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Considerando que comunidades indígenas frequentemente enfrentam condições socioeconômicas mais desafiadoras que a média nacional, que implicações esse padrão de dados apresenta para o financiamento da educação escolar indígena? Assinale a alternativa correta:
"O campo da educação só tem a ganhar com um olhar mais minucioso para a implementação. E esse olhar deve incluir os referenciais da pedagogia, que traz uma lente para qualificar as mudanças práticas que queremos monitorar. Num cenário em que não faltam intervenções e programas que promovem práticas de qualidade nas escolas, faz-se necessário verificar como e se essas práticas de fato acontecem! Pesquisas desse tipo podem trazer um maior entendimento não apenas sobre as transformações nas crianças no fim da cascata formativa, mas antes, das transformações nas práticas dos professores e dos seus formadores."
(Pesquisa de Implementação como Caminho para Avançar nas Políticas Públicas de Educação, 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando educação escolar indígena, o monitoramento de processos de implementação de políticas educacionais tem como fundamento:
"A PNED emerge como uma resposta institucional a esses desafios, delineando eixos estruturantes que visam promover a inclusão digital, capacitar professores e alunos e fomentar a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias educacionais. No entanto, as conclusões da pesquisa sugerem que a mera implementação de políticas digitais não é suficiente para garantir uma educação de qualidade e integral. É fundamental reconhecer que a formação humana e a construção do conhecimento vão além do domínio tecnológico. (...) a atuação do professor como agente transformador e mediador do processo de ensino-aprendizagem é central para promover uma educação verdadeiramente integral."
(Política Nacional de Educação Digital: letramento e cidadania para educação integral, 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando a educação escolar indígena, assinale a alternativa correta a respeito da integração de letramento digital em contextos indígenas:
"Ela [a educação em direitos humanos] combate o que a gente entende como discriminações estruturais, como, por exemplo, o capacitismo. Ela enfrenta o discurso de incitação à violência e valoriza informações credíveis e fiáveis para consolidar a melhor formação e a capacitação, tanto do público em geral quanto dos agentes públicos. (...) Educar em direitos humanos envolve a pretensão de formação de uma nova mentalidade de convivência humana, mentalidade coletiva do exercício de solidariedade, respeito às diversidades e tolerância. Mecanismo, portanto, de formação de sujeitos de direitos, especialmente no que se refere às populações vulnerabilizadas."
(Debate sobre Programa Nacional de Direitos Humanos, Senado Federal, 15 set. 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento de educação em direitos humanos como ferramenta de proteção e cidadania fundamenta-se no princípio de:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
"Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a convivência familiar. Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível. A lei também determina que, em casos de maus-tratos, negligência, opressão ou abuso sexual, a autoridade judiciária poderá ordenar o afastamento do agressor da moradia comum."
(Lei n.º 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento legal do abandono afetivo como ato ilícito civil fundamenta-se no princípio de que deve haver:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
(__)A qualidade social da educação efetiva-se de forma coletiva quando os usuários da escola participam diretamente de sua construção, podendo definir caminhos para efetivação do projeto pedagógico.
(__)A adoção de currículos únicos e padronizados em toda a rede escolar garante o direito de todos ao conhecimento nacional e estimula o processo criativo de produção de projetos pedagógicos.
(__)A construção do projeto pedagógico deve considerar as condições materiais de vida e a realidade dos estudantes como elementos fundamentais para uma educação crítica e emancipatória.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: elemento
1.Participação
2.Cocriação
3.Corresponsabilidade
Segunda coluna: características
(__)Criação coletiva de novos significados e ações que surgem do conjunto de relações em processos fundamentados em estrutura participativa que estimula o envolvimento de grupos com diferentes expertises.
(__)Envolvimento e adesão em processos de construção de cidadania e promoção do protagonismo por meio de instâncias de diálogo e construção coletivas não excludentes.
(__)Compreensão dos efeitos das ações conjuntas e compromisso coletivo na geração de estruturas sociais e institucionais inclusivas e equitativas.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: dimensão formativa
1.Desenvolvimento de capacidades de pensamento
2.Cultivo de hábitos para o trabalho intelectual
3.Processo formativo pela experiência do estudo
Segunda coluna: característica
(__)Capacidade de análise, raciocínio e compreensão dos conteúdos estudados.
(__)Aprendizagem adquirida por meio de prática sistemática e processos individuais de adaptação.
(__)Formação que ocorre pela própria vivência do ato de estudar, transformando o sujeito.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
I.O planejamento pedagógico deve reconhecer que os estudantes vivenciam experiências de aprendizagem em diversos contextos sociais, cabendo ao professor articular esses conhecimentos com os conteúdos curriculares por meio de estratégias diversificadas.
II.A prática docente sistemática e organizada na escola constitui elemento fundamental para o desenvolvimento de aprendizagens significativas, exigindo do professor domínio metodológico para mediar os processos de ensino-aprendizagem.
III.A utilização de múltiplas estratégias de ensino possibilita atender às diferentes formas de aprendizagem dos estudantes, contribuindo para a construção de conhecimentos de modo mais abrangente e contextualizado.
É correto o que se afirma em: