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Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de cento e quatorze milhões de pessoas deslocadas à força, das quais setecentos e dez mil vivem no Brasil.
Segundo o representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli, o retrato desta população é composto por venezuelanos, haitianos, afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.
"O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta, recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o país recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também refugiados da Ucrânia".
Diariamente chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil. Segundo Davide, esse fluxo voltou a crescer depois de uma pausa pela pandemia e as pessoas que chegam têm um perfil mais vulnerável.
O especialista afirmou que a ONU também olha com muita preocupação a situação no Haiti, devido à violência de gangues e violações de direitos humanos que resultarão em um fluxo desta população para o Brasil no futuro.
(Fonte: https://acesse.dev/zeplj.adaptado.)
Com base no texto fornecido, assinale a alternativa correta sobre o panorama do deslocamento forçado no Brasil e as políticas de asilo e proteção internacional.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que não será possível fazer vacinação em massa contra a dengue ainda neste ano. Nísia voltou a dizer que a Qdenga, que está sendo aplicada no momento, é uma esperança, mas precisa ser reaplicada em três meses. "Para esse momento, independentemente do número de doses, as pessoas não estarão protegidas, porque ela é adotada em duas doses e com intervalo de três meses", afirmou, em entrevista à GloboNews. A ministra disse que o governo discute alternativas para ampliar a oferta da vacina. "Há a possibilidade de transferência de tecnologia e, para isso, o Ministério da Saúde determinou a prioridade para que tenhamos autonomia, não fiquemos dependentes de importação em uma área tão essencial. Neste momento, estamos em discussão com o laboratório Takeda e avaliando toda a possibilidade de aumento dessa produção em nosso país". Nísia também citou a vacina contra a dengue produzida no Instituto Butantan. "Um outro caminho, que não será imediato, é a vacina do Instituto Butantan, que apresentou bons resultados de pesquisa, mas ainda não teve seu processo submetido à Anvisa".
(Fonte: https://acesse.dev/iaGyF.adaptado.)
Com base no texto fornecido, assinale a alternativa correta sobre a situação atual da vacinação contra a dengue no Brasil.
Os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar desafios, além de fazer com que o amplo debate nacional do tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.
Estes desafios referem-se ao fato de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas ideias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.
(Fonte: https://www.observatoriodeseguranca.org/a-segurancapublica-no-brasil/.adaptado.)
Qual das seguintes afirmações é verdadeira de acordo com o texto fornecido?
Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.
A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.
O problema da segurança, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça, particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Evidentemente, as soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas públicas de segurança, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à área.
(Fonte: https://www.observatoriodeseguranca.org/aseguranca-publica-no-brasil/.adaptado.)
Com base no texto fornecido, assinale a alternativa correta sobre a questão da segurança pública no Brasil.
( ) As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são representadas, respectivamente, nas classes 4 e 3, pertencentes à natureza de informação patrimonial.
( ) Os registros de arrecadação de receita orçamentária são efetuados exclusivamente nas classes 5 e 6, pertencentes à natureza de informação orçamentária.
( ) No PCASP não há dependência entre as naturezas de informação. Sendo assim, utiliza-se o método das partidas simples para o reconhecimento contábil dos fatos.
A sequência está correta em:
I. No último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo, é vedada a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
II. Em âmbito Municipal, o teto da Despesa com Pessoal do Poder Executivo é de 54% da Receita Orçamentária Total, apurada em cada período somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
III. A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Está correto o que se afirma em:
( ) Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
( ) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas ao planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.
( ) O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, e pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.