O projeto, por ser coletivo, implica o desenvolvimento de um clima de confiança que favoreça o diálogo, a cooperação, a negociação e o direito das pessoas de intervir nas decisões que afetam a escola.

O projeto político-pedagógico contempla a questão da qualidade do ensino, implicando repensar a estrutura de poder da escola.

O projeto político-pedagógico exige reflexão sobre as finalidades da escola, assim como explicitação de seu papel social.

O projeto, como instrumento norteador das trilhas da escola, dos tempos e espaços, está articulado à construção das relações verticais no interior da escola.

O projeto deve definir os caminhos a serem percorridos e as ações a serem desencadeadas por todos os envolvidos no processo educativo.

I, II, III e IV.

I, II e III apenas.

I, III e IV apenas.

III e IV apenas.

I e II apenas.

Existe uma dependência recíproca, extremamente complexa e dinâmica, entre o processo de desenvolvimento e o da aprendizagem.

O processo de desenvolvimento segue o da aprendizagem e cria a área de desenvolvimento potencial.

O desenvolvimento acompanha a aprendizagem escolar, como uma sombra acompanha o objeto que a projeta.

O desenvolvimento e a aprendizagem, ainda que diretamente ligados, nunca se produzem de modo simétrico e paralelo.

Os testes que comprovam os progressos escolares não podem refletir o real desenvolvimento da criança.

I e III, apenas.

I, Il, e III, apenas.

III e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

I, Il e IV apenas.

III e IV apenas.

I, II e V apenas.

I, II e III apenas.

I, II, II, IV e V.

I e III, apenas.

I, II, e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, e IV, apenas.

II e III, apenas.

A valoração das diferenças sem hierarquias abre horizontes para reforçarmos o direito à Educação como inalienável.

Visa garantir que os alunos se adaptem aos sistemas impostos e contemplem as expectativas das avaliações de larga escala.

Assume a diversidade como possibilidade de crescimento humano e não como um elemento que dificulta o trabalho de escolarização do estudante.

Nutre um compromisso ético para possibilitar meios ao estudante de visibilizar sua produção cultural, ofertando oportunidades de acesso a outras experiências.

Estimula a criação de metodologias, materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, com vistas à promoção da aprendizagem de todos os estudantes.

Os investigadores qualitativos interessam-se pelo processo mais do que simplesmente pelos resultados ou produto.

Todos os investigadores apoiam-se nos mesmos pressupostos em função do rigor e da objetividade.

Os investigadores seguem padrões, fundamentando-se na observação, na formulação e na verificação de hipóteses.

Os investigadores não podem influenciar a realidade que observam, de forma que o resultado da pesquisa seja válido.

Os investigadores adotam a existência de uma realidade objetiva e única.

I, II e IV apenas.

III e IV apenas.

I e II apenas.

I, II e III.

I, II, III e IV.

I, II e IV apenas.

III, IV apenas.

I e II apenas.

I, II, III apenas.

I, II, III, IV.

Henri Paul Hyacinthe Wallon criou o "Método Clínico”, estruturado em quatro passos: 1. Contato com a realidade; 2. Autenticidade ou congruência dos conteúdos com a realidade; 3. Aceitação positiva incondicional dos sentimentos do aluno pelo professor; e 4. Empatia.

O método desenvolvido por Johann Friedrich Herbart é composto por cinco passos: 1. Preparação; 2 Apresentação; 3. Assimilação; 4. Generalização; e 5. Aplicação. Carl Rogers (1902-1987) aplicou esse método no desenvolvimento da sua Psicologia Humanista, também conhecida no Brasil como Vertente Não Diretiva da Tendência Escolanovista.

Alexis Nikolaevich Leontiev, um dos principais representantes da corrente pragmatista, criou o "Método Harmonioso", embasado na preocupação de realizar uma “harmonização” entre as necessidades dos alunos e os valores sociais, a partir da elaboração de objetivos instrucionais operacionalizados em comportamentos observáveis e mensuráveis.

Burrhus Frederic Skinner estudou o comportamento humano a partir das interações entre organismo e ambiente. A base da corrente skinneriana centra-se na formulação do condicionamento operante. Em sua teoria, quando um comportamento tem o tipo de condicionamento reforço, há maior probabilidade de ele ocorrer novamente.

Sigmund Freud propôs que as escolas criassem "centros de interesses" para motivar o desejo dos estudantes em aprender. A partir desses interesses, os educadores deveriam criar esquemas de estudo dirigido e desenvolver projetos, registrados em fichas didáticas, de acordo com o "Contrato de Ensino”.

promover cursos de formação continuada para os professores da educação básica.

incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica.

contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

contribuir para a valorização do magistério.

elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica.

São princípios do ensino: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; valorização do profissional da educação escolar; garantia de padrão de qualidade; desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; consideração com a diversidade étnico-racial e garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A avaliação da aprendizagem dos alunos deve ser contínua e cumulativa, com predomínio dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas finais sobre as atividades cotidianas. A legislação prevê possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

É dever do Estado garantir atendimento educacional especializado aos educandos, em todas as etapas da educação básica. Para contribuir com os custos decorrentes da realização de práticas educativas diferenciadas e, assim, viabilizar o trabalho com estudantes com deficiência, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que as escolas públicas cobrem taxas dos responsáveis pelos alunos.

A educação escolar deve vincular-se diretamente ao mundo do trabalho e à prática social, por isso a escola tem por finalidade ensinar aos educandos o exercício de uma profissão, bem como a disciplina e os comportamentos condizentes a ela, a partir de um processo pedagógico ancorado em aspectos técnicos e científicos, articulados à cidadania e à emancipação humana.

V, V, V, F, F.

F, V, V, V, V.

V, F, F, V, F.

F, F, V, F, V.

V, V, F, V, F.

Por se tratar de processo de diagnóstico e formativo, os resultados da avaliação das instituições de educação superior realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, quando considerados insatisfatórios, não impactam os processos de credenciamento e recredenciamento institucional, ou a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Atualmente, o Sistema de Seleção Unificada - Sisu é a única forma de ingresso no ensino superior em instituições públicas e gratuitas no Brasil. A partir dele, são selecionados estudantes para as vagas nos cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nos projetos pedagógicos dos cursos. A parte de Componente Específico da prova tem duas questões discursivas sobre situações vivenciadas pelos estudantes em projetos de pesquisa e extensão durante a sua formação.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior tem como objetivo assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, tendo como foco os cursos de graduação e pós-graduação, a partir do desempenho acadêmico dos estudantes e o desenvolvimento das atividades de pesquisa, extensão e gestão.

De acordo com a legislação em vigor, a educação superior brasileira abrange os seguintes cursos: Cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas, Tecnólogos), Cursos Sequenciais (Formação específica e Complementar), Cursos de Extensão e Cursos de Pós-Graduação (Lato sensu e Stricto Sensu). O ensino superior pode ser ministrado nas modalidades presencial e a distância.

Dentre os elementos que devem compor o PDI, encontram-se: projeto pedagógico da instituição, que deve conter, entre outros elementos, políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão; organização administrativa da instituição e políticas de gestão; e infraestrutura física e instalações acadêmicas.

O eixo temático “Avaliação e acompanhamento de formação profissional" deve apresentar a concepção de avaliação adotada pela instituição e explicitar as relações entre os instrumentos avaliativos utilizados na avaliação da aprendizagem dos estudantes nas disciplinas e o Exame Nacional de Cursos (ENADE).

O PDI deve ser elaborado para um período de dois anos e se configura como um documento que identifica a Instituição de Ensino Superior, na medida em que contém um breve histórico da IES, sua missão institucional e as diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, dentre outros.

O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é um dos anexos do PDI. Ele é um documento redigido de forma clara, objetiva e neutra, sem posicionamentos políticos e filosóficos, e tem como objetivo explicitar os aspectos teórico-metodológicos que embasam as diretrizes para as práticas acadêmicas e administrativas da instituição.

Haja vista o direito constitucional de autonomia de organização didático-pedagógica, as instituições de educação superior não devem incorporar em seus PDI informações de número e natureza de cursos e respectivas vagas, menção a perfis de egressos ou indicação de unidades e campus para oferta de cursos presenciais e/ou polos de educação a distância.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações: "A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. A Lei esclarece que: "Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.”

Uma das vinte metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) consiste em: "Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio”. Uma das estratégias para a realização da meta consiste em “desenvolver, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estudos e acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública, em todas as suas etapas e modalidades.”

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reza: "A distribuição de recursos que compõem os Fundos no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal e da complementação da União, dar-se-á em função do número de alunos regularmente matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial, estipulando um valor anual único por aluno, independentemente de etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino, tendo em vista a garantia de isonomia, equidade, meritocracia e condições de qualidade para todas as escolas públicas brasileiras”.

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) apresenta, dentre suas estratégias, a implementação do "Custo Aluno Qualidade - CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar”.

De acordo com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): “O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, perante os respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.” A lei determina que esses “conselhos atuarão com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local e serão renovados periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros”.