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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado |
Q542759
Direito Constitucional
Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o item subsecutivo.
De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de
constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a
denominada interpretação conforme a CF sem a observância da
cláusula de reserva de plenário.
Q509600
Medicina Legal
Vítima de violência doméstica comparece ao distrito policial e narra ao delegado de polícia que foi agredida por seu marido. A vítima é encaminhada para realização de exame pericial que descreve uma equimose azulada, ovalada com 4 cm x 6 cm na coxa direita. Isso indica que a referida lesão foi produzida há
Q509599
Medicina Legal
Delegado de polícia na cena do crime encontra um cadáver com livores fixos no dorso, equimoses arroxeadas no braço direito e no tórax, com os pés pendentes sobre o solo através de um laço envolto no pescoço com sulco único, contínuo e horizontal. Diante do exposto, tem-se que
Q509598
Medicina Legal
Com relação aos meios vulnerantes que podem causar danos corporais, tem-se que
Q509597
Medicina Legal
Em relação aos disparos de arma de fogo, tem-se que
Q509596
Medicina Legal
Ao passar por um matagal, populares encontram um corpo em estado de decomposição e comunicam à autoridade policial, que solicita o exame pericial. Sobre putrefação, tem-se que
Q509595
Medicina Legal
Em uma tentativa de diminuir o assédio sexual que as mulheres vinham sofrendo em ônibus e vagões de trens, as autoridades criaram os “vagões rosas”, para uso exclusivo de mulheres. A perversão sexual em que o indivíduo se realiza pelo contato em aglomerações ou multidões chama-se
Q509594
Medicina Legal
Os instrumentos contundentes causam lesões no corpo pela ação de sua superfície de contato. Um instrumento contundente cilíndrico produz uma lesão chamada de
Q509593
Criminalística
Na cena do local do crime os peritos arrecadaram a seguinte fórmula datiloscópica:
V 1 4 2 1
A 3 2 1 3
O suspeito deverá apresentar qual desenho digital no dedo médio da mão esquerda?
V 1 4 2 1
A 3 2 1 3
O suspeito deverá apresentar qual desenho digital no dedo médio da mão esquerda?
Q509592
Medicina Legal
O Brasil está geograficamente localizado na zona tropical, com isso é o país com maior incidência de descargas elétricas naturais (cósmicas). Sobre as descargas elétricas, verifica-se que
Q509591
Medicina Legal
A prova pericial é muito valorada na fase do inquérito policial e na fase processual. Com relação às perícias tem- se que
Q509590
Direito Civil
Uma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do outro, das quais não tinha conhecimento e que lhe são insuportáveis. Na lei civil essa figura é qualificada de
Q509589
Direito do Consumidor
O Código do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social, qualificando a responsabilidade do fornecedor
Q509588
Direito Civil
A guarda dos filhos, unilateral ou compartilhada, é instituto de proteção à prole no momento em que termina a relação conjugal, de modo a preservar, entre outros fatores, o convívio, a educação e a afetividade em relação ao pai e à mãe, sendo
Q509587
Direito Civil
A separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integridade física e psicológica do casal,
Q509586
Direito Civil
Um casal com grande patrimônio e dois filhos menores, assessorado por seu advogado comum, procura o Cartório do Registro Civil para realizar o divórcio por escritura pública, o qual é negado pelo oficial do Cartório, porque
Q509585
Direito Civil
Um servidor público federal vende seu veículo e combina o pagamento em três parcelas, no último dia de cada mês, em março, abril e maio de 2012. No início de abril de 2012, é mandado pelo governo federal para trabalhar em outro país, pelo prazo de dez anos. Ao retornar, poderá receber as parcelas remanescentes do preço pois
Q509584
Direito Civil
Uma família sem teto para morar invade pacificamente um terreno urbano de pouco mais de 150 metros quadrados e ali constrói sua casa de moradia, permanecendo por cinco anos e meio no local, sem nunca ter sido incomodada pelo proprietário. Tal situação caracteriza usucapião
Q509583
Direito Civil
A dicotomia Direito Público e Direito Privado remonta ao direito romano. Vários são os critérios propostos para esclarecer essa diferença. O critério finalístico assenta-se no interesse jurídico tutelado. Assim, são de direito público
Q509582
Direito Civil
Figura como um direito da personalidade a impossibilidade de constranger alguém a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica (artigo 15 do Código Civil). Esse artigo faz referência a qual tipo de temática?
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