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Q627346
Legislação de Trânsito
É(São) documento(s) de porte obrigatório do condutor
o (a)
Q627345
Legislação de Trânsito
Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito
Q627344
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão
de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre
elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, compete aos
Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito dos municípios, no âmbito de suas atribuições,
Q627343
Legislação de Trânsito
Sobre o crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito
Brasileiro (conduzir veículo em estado de embriaguez),
nos termos do art. 7.º da Resolução CONTRAN
n.º 432/2013,
Q627342
Legislação de Trânsito
Será reprovado na prova prática de direção veicular o
candidato que cometer
Q627341
Legislação de Trânsito
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no
órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito
Federal pelo prazo de
Q627340
Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão
ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação
para dirigir veículo automotor tem a duração de
Q627339
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira,
um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só
podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado
Q627338
Legislação de Trânsito
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte
de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído
o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as
categorias
Q627337
Legislação de Trânsito
. O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
Q627336
Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo
está obrigado a
Q627335
Legislação de Trânsito
Ônibus e charretes são
Q627334
Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos
membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
Q627333
Legislação de Trânsito
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista
no art. 167 do C.T.B. é
Q627332
Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do
cinto de segurança para
Q627331
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão circular
nas vias com capacete de segurança,
Q627330
Legislação de Trânsito
De acordo com a utilização, as rodovias e estradas são
classificadas como vias
Q627329
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º
do C.T.B., é o conjunto de
Q627328
Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 27 do C.T.B., antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá
verificar
Q627327
Legislação de Trânsito
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito,
nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão
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