Questões de Concurso Para fiscal estadual agropecuário - engenharia de pesca

Foram encontradas 201 questões

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Q1067125 Legislação Federal
O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da República. Das competências a seguir, qual é atribuída ao Ministério da Saúde pelo citado Decreto?
Alternativas
Q1067124 Legislação Federal

De acordo com as conceituações oferecidas pelo Art. 1º do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Matéria-prima.

2. Aditivo.

3. Produto formulado.

4. Componente.

5. Ingrediente ativo ou princípio ativo.


a. Substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.

b. Substância, produto ou organismo utilizado na obtenção de um ingrediente ativo, ou de um produto que o contenha, por processo químico, físico ou biológico.

c. Agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins.

d. Princípio ativo, produto técnico, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.

e. Agrotóxico ou afim obtido a partir de produto técnico ou de pré-mistura, por intermédio de processo físico, ou diretamente de matérias-primas por meio de processos físicos, químicos ou biológicos.

Alternativas
Q1067123 Meio Ambiente
Segundo o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, na coleta dos incrementos nos lotes de grãos, para controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal, devem ser utilizados equipamentos, tais como caladores e/ou sondas ou similares. Deve-se, também, coletar os incrementos aleatoriamente e em diversos pontos do lote, de tal forma que suas condições sejam representativas e as respectivas quantidades de amostras simples estejam de acordo com o disposto em qual das seguintes tabelas?
Alternativas
Q1067122 Legislação Federal
O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências, estabelece que, em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público; e
Alternativas
Q1067121 Legislação Estadual
Em relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: C
19: A
20: E