Questões de Concurso
Para analista judiciário - arquivologia
Foram encontradas 3.457 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de grupo, de sexo, de profissão, de condição econômica ou de idade, entre outras.
II. Não se pode cogitar de ofensa ao princípio da igualdade quando as discriminações são previstas no próprio texto constitucional.
III. O princípio constitucional da isonomia não autoriza o Poder Judiciário a estender vantagens concedidas a um grupo determinado de indivíduos a outros grupos não contemplados pela lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Uma nova redação, clara e correta, na qual se mantém o sentido original da afirmativa acima está em:
O mesmo tipo de complemento grifado acima NÃO ocorre APENAS em: