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Avanço da Inteligência Artificial traz vantagens, mas abre questões éticas, morais e sociais
Fernando Osório destaca os principais problemas que podem ser provocados pelo uso da tecnologia, e alerta para a necessidade de criação de regras e leis regulatórias.
O uso da tecnologia e, consequentemente, da Inteligência Artificial (IA), é cada vez maior em todas as áreas do conhecimento, nas mais simples atividades do dia a dia de qualquer ser humano e em qualquer parte do mundo, sem nem mesmo que as pessoas percebam sua presença.
É possível resumir a Inteligência Artificial a um campo das ciências da computação em que máquinas ou algoritmos realizam tarefas. Assim, é usada em buscas na internet, compras no comércio eletrônico, serviços bancários virtuais, aplicativos e smartphones, entre diversos outros produtos e serviços.
Mas, assim como a Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços, também esbarra em questões éticas, morais e sociais e pode oferecer riscos, caso seja usada irresponsavelmente ou para fins negativos.
Vantagens e desvantagens da IA
“Toda tecnologia sempre oferece riscos, se for mal utilizada; assim como ocorre com as armas ou a energia nuclear, por exemplo”, comenta Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Especialista do Centro de Inteligência Artificial (C4AI), também da USP, Osório afirma que, quanto mais avançada a tecnologia – como ocorre ano após ano –, mais a sociedade deve ser impactada.
Entre os principais riscos, o especialista cita a falsificação de informações. Com ela, pode-se gerar fake news e os chamados deepfakes (imagens criadas por Inteligência Artificial que reproduzem aparência, expressões e até a voz de uma pessoa); manipular a sociedade; utilizar para fins militares e até mesmo para a morte de pessoas.
Confiar cegamente na Inteligência Artificial, só porque é uma máquina mais sofisticada, é algo muito perigoso, destaca o professor. Apesar disso, Osório ressalta que máquinas não têm consciência nem vontade própria, apenas seguem os comandos dados pelos humanos. “Se uma Inteligência Artificial ou um robô fizerem ações ruins, é porque alguém teve a intenção de programá-los para fazerem isso.”
Perda de empregos para a tecnologia não deve acontecer
Outro possível risco do rápido crescimento da Inteligência Artificial diz respeito ao temor dos humanos de serem substituídos por robôs, máquinas e algoritmos. O pesquisador garante que esse não é o papel da Inteligência Artificial e que a preocupação com o desemprego poderia ser muito maior caso não houvesse uma modernização, já que “essa tecnologia não destrói empregos, ela desloca empregos, criando muitos novos empregos e oportunidades”.
Osório cita, como exemplo, as operadoras telefônicas e os ascensoristas, que deram lugar à tecnologia conforme o tempo passou. São profissões que desapareceram, mas que abrem espaço para postos melhores que, de acordo com o professor, seguem gerando muitos outros empregos nas áreas de produção, vendas, instalação e manutenção. A Inteligência Artificial produz mais, com melhor qualidade e menor custo. Dessa forma, a empresa cresce, vende mais e emprega mais pessoas. “Adotar uma produção otimizada e inteligente gera crescimento, evita falências, torna competitivas as empresas e, consequentemente, multiplica empregos.”
Riscos de concentração de poder controlados com regras e leis
Um grande problema dessa tecnologia é que seu domínio está nas mãos de poucas grandes empresas e até mesmo governos, lembra o professor, afirmando ser necessário democratizar a Inteligência Artificial e os conhecimentos dela advindos para evitar o monopólio. Osório destaca o poder do conhecimento aberto para compreender melhor os riscos e as formas de defesa contra ameaças tecnológicas.
Para que isso aconteça, o professor defende a necessidade de criar regras de uso dessa tecnologia, o que, segundo ele, já vem sendo debatido por pesquisadores, desenvolvedores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Brasil, por exemplo, foram criados recentemente a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e diversos Centros de Pesquisa e Aplicação da Inteligência Artificial, “para regulamentar e dominar essa tecnologia”.
O pesquisador defende ainda a regulamentação e a criação de órgãos de controle para que as empresas se preocupem em realocar seus funcionários em novas funções, evitando também o monopólio de grandes conglomerados. “Somente com muita educação e investimentos em estudos, pesquisas, conhecimentos, tecnologias e inovação poderemos garantir um futuro melhor.”
(Robert Siqueira. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/ Acesso em:setembro de 2024.)
Avanço da Inteligência Artificial traz vantagens, mas abre questões éticas, morais e sociais
Fernando Osório destaca os principais problemas que podem ser provocados pelo uso da tecnologia, e alerta para a necessidade de criação de regras e leis regulatórias.
O uso da tecnologia e, consequentemente, da Inteligência Artificial (IA), é cada vez maior em todas as áreas do conhecimento, nas mais simples atividades do dia a dia de qualquer ser humano e em qualquer parte do mundo, sem nem mesmo que as pessoas percebam sua presença.
É possível resumir a Inteligência Artificial a um campo das ciências da computação em que máquinas ou algoritmos realizam tarefas. Assim, é usada em buscas na internet, compras no comércio eletrônico, serviços bancários virtuais, aplicativos e smartphones, entre diversos outros produtos e serviços.
Mas, assim como a Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços, também esbarra em questões éticas, morais e sociais e pode oferecer riscos, caso seja usada irresponsavelmente ou para fins negativos.
Vantagens e desvantagens da IA
“Toda tecnologia sempre oferece riscos, se for mal utilizada; assim como ocorre com as armas ou a energia nuclear, por exemplo”, comenta Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Especialista do Centro de Inteligência Artificial (C4AI), também da USP, Osório afirma que, quanto mais avançada a tecnologia – como ocorre ano após ano –, mais a sociedade deve ser impactada.
Entre os principais riscos, o especialista cita a falsificação de informações. Com ela, pode-se gerar fake news e os chamados deepfakes (imagens criadas por Inteligência Artificial que reproduzem aparência, expressões e até a voz de uma pessoa); manipular a sociedade; utilizar para fins militares e até mesmo para a morte de pessoas.
Confiar cegamente na Inteligência Artificial, só porque é uma máquina mais sofisticada, é algo muito perigoso, destaca o professor. Apesar disso, Osório ressalta que máquinas não têm consciência nem vontade própria, apenas seguem os comandos dados pelos humanos. “Se uma Inteligência Artificial ou um robô fizerem ações ruins, é porque alguém teve a intenção de programá-los para fazerem isso.”
Perda de empregos para a tecnologia não deve acontecer
Outro possível risco do rápido crescimento da Inteligência Artificial diz respeito ao temor dos humanos de serem substituídos por robôs, máquinas e algoritmos. O pesquisador garante que esse não é o papel da Inteligência Artificial e que a preocupação com o desemprego poderia ser muito maior caso não houvesse uma modernização, já que “essa tecnologia não destrói empregos, ela desloca empregos, criando muitos novos empregos e oportunidades”.
Osório cita, como exemplo, as operadoras telefônicas e os ascensoristas, que deram lugar à tecnologia conforme o tempo passou. São profissões que desapareceram, mas que abrem espaço para postos melhores que, de acordo com o professor, seguem gerando muitos outros empregos nas áreas de produção, vendas, instalação e manutenção. A Inteligência Artificial produz mais, com melhor qualidade e menor custo. Dessa forma, a empresa cresce, vende mais e emprega mais pessoas. “Adotar uma produção otimizada e inteligente gera crescimento, evita falências, torna competitivas as empresas e, consequentemente, multiplica empregos.”
Riscos de concentração de poder controlados com regras e leis
Um grande problema dessa tecnologia é que seu domínio está nas mãos de poucas grandes empresas e até mesmo governos, lembra o professor, afirmando ser necessário democratizar a Inteligência Artificial e os conhecimentos dela advindos para evitar o monopólio. Osório destaca o poder do conhecimento aberto para compreender melhor os riscos e as formas de defesa contra ameaças tecnológicas.
Para que isso aconteça, o professor defende a necessidade de criar regras de uso dessa tecnologia, o que, segundo ele, já vem sendo debatido por pesquisadores, desenvolvedores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Brasil, por exemplo, foram criados recentemente a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e diversos Centros de Pesquisa e Aplicação da Inteligência Artificial, “para regulamentar e dominar essa tecnologia”.
O pesquisador defende ainda a regulamentação e a criação de órgãos de controle para que as empresas se preocupem em realocar seus funcionários em novas funções, evitando também o monopólio de grandes conglomerados. “Somente com muita educação e investimentos em estudos, pesquisas, conhecimentos, tecnologias e inovação poderemos garantir um futuro melhor.”
(Robert Siqueira. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/ Acesso em:setembro de 2024.)
Avanço da Inteligência Artificial traz vantagens, mas abre questões éticas, morais e sociais
Fernando Osório destaca os principais problemas que podem ser provocados pelo uso da tecnologia, e alerta para a necessidade de criação de regras e leis regulatórias.
O uso da tecnologia e, consequentemente, da Inteligência Artificial (IA), é cada vez maior em todas as áreas do conhecimento, nas mais simples atividades do dia a dia de qualquer ser humano e em qualquer parte do mundo, sem nem mesmo que as pessoas percebam sua presença.
É possível resumir a Inteligência Artificial a um campo das ciências da computação em que máquinas ou algoritmos realizam tarefas. Assim, é usada em buscas na internet, compras no comércio eletrônico, serviços bancários virtuais, aplicativos e smartphones, entre diversos outros produtos e serviços.
Mas, assim como a Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços, também esbarra em questões éticas, morais e sociais e pode oferecer riscos, caso seja usada irresponsavelmente ou para fins negativos.
Vantagens e desvantagens da IA
“Toda tecnologia sempre oferece riscos, se for mal utilizada; assim como ocorre com as armas ou a energia nuclear, por exemplo”, comenta Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Especialista do Centro de Inteligência Artificial (C4AI), também da USP, Osório afirma que, quanto mais avançada a tecnologia – como ocorre ano após ano –, mais a sociedade deve ser impactada.
Entre os principais riscos, o especialista cita a falsificação de informações. Com ela, pode-se gerar fake news e os chamados deepfakes (imagens criadas por Inteligência Artificial que reproduzem aparência, expressões e até a voz de uma pessoa); manipular a sociedade; utilizar para fins militares e até mesmo para a morte de pessoas.
Confiar cegamente na Inteligência Artificial, só porque é uma máquina mais sofisticada, é algo muito perigoso, destaca o professor. Apesar disso, Osório ressalta que máquinas não têm consciência nem vontade própria, apenas seguem os comandos dados pelos humanos. “Se uma Inteligência Artificial ou um robô fizerem ações ruins, é porque alguém teve a intenção de programá-los para fazerem isso.”
Perda de empregos para a tecnologia não deve acontecer
Outro possível risco do rápido crescimento da Inteligência Artificial diz respeito ao temor dos humanos de serem substituídos por robôs, máquinas e algoritmos. O pesquisador garante que esse não é o papel da Inteligência Artificial e que a preocupação com o desemprego poderia ser muito maior caso não houvesse uma modernização, já que “essa tecnologia não destrói empregos, ela desloca empregos, criando muitos novos empregos e oportunidades”.
Osório cita, como exemplo, as operadoras telefônicas e os ascensoristas, que deram lugar à tecnologia conforme o tempo passou. São profissões que desapareceram, mas que abrem espaço para postos melhores que, de acordo com o professor, seguem gerando muitos outros empregos nas áreas de produção, vendas, instalação e manutenção. A Inteligência Artificial produz mais, com melhor qualidade e menor custo. Dessa forma, a empresa cresce, vende mais e emprega mais pessoas. “Adotar uma produção otimizada e inteligente gera crescimento, evita falências, torna competitivas as empresas e, consequentemente, multiplica empregos.”
Riscos de concentração de poder controlados com regras e leis
Um grande problema dessa tecnologia é que seu domínio está nas mãos de poucas grandes empresas e até mesmo governos, lembra o professor, afirmando ser necessário democratizar a Inteligência Artificial e os conhecimentos dela advindos para evitar o monopólio. Osório destaca o poder do conhecimento aberto para compreender melhor os riscos e as formas de defesa contra ameaças tecnológicas.
Para que isso aconteça, o professor defende a necessidade de criar regras de uso dessa tecnologia, o que, segundo ele, já vem sendo debatido por pesquisadores, desenvolvedores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Brasil, por exemplo, foram criados recentemente a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e diversos Centros de Pesquisa e Aplicação da Inteligência Artificial, “para regulamentar e dominar essa tecnologia”.
O pesquisador defende ainda a regulamentação e a criação de órgãos de controle para que as empresas se preocupem em realocar seus funcionários em novas funções, evitando também o monopólio de grandes conglomerados. “Somente com muita educação e investimentos em estudos, pesquisas, conhecimentos, tecnologias e inovação poderemos garantir um futuro melhor.”
(Robert Siqueira. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/ Acesso em:setembro de 2024.)
Avanço da Inteligência Artificial traz vantagens, mas abre questões éticas, morais e sociais
Fernando Osório destaca os principais problemas que podem ser provocados pelo uso da tecnologia, e alerta para a necessidade de criação de regras e leis regulatórias.
O uso da tecnologia e, consequentemente, da Inteligência Artificial (IA), é cada vez maior em todas as áreas do conhecimento, nas mais simples atividades do dia a dia de qualquer ser humano e em qualquer parte do mundo, sem nem mesmo que as pessoas percebam sua presença.
É possível resumir a Inteligência Artificial a um campo das ciências da computação em que máquinas ou algoritmos realizam tarefas. Assim, é usada em buscas na internet, compras no comércio eletrônico, serviços bancários virtuais, aplicativos e smartphones, entre diversos outros produtos e serviços.
Mas, assim como a Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços, também esbarra em questões éticas, morais e sociais e pode oferecer riscos, caso seja usada irresponsavelmente ou para fins negativos.
Vantagens e desvantagens da IA
“Toda tecnologia sempre oferece riscos, se for mal utilizada; assim como ocorre com as armas ou a energia nuclear, por exemplo”, comenta Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Especialista do Centro de Inteligência Artificial (C4AI), também da USP, Osório afirma que, quanto mais avançada a tecnologia – como ocorre ano após ano –, mais a sociedade deve ser impactada.
Entre os principais riscos, o especialista cita a falsificação de informações. Com ela, pode-se gerar fake news e os chamados deepfakes (imagens criadas por Inteligência Artificial que reproduzem aparência, expressões e até a voz de uma pessoa); manipular a sociedade; utilizar para fins militares e até mesmo para a morte de pessoas.
Confiar cegamente na Inteligência Artificial, só porque é uma máquina mais sofisticada, é algo muito perigoso, destaca o professor. Apesar disso, Osório ressalta que máquinas não têm consciência nem vontade própria, apenas seguem os comandos dados pelos humanos. “Se uma Inteligência Artificial ou um robô fizerem ações ruins, é porque alguém teve a intenção de programá-los para fazerem isso.”
Perda de empregos para a tecnologia não deve acontecer
Outro possível risco do rápido crescimento da Inteligência Artificial diz respeito ao temor dos humanos de serem substituídos por robôs, máquinas e algoritmos. O pesquisador garante que esse não é o papel da Inteligência Artificial e que a preocupação com o desemprego poderia ser muito maior caso não houvesse uma modernização, já que “essa tecnologia não destrói empregos, ela desloca empregos, criando muitos novos empregos e oportunidades”.
Osório cita, como exemplo, as operadoras telefônicas e os ascensoristas, que deram lugar à tecnologia conforme o tempo passou. São profissões que desapareceram, mas que abrem espaço para postos melhores que, de acordo com o professor, seguem gerando muitos outros empregos nas áreas de produção, vendas, instalação e manutenção. A Inteligência Artificial produz mais, com melhor qualidade e menor custo. Dessa forma, a empresa cresce, vende mais e emprega mais pessoas. “Adotar uma produção otimizada e inteligente gera crescimento, evita falências, torna competitivas as empresas e, consequentemente, multiplica empregos.”
Riscos de concentração de poder controlados com regras e leis
Um grande problema dessa tecnologia é que seu domínio está nas mãos de poucas grandes empresas e até mesmo governos, lembra o professor, afirmando ser necessário democratizar a Inteligência Artificial e os conhecimentos dela advindos para evitar o monopólio. Osório destaca o poder do conhecimento aberto para compreender melhor os riscos e as formas de defesa contra ameaças tecnológicas.
Para que isso aconteça, o professor defende a necessidade de criar regras de uso dessa tecnologia, o que, segundo ele, já vem sendo debatido por pesquisadores, desenvolvedores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Brasil, por exemplo, foram criados recentemente a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e diversos Centros de Pesquisa e Aplicação da Inteligência Artificial, “para regulamentar e dominar essa tecnologia”.
O pesquisador defende ainda a regulamentação e a criação de órgãos de controle para que as empresas se preocupem em realocar seus funcionários em novas funções, evitando também o monopólio de grandes conglomerados. “Somente com muita educação e investimentos em estudos, pesquisas, conhecimentos, tecnologias e inovação poderemos garantir um futuro melhor.”
(Robert Siqueira. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/ Acesso em:setembro de 2024.)
Avanço da Inteligência Artificial traz vantagens, mas abre questões éticas, morais e sociais
Fernando Osório destaca os principais problemas que podem ser provocados pelo uso da tecnologia, e alerta para a necessidade de criação de regras e leis regulatórias.
O uso da tecnologia e, consequentemente, da Inteligência Artificial (IA), é cada vez maior em todas as áreas do conhecimento, nas mais simples atividades do dia a dia de qualquer ser humano e em qualquer parte do mundo, sem nem mesmo que as pessoas percebam sua presença.
É possível resumir a Inteligência Artificial a um campo das ciências da computação em que máquinas ou algoritmos realizam tarefas. Assim, é usada em buscas na internet, compras no comércio eletrônico, serviços bancários virtuais, aplicativos e smartphones, entre diversos outros produtos e serviços.
Mas, assim como a Inteligência Artificial pode trazer inúmeras vantagens, como praticidade, velocidade e qualidade dos serviços, também esbarra em questões éticas, morais e sociais e pode oferecer riscos, caso seja usada irresponsavelmente ou para fins negativos.
Vantagens e desvantagens da IA
“Toda tecnologia sempre oferece riscos, se for mal utilizada; assim como ocorre com as armas ou a energia nuclear, por exemplo”, comenta Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Especialista do Centro de Inteligência Artificial (C4AI), também da USP, Osório afirma que, quanto mais avançada a tecnologia – como ocorre ano após ano –, mais a sociedade deve ser impactada.
Entre os principais riscos, o especialista cita a falsificação de informações. Com ela, pode-se gerar fake news e os chamados deepfakes (imagens criadas por Inteligência Artificial que reproduzem aparência, expressões e até a voz de uma pessoa); manipular a sociedade; utilizar para fins militares e até mesmo para a morte de pessoas.
Confiar cegamente na Inteligência Artificial, só porque é uma máquina mais sofisticada, é algo muito perigoso, destaca o professor. Apesar disso, Osório ressalta que máquinas não têm consciência nem vontade própria, apenas seguem os comandos dados pelos humanos. “Se uma Inteligência Artificial ou um robô fizerem ações ruins, é porque alguém teve a intenção de programá-los para fazerem isso.”
Perda de empregos para a tecnologia não deve acontecer
Outro possível risco do rápido crescimento da Inteligência Artificial diz respeito ao temor dos humanos de serem substituídos por robôs, máquinas e algoritmos. O pesquisador garante que esse não é o papel da Inteligência Artificial e que a preocupação com o desemprego poderia ser muito maior caso não houvesse uma modernização, já que “essa tecnologia não destrói empregos, ela desloca empregos, criando muitos novos empregos e oportunidades”.
Osório cita, como exemplo, as operadoras telefônicas e os ascensoristas, que deram lugar à tecnologia conforme o tempo passou. São profissões que desapareceram, mas que abrem espaço para postos melhores que, de acordo com o professor, seguem gerando muitos outros empregos nas áreas de produção, vendas, instalação e manutenção. A Inteligência Artificial produz mais, com melhor qualidade e menor custo. Dessa forma, a empresa cresce, vende mais e emprega mais pessoas. “Adotar uma produção otimizada e inteligente gera crescimento, evita falências, torna competitivas as empresas e, consequentemente, multiplica empregos.”
Riscos de concentração de poder controlados com regras e leis
Um grande problema dessa tecnologia é que seu domínio está nas mãos de poucas grandes empresas e até mesmo governos, lembra o professor, afirmando ser necessário democratizar a Inteligência Artificial e os conhecimentos dela advindos para evitar o monopólio. Osório destaca o poder do conhecimento aberto para compreender melhor os riscos e as formas de defesa contra ameaças tecnológicas.
Para que isso aconteça, o professor defende a necessidade de criar regras de uso dessa tecnologia, o que, segundo ele, já vem sendo debatido por pesquisadores, desenvolvedores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Brasil, por exemplo, foram criados recentemente a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e diversos Centros de Pesquisa e Aplicação da Inteligência Artificial, “para regulamentar e dominar essa tecnologia”.
O pesquisador defende ainda a regulamentação e a criação de órgãos de controle para que as empresas se preocupem em realocar seus funcionários em novas funções, evitando também o monopólio de grandes conglomerados. “Somente com muita educação e investimentos em estudos, pesquisas, conhecimentos, tecnologias e inovação poderemos garantir um futuro melhor.”
(Robert Siqueira. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/ Acesso em:setembro de 2024.)
( )As relações interpessoais interferem de forma positiva no desenvolvimento e resultado dos trabalhos, de modo consuetudinário.
( )As relações interpessoais manifestam-se em consequência do processo de interação.
( )As relações interpessoais são uma vertente exígua à administração participativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. Admitir contratação direta fora das hipóteses legais é considerada uma infração administrativa pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sujeita apenas à pena de multa.
II. São cláusulas necessárias em todo contrato administrativo aquelas que estabeleçam o objeto e seus elementos característicos e a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta. Já a fixação das condições de importação e a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso, não deve necessariamente constar em cláusula específica, já que tais condições e taxas são flutuantes e variam conforme a época, devendo ser ajustadas por aditivo contratual posteriormente.
III. Os contratos administrativos devem mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a sujeição dos contratantes às normas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e às cláusulas contratuais.
É correto o que se afirma em:
De acordo com o Código Penal (Dec. Lei n.° 2.848/1940), são considerados crimes contra as finanças públicas:
I. Ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete diminuição de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura.
II. Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa.
III. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
É correto o que se afirma em:
I. A resolução expedida pelo Chefe do Poder Executivo que criar empregos públicos na administração direta e autárquica deve ser devidamente fundamentada sob pena de nulidade, sendo que a criação dos empregos públicos depende de prévia dotação orçamentária.
II. A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos não se aplica aos empregos públicos na Administração Pública direta ou indireta, já que nos empregos públicos o servidor não é titular do cargo por ele ocupado provisoriamente.
III. A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.
É correto o que se afirma em:
I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.
II. São algumas das condições de elegibilidade para o mandato de Vereador a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral, a idade mínima de vinte e um anos, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
III. A Câmara Municipal possui autonomia administrativa e financeira, tendo a atribuição de elaborar sua própria proposta orçamentária. Nesse contexto, a Câmara Municipal não gastará mais de vinte por cento de sua despesa total com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio dos Vereadores.
IV. São Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bombinhas a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização e a Comissão de Atividades Públicas e Privadas. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação tem atribuição para se manifestar sobre o mérito das proposições em relação à sua conveniência, utilidade e oportunidade no caso de, por exemplo, desapropriações para fins de utilidade pública.
É correto o que se afirma em:
I. O Prefeito e o Vice-Prefeito deverão residir no Município e necessitarão de licença da Câmara Municipal para viagens no território nacional por períodos superiores a quinze dias, sob pena de perda do mandato ou cargo.
II. O Prefeito e o Vice-Prefeito se submetem à idade mínima de vinte e um anos como condição para sua elegibilidade.
III. Recebida a denúncia por infração penal contra o Prefeito pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Câmara de Vereadores decidirá por maioria absoluta, sobre a conveniência da designação do Procurador para atuar no processo como assistente de acusação, sendo que o Prefeito ficará suspenso de suas funções com o recebimento da denúncia pelo Tribunal, cessando o afastamento caso não se conclua o julgamento do processo dentro de cento e oitenta dias.
IV. O ato de descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro é considerado uma infração político-administrativa do Prefeito, sujeito ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionado com a cassação do mandato. Nesse caso, a denúncia deve ser feita por escrito, com a exposição dos fatos e indicação das provas. Somente possui legitimidade para a formulação da denúncia o Presidente da Câmara de Vereadores, que deverá passar à Presidência ao substituto legal para os autos do processo, e só votará, se necessário, para completar o quórum do julgamento.
É correto o que se afirma em:
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