Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). 

Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, dispensada a celebração de aditamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). 

Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). 

Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que determina que esse aspecto seja definido mediante acordo entre as partes. 

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

A Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial (SUGAT) é a área da INFRA S.A. responsável por realizar a tarefa de redefinição da política de gestão ambiental da empresa e coordenação das atividades de meio ambiente nos empreendimentos. 

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

Sustentabilidade e meritocracia são valores fundamentais previstos no Código de Ética da INFRA S.A., a serem observados nos relacionamentos da instituição e de seus colaboradores com as partes interessadas.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.

O novo Regimento Interno pretendido, com a redefinição das funções, deve ser elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração da INFRA S.A.