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Q363404
Direito Penal
Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.
Q363403
Direito Penal
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem:
Q363402
Direito Penal
A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,
Q363401
Direitos Humanos
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:
Q363400
Direitos Humanos
Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito
Q363399
Direitos Humanos
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que:
Q363398
Direitos Humanos
Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,
Q363397
Direitos Humanos
É correto afirmar, sobre as previsões contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que:
Q363396
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso.
Q363395
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
Q363394
Direitos Humanos
Documento histórico relevante na evolução dos direitos humanos, elaborado no século XIII, que regulava várias matérias, de sentido puramente local ou conjuntural, ao lado de outras que constituem as primeiras fundações da civilização moderna, que considera que o rei se encontra vinculado pelas próprias leis que edita e que traz a essência do princípio do devido processo legal em seu texto.
Tal descrição se refere à:
Tal descrição se refere à:
Q363393
Direito Constitucional
Prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e:
Q363392
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Q363391
Português
A passagem que permanece correta após o acréscimo do acento indicativo de crase, por seu uso ser facultativo no contexto, é:
Q363390
Português
O termo destacado na passagem do último parágrafo – Não chamava ninguém do seu pessoal a toda hora, a não ser que o assunto fosse sério mesmo... – tem sentido equivalente a:
Q363389
Português
Considere o termo destacado nas seguintes passagens do texto:
• Por exemplo, o meu primeiro chefe, lá no finalzinho dos anos 50... (segundo parágrafo)
• ... precisava “passar” a transmissão lá para a câmara... (segundo parágrafo)
• ... intercedia lá fora em seu favor... (penúltimo parágrafo)
O termo lá expressa, respectivamente, noção de:
• Por exemplo, o meu primeiro chefe, lá no finalzinho dos anos 50... (segundo parágrafo)
• ... precisava “passar” a transmissão lá para a câmara... (segundo parágrafo)
• ... intercedia lá fora em seu favor... (penúltimo parágrafo)
O termo lá expressa, respectivamente, noção de:
Q363388
Português
As formas verbais conjugadas no modo imperativo, expressando ordem, instrução ou comando, estão destacadas em:
Q363387
Português
O chefe que tratava o autor com maior intimidade é o:
Q363386
Português
Uma característica que apenas o primeiro e o terceiro chefes têm em comum é a:
Q363385
Português
No contexto do penúltimo parágrafo, ao afirmar que o terceiro chefe “não era somente um chefe, era um líder”, o autor chama a atenção para o fato de que esse chefe despertava, naqueles com quem trabalhava,
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