Foram encontradas 22.486 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus habitantes e será administrado com moralidade administrativa, entre outros compromissos fundamentais (1ª parte). Ao município compete privativamente, entre outras atribuições, sinalizar vias públicas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização por meio de legislação própria (2ª parte).
A sentença está:
I. A prerrogativa de receber oficialmente resposta a qualquer pedido de informação enviado ao Poder Público, no prazo máximo de 15 dias corridos.
II. A prerrogativa de manter audiência pública com os detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos de confiança do Município.

. As características descritas referem-se aos: Forma de Pagamento Valor Parcela
À vista Parcela única de 1.200,00 reais
A prazo 12 parcelas de 105,00 reais
O consumidor optou por pagar a prazo, em 12 parcelas de 105,00 reais. Qual é o valor que ele desembolsará a mais, por não ter escolhido o pagamento à vista:
Em relação às doenças de notificação compulsória, julgue o item subsecutivo.
Os casos de doenças de notificação compulsória devem ser informados às autoridades sanitárias e policiais.
Em relação às doenças de notificação compulsória, julgue o item subsecutivo.
No Brasil, são de notificação compulsória os casos de doenças que, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, podem
implicar medidas de isolamento ou quarentena.
Em relação às doenças de notificação compulsória, julgue o item subsecutivo.
A notificação compulsória de doenças é obrigatória para os profissionais de saúde ou responsáveis por serviços de saúde.
Em relação às doenças de notificação compulsória, julgue o item subsecutivo.
Nos casos de epizootias, as autoridades sanitárias deverão assegurar o sigilo dos dados de notificação, sendo permitida sua
divulgação apenas para profissionais de saúde e demais autoridades de controle social.
O princípio da descentralização representou uma resposta à questão do duplo comando na rede pública de saúde, que existia antes da criação do SUS.
O princípio da descentralização do SUS envolve os conceitos de regionalização e hierarquização de complexidade.