião, assegurando a livre expressão da espiritualidade ou da ausência dela.
(__)Tentativa de impor ou difundir determinada crença com o objetivo de converter outras pessoas, frequentemente desrespeitando a diversidade religiosa.
(__)Reconhecimento e convivência entre diferentes tradições espirituais, filosóficas e culturais em um mesmo espaço social, sem hierarquização ou exclusão.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.Nas tradições orais, a palavra falada, os cantos e os rituais desempenham papel central na preservação da memória religiosa e na comunicação do sagrado.
II.As tradições escritas permitem a fixação e a sistematização das crenças, mas não substituem a dimensão simbólica e interpretativa da oralidade.
III.Somente as religiões que possuem textos escritos podem ser consideradas desenvolvidas espiritualmente, pois a oralidade é incapaz de transmitir valores teológicos.
IV.Em muitas culturas, a oralidade e a escrita coexistem como formas complementares de expressão e transmissão da experiência religiosa.
Estão corretas apenas:
I.As paisagens religiosas são apenas aquelas que possuem templos e edificações voltadas ao culto formal, não sendo reconhecidas manifestações simbólicas ou culturais como elementos do sagrado.
II.As paisagens religiosas revelam a interação entre religião, cultura e espaço, expressando modos diversos de vivenciar o sagrado e de organizar o território.
III.Festas populares, procissões, terreiros, cruzes de beira de estrada e cemitérios podem ser considerados exemplos de paisagens religiosas, pois representam materializações da fé no espaço.
IV.O estudo das paisagens religiosas permite compreender a diversidade cultural e espiritual presente nas sociedades, favorecendo o respeito e o diálogo inter-religioso.
Assinale a alternativa correta:
Coluna I − Dispositivos / Princípios (LDB) 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2.Gratuidade do ensino público.
3.Gestão democrática do ensino público.
4.Valorização e formação dos profissionais da educação.
5.Autonomia didático-pedagógica das instituições escolares (projeto pedagógico).
Coluna II − Descrições (__)Participação da comunidade escolar e transparência nas decisões administrativas e pedagógicas.
(__)Garantia de ensino público sem cobrança de mensalidades nas etapas que a lei define como públicas.
(__)Igualdade de oportunidades para ingresso e permanência na escola.
(__)Reconhecimento da importância da formação inicial e continuada, carreira e habilitação dos docentes.
(__)Competência das escolas para elaborar seus projetos pedagógicos e organizar seus currículos dentro das diretrizes do sistema de ensino.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.O Ensino Religioso, conforme a BNCC, tem por objetivo o proselitismo e a valorização das religiões majoritárias, assegurando a presença de conteúdos confessionais na escola pública.
II.A abordagem pedagógica do Ensino Religioso deve considerar a diversidade cultural e religiosa dos estudantes, promovendo o respeito, o diálogo e a convivência democrática entre diferentes tradições de fé.
III.A BNCC reconhece o Ensino Religioso como um campo de conhecimento que contribui para o desenvolvimento de valores éticos, culturais e de cidadania, sem se vincular a uma religião específica.
IV.O Ensino Religioso deve ser desenvolvido com base em metodologias que favoreçam a reflexão crítica, a pesquisa e a compreensão dos fenômenos religiosos como expressões humanas e culturais.
Assinale a alternativa correta:
A religião pode ser interpretada como uma forma de ________ que expressa a relação do ser humano com o ________, manifestando-se por meio de símbolos, ritos e doutrinas.
Do ponto de vista sociológico, ela também pode ser entendida como um sistema de ________ que organiza a vida em sociedade, influenciando valores, normas e identidades culturais.
No campo filosófico, o estudo da religião busca compreender o sentido da ________ e o papel da fé na construção do mundo humano.
Assinale a alternativa correta:
I.Durante o período colonial e imperial, o ensino religioso era ministrado sob forte influência da Igreja Católica, que detinha o controle das instituições de ensino e do conteúdo educacional.
II.A Constituição de 1891, ao instituir o Estado laico, retirou o ensino religioso das escolas públicas, buscando separar as esferas religiosa e estatal.
III.A partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996, o ensino religioso voltou ao currículo da educação básica, de forma obrigatória e confessional, representando as religiões majoritárias do país.
IV.As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam que o ensino religioso seja tratado como área de conhecimento voltada ao estudo das diversas tradições religiosas, sem proselitismo, promovendo o respeito à diversidade cultural e de crenças.
Assinale a alternativa correta:
(__)A qualidade social da educação efetiva-se de forma coletiva quando os usuários da escola participam diretamente de sua construção, podendo definir caminhos para efetivação do projeto pedagógico.
(__)A adoção de currículos únicos e padronizados em toda a rede escolar garante o direito de todos ao conhecimento nacional e estimula o processo criativo de produção de projetos pedagógicos.
(__)A construção do projeto pedagógico deve considerar as condições materiais de vida e a realidade dos estudantes como elementos fundamentais para uma educação crítica e emancipatória.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: elemento
1.Participação
2.Cocriação
3.Corresponsabilidade
Segunda coluna: características
(__)Criação coletiva de novos significados e ações que surgem do conjunto de relações em processos fundamentados em estrutura participativa que estimula o envolvimento de grupos com diferentes expertises.
(__)Envolvimento e adesão em processos de construção de cidadania e promoção do protagonismo por meio de instâncias de diálogo e construção coletivas não excludentes.
(__)Compreensão dos efeitos das ações conjuntas e compromisso coletivo na geração de estruturas sociais e institucionais inclusivas e equitativas.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: dimensão formativa
1.Desenvolvimento de capacidades de pensamento
2.Cultivo de hábitos para o trabalho intelectual
3.Processo formativo pela experiência do estudo
Segunda coluna: característica
(__)Capacidade de análise, raciocínio e compreensão dos conteúdos estudados.
(__)Aprendizagem adquirida por meio de prática sistemática e processos individuais de adaptação.
(__)Formação que ocorre pela própria vivência do ato de estudar, transformando o sujeito.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
I.O planejamento pedagógico deve reconhecer que os estudantes vivenciam experiências de aprendizagem em diversos contextos sociais, cabendo ao professor articular esses conhecimentos com os conteúdos curriculares por meio de estratégias diversificadas.
II.A prática docente sistemática e organizada na escola constitui elemento fundamental para o desenvolvimento de aprendizagens significativas, exigindo do professor domínio metodológico para mediar os processos de ensino-aprendizagem.
III.A utilização de múltiplas estratégias de ensino possibilita atender às diferentes formas de aprendizagem dos estudantes, contribuindo para a construção de conhecimentos de modo mais abrangente e contextualizado.
É correto o que se afirma em:
I.A escola brasileira passou por transformações significativas ao longo de sua história, particularmente a partir das lutas sociais por ampliação do acesso à educação, que pressionaram por mudanças na legislação, nas políticas públicas e nas práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições de ensino.
II.Os processos de luta pelo acesso à educação revelam que, mesmo quando os resultados práticos não correspondem integralmente às expectativas iniciais dos grupos envolvidos, tais movimentos despertam nos sujeitos o reconhecimento do valor do conhecimento e o desejo legítimo pela aprendizagem como direito fundamental.
III.A efetivação de políticas educacionais inclusivas demanda a compreensão de que a participação ativa dos diversos segmentos da comunidade escolar na elaboração e execução das ações educativas contribui para a legitimidade e a adequação dessas políticas às necessidades reais dos estudantes e suas famílias.
É correto o que se afirma em: