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Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246330
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, à luz da Lei
Orgânica do Município de Jardim/MS:
I. O prazo de validade do concurso público municipal é de 2 (dois) anos, admitida uma única prorrogação por igual período.
II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candidato aprovado em concurso público possui preferência para assumir cargo ou emprego na carreira em relação a novos concursados.
III. A não observância das regras relativas à investidura em cargo público e ao prazo de validade do concurso público implica nulidade do ato e punição da autoridade responsável, nos termos da lei.
IV. O Município admite a nomeação de parentes consanguíneos até o terceiro grau para cargos em comissão, desde que haja prévia autorização legislativa.
Estão CORRETAS
I. O prazo de validade do concurso público municipal é de 2 (dois) anos, admitida uma única prorrogação por igual período.
II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candidato aprovado em concurso público possui preferência para assumir cargo ou emprego na carreira em relação a novos concursados.
III. A não observância das regras relativas à investidura em cargo público e ao prazo de validade do concurso público implica nulidade do ato e punição da autoridade responsável, nos termos da lei.
IV. O Município admite a nomeação de parentes consanguíneos até o terceiro grau para cargos em comissão, desde que haja prévia autorização legislativa.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246329
Direito Constitucional
Além de outros casos previstos na Lei Orgânica,
ao Município de Jardim/MS é vedado
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Recusar fé aos documentos públicos.
III. Criar distinções entre brasileiros natos ou preferências entre si.
IV. Subvencionar ou auxiliar, de qualquer forma, com recursos públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante, cartazes, anúncios ou outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou a que se destinar a campanhas ou objetivos de estranhos à Administração e ao interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Recusar fé aos documentos públicos.
III. Criar distinções entre brasileiros natos ou preferências entre si.
IV. Subvencionar ou auxiliar, de qualquer forma, com recursos públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante, cartazes, anúncios ou outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou a que se destinar a campanhas ou objetivos de estranhos à Administração e ao interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246328
Direito Urbanístico
Segundo a Lei Orgânica, todos os institutos a
seguir são competências privativas do Município de
Jardim/MS, EXCETO
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246327
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Considere a reescritura do trecho: "A
tecnologia, quando desacompanhada de
planejamento, de capacitação permanente dos
servidores e de mecanismos de controle, convertese em instrumento estéril...". Assinale a alternativa
cuja redação está inteiramente de acordo com a
norma-padrão, no que se refere à regência e à
concordância nominal e verbal.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246326
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Assinale a alternativa em que o emprego do
acento indicativo de crase está CORRETO.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246325
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
No trecho "Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional...", a vírgula empregada
após “sobretudo” justifica-se por
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246324
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Em "Cria-se, então, a falsa impressão de
modernização...", o sujeito da forma verbal
destacada é
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246323
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Considere o período "Sem esses pilares, a
tecnologia deixa de ser instrumento de
transformação para tornar-se mero ornamento
burocrático.". A oração destacada é
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246322
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Considere os trechos: "... as mesmas
deficiências que já comprometiam ..." e "A
eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados...". Assinale a
alternativa em que a análise morfossintática e
semântica dos elementos destacados está
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246321
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Em "...quando, em verdade, apenas se
transferem para o ambiente digital...", a colocação
pronominal empregada é um caso de
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246320
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
Considere o seguinte trecho do texto: "Não raro,
administrações públicas investem vultosos
recursos em sistemas informatizados...". Assinale a
alternativa em que:
I. a expressão destacada foi corretamente substituída por termo ou expressão de sentido equivalente; e
II. todas as palavras estão grafadas de acordo com a ortografia oficial vigente.
I. a expressão destacada foi corretamente substituída por termo ou expressão de sentido equivalente; e
II. todas as palavras estão grafadas de acordo com a ortografia oficial vigente.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246319
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
No trecho "... fascínio pelas soluções ...", a
palavra destacada pode ser substituída, sem
prejuízo de sentido, por
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246318
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
A ilusão da eficiência
Em tempos de intensa digitalização dos serviços
públicos, tornou-se comum associar o avanço
tecnológico à ideia de eficiência administrativa.
Entretanto, a mera incorporação de ferramentas digitais
não assegura, por si só, a melhoria dos serviços
prestados ao cidadão. A tecnologia, quando
desacompanhada de planejamento, de capacitação
permanente dos servidores e de mecanismos de
controle, converte-se em instrumento estéril, incapaz
de produzir os resultados que dela se esperam.
Não raro, administrações públicas investem
vultosos recursos em sistemas informatizados sem
previamente redefinir seus processos internos. Cria-se,
então, a falsa impressão de modernização, quando, em
verdade, apenas se transferem para o ambiente digital
as mesmas deficiências que já comprometiam os
procedimentos tradicionais.
A eficiência administrativa exige mais do que
equipamentos sofisticados ou plataformas eletrônicas
de última geração. Requer, sobretudo, a construção de
uma cultura institucional baseada no planejamento, na
transparência e na avaliação contínua dos resultados.
Sem esses pilares, a tecnologia deixa de ser
instrumento de transformação para tornar-se mero
ornamento burocrático.
Por isso, a verdadeira inovação na Administração
Pública não reside simplesmente na aquisição de
novos sistemas, mas na capacidade de repensar
práticas, corrigir distorções e colocar o interesse
público acima do fascínio pelas soluções tecnológicas.
(Celso Magalhães – Texto adaptado)
A ideia central defendida pelo autor do texto é:
Q4246182
Direito Administrativo
Durante a revisão de ato administrativo que resultou na imposição de obrigação a particular, discutiu-se a necessidade de
fundamentação adequada da decisão adotada pela autoridade competente. À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, indique a alternativa adequada.
Q4246181
Direito Administrativo
Em processo de reorganização administrativa, discutiu-se a necessidade de aprimorar a qualidade dos serviços públicos
prestados à população, com racionalização dos recursos disponíveis e melhoria dos resultados institucionais. De acordo com a
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q4246180
Direito Constitucional
Durante auditoria realizada em órgão público, verificou-se a necessidade de assegurar publicidade e acesso às informações
relativas aos atos praticados pela Administração. De acordo com a Constituição Federal, a publicidade:
Q4246179
Direito Constitucional
Na análise de um procedimento administrativo, discutiu-se a necessidade de observância dos princípios constitucionais que
orientam a atuação da Administração Pública no exercício de suas competências. Com base na Constituição Federal, identifique a
alternativa correta.
Q4246178
Direito Constitucional
Durante a consolidação de determinado ato normativo, discutiu-se a possibilidade de a lei alcançar fatos ocorridos antes de sua
entrada em vigor. De acordo com a Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Q4246177
Legislação Federal
Na elaboração de nova lei, verificou-se a existência de norma anterior disciplinando a mesma matéria, surgindo discussão
sobre eventual revogação. Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q4246176
Direito Administrativo
Durante a elaboração de proposta normativa, discutiu-se a necessidade de observância da segurança jurídica e da previsibilidade
dos efeitos decorrentes da edição da norma. À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
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