As Diretrizes Nacionais da Educação para o trânsito no Ensino Fundamental são referências e orientações pedagógicas para a inclusão do trânsito como tema transversal às áreas curriculares e ancoram-se nos seguintes fundamentos:

A Resolução nº 314 – DENATRAN, de 08 de maio de 2009, estabelece:

“Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial.” O texto acima, se refere ao:

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é considerado como um dos códigos mais avançados do mundo, pois trouxe consigo muitas inovações. Uma das mais significativas é que, pela primeira vez, o código traz um capítulo exclusivo à evolução, determinando, entre outros aspectos, a implementação da educação para o trânsito em todos níveis de ensino. A inclusão do trânsito como tema transversal tem como objetivo:   (  ) Priorizar a educação para a paz a partir de exemplos positivos que refletem o exercício da ética e da cidadania no espaço público.
(  ) Superar o enfoque reducionista de que ações educativas voltadas ao tema trânsito não sejam apenas para preparar o futuro condutor.
(  ) Contribuir para a mudança do quadro de violência no trânsito brasileiro que hoje se apresenta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

No Brasil, um país com pouca tradição em planejamento das cidades e menos ainda em mobilidade urbana, parece ter dado um avanço significativo na reversão deste problema, com a criação da (o):