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As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, constituídas para prestar assistência aos associados e somente mediante autorização da ANS a assistência poderá ser extensiva aos empregados da cooperativa (1ª parte). As sociedades cooperativas serão de responsabilidade limitada, quando a responsabilidade do associado pelos compromissos da sociedade se limitar ao valor do capital por ele subscrito (2ª parte). A responsabilidade do associado perante terceiros, por compromissos da sociedade, perdura para os demitidos, eliminados ou excluídos até quando aprovadas as contas do exercício em que se deu o desligamento (3ª parte). Quais partes estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e psicológica está subordinada à fiscalização da Comissão Tripartite de Operadoras de Saúde.
II. Esta Lei institui o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos realizados no Brasil ou no exterior, desde que devidamente justificados conforme a CID-10.
III. Havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação, em nível superior, sem ônus adicional.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Na herança genética humana, quando um indivíduo apresenta dois alelos idênticos para determinado gene em um mesmo locus cromossômico, diz-se que ele é __________ para essa característica.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
I. A tríade portal é constituída pela veia porta hepática, pela artéria hepática própria e pelo ducto biliar comum, estruturas que ingressam no fígado pelo hilo hepático.
II. O ligamento falciforme estabelece a divisão anatômica superficial entre os lobos direito e esquerdo do fígado, não correspondendo à divisão funcional baseada na distribuição vascular.
III.A segmentação funcional hepática fundamenta-se exclusivamente na disposição dos ligamentos peritoneais, independentemente da irrigação e drenagem venosa.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A ESF tem como diretriz expandir a cobertura da Atenção Primária à Saúde, priorizando regiões e populações em situação de maior vulnerabilidade social e sanitária.
II. Entre seus objetivos, a ESF atua na coordenação do cuidado, contribuindo para a regulação dos fluxos de atenção no sistema de saúde e garantindo maior resolutividade no acompanhamento da população adscrita.
III. A ESF busca fortalecer o vínculo entre equipe de saúde e comunidade, promovendo a mobilização social, a escuta ativa dos usuários e a participação da população nas decisões locais de saúde.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.
Está(ão) CORRETA(S):