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Q3208492 Português
Texto I




Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 09/02/25.
De acordo com os conceitos de frase, oração e período, o trecho “Nesse carnaval proteja a infância e a adolescência da violência sexual” é considerado um(a):
Alternativas
Q3208491 Português
Texto I




Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Acesso em: 09/02/25.
Assinale a alternativa que NÃO condiz com o gênero textual apresentado.
Alternativas
Q3207795 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A respeito da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cotriguaçu, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades, EXCETO:
Alternativas
Q3207794 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, a reincidência do ato infracional não prevalecerá se, entre a data do trânsito em julgado de decisão condenatória, referente a infração anterior e a infração posterior, tiver decorrido período igual ou superior a:
Alternativas
Q3207793 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 983/2017 do Município de Cotriguaçu, serão investidos na função pelo prazo de __________, sendo permitida(s) __________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Alternativas
Q3207792 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em relação à Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3207791 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Julgue com Certo (C) ou Errado (E) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu:

( ) Os resíduos da poda de árvores e manutenção de jardins poderão ser coletados pela Prefeitura, quando não superior a trinta quilos e dimensões de até cinquenta centímetros e acondicionado separadamente dos demais resíduos.
( ) Controle Social é um objetivo da Política Municipal de Saneamento Básico.
( ) O Plano Municipal de Saneamento Básico contemplará um período de 20 (vinte) anos.

Assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q3207790 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Assinale a alternativa correta segundo Lei Complementar nº 066/2016 do Município de Cotriguaçu:
Alternativas
Q3207789 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, assinale a alternativa que contém o órgão superior de assessoramento e consulta da administração municipal, com funções fiscalizadoras e deliberativas no âmbito de sua competência, em relação ao saneamento municipal: 
Alternativas
Q3207788 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Julgue com Verdadeiro (V) ou Falso (F) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 983/2017 do município de Cotriguaçu:

( ) Para cada membro representante titular do Conselho Municipal de saúde, corresponderão dois suplentes.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde deverão ser eleitos entre seus membros.
( ) A Conferência Municipal de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3207787 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstância atenuante de penalidade:
Alternativas
Q3207786 Saúde Pública
De acordo com os princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3207785 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, o estabelecimento de intercâmbio com outros Conselhos de Saúde, é competência:
Alternativas
Q3207784 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de coleta, tratamento e manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados e poderão considerar:

I- O nível de renda da população da área atendida.
II- O peso ou volume médio coletado por bairro.
III- O nível da renda da população.
IV- O tipo de resíduo gerado. 

Assinale a alternativa cujos itens tornam correto o enunciado:
Alternativas
Q3207783 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Consoante à Lei Complementar nº 066/2016 do município de Cotriguaçu, a comercialização de produtos importados de interesse à saúde fica sujeita a prévia autorização do (a):
Alternativas
Q3207782 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. De acordo com esta Lei, são Fiscais Sanitários:
Alternativas
Q3207781 Saúde Pública
Segundo a Lei nº 8.080/1990, o controle e fiscalização dos procedimentos dos serviços privados de saúde, é competência: 
Alternativas
Q3207780 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, julgue as assertivas abaixo:

I- Para o cumprimento das atribuições dos cargos de Agentes de Fiscalização Municipal, os Fiscais ou os servidores públicos designados para os atos de fiscalização, mediante justificação prévia, poderão requerer o auxílio da força policial, civil, militar e rodoviária federal;
II- O Auto de Infração e Imposição de Multa deverá ser lavrado em três vias;
III- A penalidade, de acordo com a referida lei, será agravada se o infrator for servidor público municipal.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3207779 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em conformidade com a Lei Complementar nº 066/2016 do Município de Cotriguaçu, as ações de Vigilância Epidemiológica compreendem:
Alternativas
Q3207778 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
À luz da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as informações do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico deverão:
Alternativas
Respostas
1281: E
1282: C
1283: D
1284: B
1285: D
1286: A
1287: D
1288: B
1289: B
1290: C
1291: A
1292: C
1293: A
1294: C
1295: D
1296: A
1297: B
1298: D
1299: A
1300: B