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No que se refere ao SINASE, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Sinase será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento.
(__)Compete à União financiar, com os demais entes federados, a execução de programas e serviços do Sinase.
(__)À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) competem as funções executiva e de gestão do Sinase.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
(__)A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.
(__)Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral.
Chegando a ser um membro útil à sociedade. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de_________que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Cabe aos órgãos e às entidades do__________assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
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No que se refere ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Este Sistema promoverá estudos e pesquisas, processos de formação de recursos humanos dirigidos aos operadores dele próprio, assim como a mobilização do público em geral sobre a efetivação do princípio da prevalência do melhor interesse da criança e do adolescente.
(__)O Sistema procurará assegurar que as opiniões das crianças e dos adolescentes sejam levadas em devida consideração, em todos os processos que lhes digam respeito.
(__)Igualmente, articular-se-á, na forma das normas nacionais e internacionais, com os sistemas congêneres de promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos humanos, de nível interamericano e internacional, buscando assistência técnico-financeira e respaldo político, junto às agências e organismos que desenvolvem seus programas no país.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta estes elementos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos conteúdos contidos nesta normatização.
Assinale a alternativa que indica corretamente o ano em que o CNAS aprovou a Resolução no 109.