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Embora as aulas de ensino religioso devam reconhecer que a sociedade brasileira possui crenças religiosas diversas, as quais devem ser respeitadas e compreendidas no espaço escolar, esse componente curricular deve dar ênfase à figura do Deus cristão e ao credo religioso compartilhado pela maioria da população brasileira, delimitado pelo texto constitucional.
O ensino da esfera do sagrado e de suas relações com determinadas religiões consiste em um objetivo do ensino religioso no Brasil.
Um dos objetivos do ensino religioso no Brasil é a delimitação de sua área de atuação, de modo a diferenciar os objetivos do ensino religioso dos objetivos do ensino da filosofia e da sociologia.
O objetivo principal do ensino religioso no Brasil é levar o estudante a compreender ideias centrais de religiões existentes.
Como a Constituição Federal de 1988 já assegura ao cidadão brasileiro a liberdade de expressão e de credo religioso, o que se reflete nas disposições que definem o rumo do ensino religioso na educação brasileira, não há necessidade de outros documentos para assegurar e organizar a efetivação desse ensino.
O ensino religioso tem caráter facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental; no entanto, caso o estudante opte por não cursar esse componente curricular, é obrigatório que ele o substitua por outro componente da área de ciências humanas, para que não haja defasagem da aprendizagem e para que se cumpra a carga horária exigida.
O ensino religioso é um componente curricular que deve integrar o cotidiano e o todo da escola, o que inclui seus objetivos, a unidade espaço-tempo chamada aula e até mesmo os eventos significativos que marcam o desenvolvimento do ano escolar.
O processo de construção do ensino religioso enquanto componente curricular escolar revela que a escola é um local de reprodução e limitação do conhecimento e possui características limitadoras, pois está envolta em uma cultura própria — a saber, a cultura da reprodutibilidade técnica, o que interessa ao aparato ideológico do Estado.
De acordo com o projeto CNE/Unesco 914BRZ1009.2, em relação aos princípios e objetivos, a escola é considerada a instituição em que cultura, saberes e educação devem desempenhar importante papel na relação com a manifestação do pluralismo religioso, marca indelével do povo brasileiro.
O ensino religioso compõe o currículo formal da Educação Básica; dessa forma, aplicam-se a esse componente curricular as teorias desenvolvidas para a educação.
Livros didáticos que apresentem uma leitura plural e não tendenciosa do fenômeno religioso podem ser uma importante e válida ferramenta para a organização das rotinas pedagógicas referentes ao componente curricular ensino religioso.
O componente curricular ensino religioso objetiva proporcionar conhecimentos profundos sobre as religiões, devendo o docente que ministra as aulas desse componente formular questões existenciais de cunho filosófico e sociológico.
Para a compreensão e até mesmo a vivência dos mais diversos credos religiosos, o planejamento das aulas de ensino religioso deve incluir aulas dinâmicas e contextualizadas, utilizando-se, de forma consciente e respeitosa, ferramentas didático-pedagógicas de ensino, como rodas de diálogo, prática de atividades, aulas expositivas, recursos audiovisuais, pesquisas de campo, dança e música.
As aulas teóricas e as atividades práticas do componente curricular ensino religioso, na rede pública de educação, devem reforçar a tradição religiosa familiar de cada indivíduo, atendendo às singularidades de cada aluno e aos ensinamentos do seu credo religioso.
O Brasil é um Estado laico que garante a liberdade religiosa ao indivíduo, sendo esta uma escolha pessoal, não cabendo ao Estado decidir, pelos pais, sobre o tipo de instituição de ensino em que seus filhos serão matriculados.
Um dos objetivos do trabalho educacional em escola confessional é o desenvolvimento dos sentimentos religiosos nos alunos, sendo esse trabalho diretamente vinculado à religião professada por esse tipo de instituição educacional.
Os princípios, o plano político-pedagógico, os objetivos, os planejamentos, os calendários, as regras, as normas de conduta e a forma de atuação de uma escola confessional se baseiam em uma religião específica, diferentemente do caso de escolas laicas.
Os objetivos de instituições educacionais confessionais devem ser sobrepostos aos princípios da laicidade dos conhecimentos científicos.
O Estado brasileiro possui legislação que autoriza a existência de escolas confessionais em território nacional, sendo assegurado o direito às liberdades religiosas e de expressão.
A teologia da libertação tem, em seu ideário, a crítica ao sistema socialista, revelando que ele produz a idolatria ao Estado, e a crítica à ideologia do controle estatal e da planificação da economia.