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O planejamento decenal nacional da educação delineia metas e estratégias que devem ser cumpridas para garantir o acesso equitativo e a qualidade do ensino. Conforme a Meta 1 desse plano estratégico, o poder público deve universalizar a educação infantil na____ para as crianças de ____ anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em ___ de forma a atender, no mínimo, 50o/o das crianças de até 3 anos de idade até o final da vigência do plano.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Acerca das partes, pode-se afirmar que
O Município responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obriqatório o uso de ação _____ contra o responsável nos casos de_____ na forma da Constituição Federal.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, conforme a Lei Orgânica:
Conforme a Lei Orgânica, a Lei Orçamentária anual compreende:
I. O orçamento da seguridade social.
II. O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, órgãos e entidades da administração direta e indireta, salvo as fundações instituídas e mantidas pelo poder Público Municipal.
III. O orçamento de investimento das empresas em que o Município, somente diretamente, detenha a maioria do capital social, com direito a voto.
Está(ão) CoRRETA(S):
Segundo a taxonomia científica, os vírus da (DENV) pertencem a qual família e gênero?
Para responder à questão, leia a charge abaixo.
