Foram encontradas 12.068 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“O governo enviou ao congresso em 15/06/2016 proposta de Emenda Constitucional limitando a Inflação do exercício anterior o aumento das despesas primárias do Governo Federal a cada ano (PEC 241/2016). Essa emenda constitucional é o pivô do programa do ajuste macroeconômico e o objetivo do presente estudo é testar suas perspectivas de sucesso em estabelecer um regime fiscal de estabilidade que devolva aos capitalistas e empreendedores a confiança requerida para investirem, produzirem, empregarem pessoas e criarem riqueza”. (Revista do COFECON, Ano VII-Nº21- setembro 2016)
O trecho acima é parte de um artigo sobre a correção do desequilíbrio tributário, tendo como base a Emenda Constitucional (PEC 241/2016). Nessa perspectiva, para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária. Sobre o Princípio da Capacidade de Pagamento, assinale a alternativa correta a seguir:
A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeta-se a obrigações.
Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado.
Acerca da temática supra, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Em “UM PROGRAMA DE VIDA SUBMARINA USANDO
UM PÉ DE PATO?”, o termo destacado expressa:

Quanto ao segundo quadrinho, percebe-se a ocorrência da
figura de linguagem:

Considerando-se a frase “VAI ASSISTIR UM PROGRAMA
DE VIDA SUBMARINA”, há um desvio linguístico quanto
à norma padrão de: