Considerando a autonomia da escola para ensinar o arcabouço ...
O ensino religioso tem caráter facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental; no entanto, caso o estudante opte por não cursar esse componente curricular, é obrigatório que ele o substitua por outro componente da área de ciências humanas, para que não haja defasagem da aprendizagem e para que se cumpra a carga horária exigida.