Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue o próximo item.
A citada política de saúde é orientada pelos princípios da universalidade e transversalidade de ações, contemplando todos os magistrados e servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, bem como seus dependentes.

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue o item que se segue.  

A transmissão das doenças diarreicas agudas (DDA) ocorre por via fecal-oral na forma direta, por meio de água e alimentos contaminados, sendo a principal forma de prevenção da doença a higienização de frutas e verduras com água potável. 

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue o item que se segue.  

O esquema vacinal recomendado para febre amarela em adultos e idosos é de duas doses iniciais combinadas a doses de reforço a cada dez anos.

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue o item que se segue.  

A doença aguda causada pelo vírus zika faz parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória Imediata para o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. 

Acerca da vigilância epidemiológica e da vigilância em saúde, julgue o item que se segue.  

Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública a perda auditiva relacionada ao trabalho, as pneumoconioses relacionadas ao trabalho e os transtornos mentais relacionados ao trabalho. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

Cabe ao sistema estadual de saúde do Pará estabelecer normas, fiscalizar e controlar produtos, substâncias e equipamentos que interfiram na saúde individual, coletiva e do trabalho. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

A atenção primária à saúde (APS) é considerada o primeiro nível de atenção e tem função resolutiva sobre os problemas mais comuns de saúde dos usuários. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com direção única da esfera federal e prioridade para atividades curativas, assegurada a participação da comunidade.  

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

O usuário do SUS, em caso de risco de morte ou lesão grave, tem direito à remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que disponha da capacidade resolutiva adequada ao seu quadro clínico.  

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

São atribuições das unidades de saúde proceder à análise ergonômica dos ambientes, processos e condições de trabalho, e participar das análises de acidentes em serviço e doenças ocupacionais. 

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

Cabe aos tribunais, independentemente de suas condições e realidades, manter unidades de saúde no organograma da instituição para a garantia de assistência direta de caráter emergencial. 

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida política, exceto no que diz respeito à obtenção de recursos orçamentários para o cumprimento dessas medidas.

Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento. 

Os poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.  

Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento. 

É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado. 

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue o item subsequente, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  

A unidade básica de saúde (UBS) é composta por pelo menos uma equipe de saúde da família, que trabalha com carga horária mínima de 40 horas semanais, durante 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, de forma a possibilitar acesso facilitado à população. 

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue o item subsequente, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  

A atenção básica envolve o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada realizadas por equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido.  

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede de atenção à saúde em todas as esferas do SUS visa à melhoria dos atendimentos ao cidadão por meio do acesso aos serviços e resultados de saúde. 

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

O PNS 2024 – 2027 compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos, tendo por base os princípios e diretrizes do SUS. 

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

O PNS 2024 – 2027 estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da esfera municipal na coordenação do SUS.