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Q4033266

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033266 Direito Administrativo

Considere que determinado servidor público municipal, já condenado por decisão judicialtransitada em julgado, no exercício de seu cargo e função pública, atuou dolosamente, realizando operação f inanceira em desconformidade com normas legais e regulamentares, da qual resultou dano efetivo, consistente em perda patrimonial comprovada ao tVunicípio. De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, a conduta descrita configura, de forma típica e prevalente, ato de improbidade administrativa que importa em:

A

Enriquecimento ilícito, ainda que ausente vantagem patrimonial direta.

B

Prejuízo ao erário, decorrente de ação dolosa com dano efetivo ao patrimônio do Município.

C

Violação aos princípios da Administração Pública, independentemente da ocorrência de dano material.

D

Irregularidade administrativa, por ausência de enriquecimento do servidor.

E

Lesão generica ao interesse público, sem tipificação legal específica.

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Q4033265

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033265 Contabilidade Pública

Em 01/01/2018, uma entidade do setor público adquiriu uma máquina pelo custo de R$ 300.000, estando o bem disponível para uso imediato na data da aquisição. Inicialmente, estimou-se que a máquina seria utilizada por 6 anos, ao final dos quais seria descartada, sem valor residual. A depreciação é calculada pelo método das cotas constantes. Em 31/12/2020, a entidade revisou a estimativa de vida útil da máquina, passando a prever sua utilização até 31/12/2024, com valor residual estimado de R$ 30.000. Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica o valor contábil da máquina em 31/12/2023.

A

R$ 45.000.

B

R$ 52.000.

C

R$ 55.000.

D

R$ 60.000.

E

R$ 65.000.

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Q4033264

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033264 Contabilidade Pública

Acerca da reavaliação de ativos intangíveis nas entidades do setor público, analise as assertivas a seguir:
I. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada.
II. O aumento do valor contábil da classe de ativos intangíveis decorrente de reavaliação positiva deve ser registrado na conta de reserva de reavaliação do patrimônio líquido.
III. O saldo acumulado relativo à reavaliação do ativo intangível incluída no patrimônio líquido somente será transferido para resultados acumulados quando for realizado a baixa ou a alienação do ativo.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

Apenas I.

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Q4033263

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033263 Contabilidade Pública

Em relação ao orçamento público, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O orçamento público, além do controle fiscal e do registro contábil, é o principal instrumento das funções alocativa, distributiva e estabilizadora da economia, bem como de planejamento e gestão estatal.
( ) A subestimação da receita no orçamento público resulta na superestimação da despesa, comprometendo a fidedignidade das previsões orçamentárias e o equilíbrio fiscal.
( ) A execução orçamentária e financeira do orçamento público pressupõe a existência de disponibilidade de caixa, inclusive para a descentralização de creditos.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-V-V.

B

F-F-V.

C

V-F-F.

D

V-F-V.

E

V-V-F.

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Q4033262

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033262 Direito Financeiro

Com base nas normas gerais de direito financeiro estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/1964, as despesas realizadas por uma entidade pública com pensionistas e com juros da dívida pública devem ser classificadas, respectivamente, como:

A

Despesas de custeio e inversões financeiras.

B

Transferências correntes e despesas de custeio.

C

Despesas de custeio e transferências de capital.

D

Transferências correntes e transferências correntes.

E

Transferências de capital e despesas de custeio.

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Q4033261

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033261 Contabilidade Pública

Considere que determinado município apresentou as seguintes informações referentes ao mês de março de 2026.
I. Lançamento tributário de impostos no valor de R$ 5.000.000, tendo sido arrecadados 80% desse valor no período.
II. Contratação de operação de crédito no valor de R$ 1.800.000.
III. Empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal e encargos sociais no valor de R$ 2.000.000.
IV. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 100.000.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi de:

A

R$ 3.000.000.

B

R$ 2.000.000.

C

R$ 1.200.000.

D

R$ 1.000.000.

E

R$ 1.800.000.

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Q4033260

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033260 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário do Município de São José das Missões (RS), a vigência da legislação tributária, no tempo e no espaço, rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral. Nesse contexto, entram em vigor:

A

As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, às quais a lei atribua eficácia normativa, 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.

B

No primeiro dia do exercício financeiro seguinte à sua publicação, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição expressa em contrário.

C

Os convênios celebrados entre o Município, a União e o Estado, 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação oficial.

D

90 (noventa) dias após a data de sua publicação, os dispositivos de lei referentes a impostos que instituam ou majorem tributos.

E

As leis tributárias que instituam ou majorem impostos entram em vigor imediatamente, ainda que no mesmo exercício financeiro.

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Q4033259

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033259 Direito Tributário

No âmbito da Reforma Tributária brasileira (EC nº 132/2023), um dos princípios orientadores estabelece que o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas de agentes privados, evitando que a tributação distorça escolhas de consumo, investimento ou organização empresarial que, em condições ideais, seriam guiadas exclusivamente por fatores de mercado. Esse princípio busca, portanto, preservar a eficiência alocativa da economia, impedindo que incentivos ou desincentivos fiscais alterem artificialmente o comportamento de empresas e consumidores.
A descrição supracitada trata do princípio da:

A

Equidade.

B

Simplicidade.

C

Progressividade.

D

Não cumulatividade.

E

Neutralidade.

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Q4033258

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033258 Contabilidade Pública

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, no que se refere ao aumento da despesa total com pessoal no último ano do mandato, o Chefe do Poder Executivo que ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento dessa despesa nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato ficará sujeito à seguinte penalidade:

A

Detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.

B

Detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

C

Detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

D

Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

E

Reclusão, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

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Q4033257

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Contador |

Q4033257 Contabilidade Pública

Suponha que determinada entidade do setor público tenha apresentado, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2025, uma máquina registrada pelo valor contábil de R$ 400.000. Na mesma data, a entidade realizou o teste de recuperabilidade (impairment) desse ativo, apurando valor em uso de R$ 380.000 e valor justo líquido das despesas de venda de R$ 360.000. Com base nessas informações, é correto afirmar que, ao elaborar e divulgar o Balanço Patrimonial de 31/12/2025, a entidade deverá:

A

Manter o valor contábil do ativo registrado no Balanço Patrimonial em R$ 400.000.

B

Registrar uma perda por desvalorização do ativo no valor de R$ 40.000.

C

Reconhecer uma perda por desvalorização do ativo no valor de R$ 20.000.

D

Reconhecer um ganho no resultado do exercício no valor de R$ 40.000.

E

Apresentar o ativo pelo valor contábil de R$ 360.000 no Balanço Patrimonial.

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Q4033121

Q4033121 Direito Administrativo

Além de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Aposentadoria; II. Falecimento; III. Promoção; IV. Remoção.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4033120

Q4033120 Legislação Municipal

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

A

A remuneração do dia de repouso corresponde a um dia normal de trabalho.

B

Perde a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, independentemente de motivo justificado, ao serviço, durante uma semana, mesmo que em apenas um turno.

C

Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor básico fixado em lei.

D

Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias, estabelecidas em Lei.

E

O servidor tem direito a repouso remunerado, em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.

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Q4033119

Q4033119 Direito Administrativo

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, que a prestação de serviços extraordinários só pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do Chefe da repartição, ou de ofício, sendo que o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, quando não há sujeição ao controle do ponto, _______ a remuneração por serviço extraordinário.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

triplica.

B

duplica.

C

aumenta em cinquenta por cento.

D

reduz em cinquenta por cento.

E

exclui.

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Q4033118

Q4033118 Direito Urbanístico

A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressivo sobre imóvel; II. Tributação de vazios urbanos; III. Inventários, registros, vigilância e tombamentos de imóveis; IV. Discriminação de terras públicas, destinadas prioritariamente a assentamentos de pessoas de média a alta renda.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4033117

Q4033117 Direito Sanitário

Com base no que é apresentado na Lei Orgânica, analise as afirmações feitas nas alternativas que seguem, e assinale a que apresenta informação que é considerada como estando INCORRETA.

A

Os recursos financeiros do sistema municipal de saúde, vinculados à secretaria municipal de saúde, serão subordinados ao planejamento e controle do Conselho Municipal da Saúde.

B

A instalação de quaisquer novos serviços públicos de saúde deve ser discutida e aprovada no âmbito do SUS, somente.

C

O sistema municipal de saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da seguridade social, da União, além de outras fontes que constituirão o fundo municipal de saúde.

D

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenção a instituições com fins lucrativos.

E

As instituições privadas de saúde ficarão sob o controle do setor público nas questões de controle, de qualidade e de informação, de registro de atendimento, conforme os códigos sanitários e as normas do SUS.

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Q4033115

Q4033115 Legislação Municipal

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:
Os poderes públicos municipais são obrigados a fornecer a qualquer interessado, em determinado prazo máximo de cem dias, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

C

Parcialmente adequado, visto que o não fornecimento de certidões de atos não pode causar responsabilidade da autoridade.

D

Parcialmente adequado, visto que o prazo citado é maior do que o verdadeiro prazo.

E

Parcialmente adequado, visto que os poderes públicos municipais não são obrigados a esse fornecimento, somente os estaduais.

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Q4033114

Q4033114 Direito Administrativo

A Lei Orgânica traz que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de algumas normas. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam casos que devem ser objeto de decretos numerados em ordem cronológica? I. Permissão de uso de bens e serviços municipais; II. Regulamento de lei; III. Abertura de créditos especiais e suplementares, até o limite autorizado por lei, assim como os créditos extraordinários; IV. Aprovação de regulamento ou regimento.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4033113

Q4033113 Legislação Municipal

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:
I. A publicação dos atos não normativos pela imprensa, poderá ser resumida.
II. Os atos de efeitos externos só produzirão efeitos após a sua publicação.
III. A escolha de órgão de imprensa para divulgação das leis e atos do Município pode ser feita por decreto do Prefeito.
Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

E

Apenas III.

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Q4033112

Q4033112 Legislação Municipal

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada INCORRETA, quando se verifica o que é afirmado na Lei Orgânica.

A

É vedada a participação de servidores públicos municipais no produto de arrecadação de tributos, multas, inclusive os da dívida ativa a qualquer título.

B

A lei fixará os vencimentos dos servidores públicos, sendo vedada a concessão de gratificações adicionais ou quaisquer vantagens pecuniárias por ato administrativo.

C

Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresa fornecedora ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Município, sob pena de prisão.

D

É assegurado, para aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição previdenciária na atividade privada, mediante certidão expedida pela Previdência Social.

E

O Plano de Carreira dos servidores municipais disciplinará a forma de acesso a classe superiores, com adoção de critérios objetivos de avaliação, assegurado o sistema de promoção por antiguidade e merecimento.

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Q4033111

Q4033111 Noções de Informática

O navegador Google Chrome disponibiliza diversos recursos relacionados à privacidade, à personalização por meio de extensões e à organização de páginas favoritas. Considerando essas funcionalidades, analise as partes que seguem:
(1ª parte): O modo de navegação anônima impede o armazenamento persistente de cookies após o encerramento da sessão.
(2ª parte): Uma vez instalada, uma extensão não pode ser desativada sem ser completamente removida do navegador.
(3ª parte): A barra de favoritos pode exibir tanto páginas individuais quanto pastas contendo múltiplos links.
Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Apenas a 3ª parte está correta.

C

Apenas a 2ª e a 3ª partes estão corretas.

D

Apenas a 1ª e a 3ª partes estão corretas.

E

Todas as partes estão corretas.

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