Questões de Concurso
Para analista do ministério público
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082465
Legislação do Ministério Público
Maria, dedicada analista do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro na área processual, solicitou informações à sua chefia
imediata a respeito da possibilidade de exercer as atividades
laborativas em sua residência, já que o deslocamento para o local
de trabalho estava se tornando extenuante, comprometendo o
seu próprio rendimento.
Ao se deparar com o questionamento de Maria, a chefia imediata respondeu que essa espécie de trabalho remoto:
Ao se deparar com o questionamento de Maria, a chefia imediata respondeu que essa espécie de trabalho remoto:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082464
Legislação do Ministério Público
José, importante líder comunitário no Rio de Janeiro, tencionava
obter cópias digitais de uma investigação que, conforme lhe fora
informado, tramitava na Promotoria de Justiça Alfa. Em momento
posterior, soube do declínio de atribuição para a Promotoria de
Justiça Beta, que ainda estava analisando o caso.
De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve solicitar as referidas cópias:
De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve solicitar as referidas cópias:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082463
Legislação do Ministério Público
Certa Promotoria de Justiça encaminhou para publicação, no
diário oficial, edital de convocação de audiência pública na qual
seriam discutidas políticas da área de saúde no âmbito do Estado
do Rio de Janeiro. No dia imediato, percebeu a existência de
incorreções no referido ato.
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no:
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082462
Legislação do Ministério Público
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
Ministério Público do Estado Alfa, após a regular tramitação do
processo administrativo, com estrita observância do contraditório
e da ampla defesa, sofreu a sanção disciplinar de demissão.
À luz da sistemática constitucional, em relação ao processo administrativo que culminou com a demissão, o Conselho Nacional do Ministério Público:
À luz da sistemática constitucional, em relação ao processo administrativo que culminou com a demissão, o Conselho Nacional do Ministério Público:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082461
Legislação Estadual
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo
no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,
desobedeceu às determinações do seu superior hierárquico. Em
razão do ocorrido, foi solicitada a apuração de sua conduta pelo
órgão competente, com a correlata aplicação da pena disciplinar
cabível, com a ressalva de que Pedro jamais tinha sofrido uma
penalidade dessa natureza.
Considerando a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, Pedro pode sofrer a pena disciplinar de:
Considerando a sistemática estabelecida no Decreto nº 2.479/1979, Pedro pode sofrer a pena disciplinar de:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082460
Legislação do Ministério Público
A única Promotoria de Justiça existente em uma comarca do
interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma notícia escrita,
assinada por Antônio, apresentando arrazoado a respeito da
alegada prática de infrações penais de natureza pública, por
agentes que poderiam ser processados e julgados perante o Juiz
de Direito local.
À luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
À luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082459
Legislação do Ministério Público
A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação
encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de
provocação de Maria, narrando supostas irregularidades
praticadas por uma indústria instalada nas proximidades da
residência da comunicante. Por não dispor de filtros adequados,
a indústria expelia elevadas quantidades de gás carbônico na
atmosfera, o que dificultava a respiração no local.
À luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
À luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082458
Legislação do Ministério Público
João, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a
processo administrativo disciplinar pela prática de condutas
particularmente graves, o que foi reconhecido no relatório da
comissão processante.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a aplicação da sanção de demissão a João exige:
À luz da sistemática estabelecida na Lei Estadual nº 5.891/2011, a aplicação da sanção de demissão a João exige:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082457
Direito Administrativo
Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se
inscrever em concurso público de provas e títulos para o
provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do
magistério em universidade federal.
Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:
Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063480
Contabilidade Pública
A nova estrutura de codificação das naturezas de receita
estabelecida pela Portaria nº 05, de 25 de agosto de 2015,
acrescentou a categoria Tipo, que tem a finalidade de identificar
o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.
Nessa categoria, o dígito 3 representa:
Nessa categoria, o dígito 3 representa:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063479
Contabilidade Pública
Texto associado
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir,
com valores expressos em milhares de reais, relativas às
despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento
anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de
dezembro de 2018.
Cód Descrição Valor
46 Auxílio-Alimentação 60,00
61 Aquisição de Imóveis 500,00
14 Diárias - Civil 270,00
52 Equipamentos e Material Permanente 180,00
37 Locação de Mão de Obra 120,00
30 Material de Consumo Imediato 100,00
32 Material para Distribuição Gratuita 175,00
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00
33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
A partir da análise das informações constantes do Quadro II,
apurou-se que o valor das despesas orçamentárias não efetivas, ou
seja, que não reduzem a situação líquida patrimonial da entidade,
corresponde, em milhares de reais, a:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063478
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir,
com valores expressos em milhares de reais, relativas às
despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento
anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de
dezembro de 2018.
Cód Descrição Valor
46 Auxílio-Alimentação 60,00
61 Aquisição de Imóveis 500,00
14 Diárias - Civil 270,00
52 Equipamentos e Material Permanente 180,00
37 Locação de Mão de Obra 120,00
30 Material de Consumo Imediato 100,00
32 Material para Distribuição Gratuita 175,00
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00
33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
Com base nas informações do Quadro II, a descrição dos itens de
despesa da ação orçamentária representa a classificação da
despesa por:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063477
Contabilidade Pública
Texto associado
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir,
com valores expressos em milhares de reais, relativas às
despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento
anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de
dezembro de 2018.
Cód Descrição Valor
46 Auxílio-Alimentação 60,00
61 Aquisição de Imóveis 500,00
14 Diárias - Civil 270,00
52 Equipamentos e Material Permanente 180,00
37 Locação de Mão de Obra 120,00
30 Material de Consumo Imediato 100,00
32 Material para Distribuição Gratuita 175,00
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00
33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é
correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063476
Contabilidade Pública
Texto associado
Considere os dados do Quadro I a seguir extraídos do Balanço
Patrimonial do exercício findo em 31/12/2018 de uma unidade
da Federação, com valores expressos em milhares de reais.
Quadro I
Até o final do terceiro bimestre do exercício financeiro de 2019
foram registrados os seguintes fatos:
- Abertura de créditos adicionais extraordinários no valor
de R$ 100 mil.
- Reabertura de créditos adicionais do exercício anterior no
valor de R$ 245 mil.
- Anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 115 mil.
- Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 190 mil.
- Excesso de arrecadação no valor de R$ 160 mil, com tendência
de crescimento até o final do exercício.
A partir das informações apresentadas no Quadro I, o saldo
patrimonial da unidade da Federação ao final do exercício de
2018 corresponde, em milhares de reais, a:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063475
Contabilidade Pública
Texto associado
Considere os dados do Quadro I a seguir extraídos do Balanço
Patrimonial do exercício findo em 31/12/2018 de uma unidade
da Federação, com valores expressos em milhares de reais.
Quadro I
Até o final do terceiro bimestre do exercício financeiro de 2019
foram registrados os seguintes fatos:
- Abertura de créditos adicionais extraordinários no valor
de R$ 100 mil.
- Reabertura de créditos adicionais do exercício anterior no
valor de R$ 245 mil.
- Anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 115 mil.
- Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 190 mil.
- Excesso de arrecadação no valor de R$ 160 mil, com tendência
de crescimento até o final do exercício.
Considerando apenas as informações fornecidas no Quadro I, se
o gestor da unidade da Federação precisar abrir um novo
crédito adicional especial no início do mês de julho, ele poderá
contar com o valor de (milhares de reais):
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063474
Contabilidade Pública
No Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), a apresentação das metas anuais:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063473
Administração Financeira e Orçamentária
Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um
programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo
entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para
esse público.
Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:
Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063472
Direito Financeiro
O secretário de planejamento de um estado da Federação, ao
conduzir o processo orçamentário em seu primeiro ano na
função, planejou que, na repartição dos recursos orçamentários
para cobertura das despesas dos órgãos, não era necessário
incluir duas das fundações públicas estaduais, uma vez que elas
não dependiam exclusivamente dos recursos do tesouro para
executar suas atividades.
O procedimento do secretário de planejamento está em desacordo com o princípio do(a):
O procedimento do secretário de planejamento está em desacordo com o princípio do(a):
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063471
Direito Financeiro
O ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão
e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm
participação dos representantes dos poderes e também da
sociedade.
No que tange à participação do Poder Legislativo, as alterações promovidas por parlamentares no projeto de lei do orçamento antes da sua votação são chamadas de:
No que tange à participação do Poder Legislativo, as alterações promovidas por parlamentares no projeto de lei do orçamento antes da sua votação são chamadas de:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063470
Administração Geral
Os governantes atuais de determinado município analisaram a
política de agricultura familiar orgânica, implementada pelo
governo anterior, e decidiram pela sua continuidade. Para tanto,
argumentaram que os recursos estão escassos, não há tempo
hábil nem capacidade técnica dos envolvidos na política para
modificá-la.
Nessa situação, o estilo de tomada de decisão desses governantes é:
Nessa situação, o estilo de tomada de decisão desses governantes é:
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