Questões de Concurso Para advogado

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Q2124992
Atualidades Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero , Questões Sociais , Atualidades do ano de 2022 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124992 Atualidades
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante o primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram assassinadas exclusivamente por causa de seu gênero. Isso significa que, em média, cerca de quatro mulheres foram mortas a cada dia no Brasil, apenas por serem mulheres. A respeito do feminicídio no Brasil, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2124991
Matemática Geometria Espacial , Cilindro ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124991 Matemática
 Os cilindros de um motor de automóvel, conforme as medidas abaixo, necessitam ser embalados em plástico bolha para evitar choques durante o transporte. Assinalar a alternativa CORRETA sobre a área de plástico necessária para a embalagem de um cilindro. (Dado π=3,14)
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Alternativas
Q2124989
Matemática Funções ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124989 Matemática
Considerando-se a função f(x) = 2x + 1, assinalar a alternativa que apresenta o comprimento do segmento de reta dessa função definido no intervalo [2,4]:
Alternativas
Q2124987
Matemática Aritmética e Problemas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124987 Matemática
Considerando-se os conjuntos numéricos A = { - 1, 0, 1, 20, -√400 }, B = { 5/2 , 10/5 , √4 } e C = {-1, -10, -30}, analisar os itens abaixo:
I. O conjunto numérico A ⊂ ℕ. II. O conjunto numérico B ⊂ ℚ. III. O conjunto numérico B ⊄ ℕ. IV. O conjunto numérico C ⊂ ℤ.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2124984
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124984 Português
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes prematuras, indica estudo.

     Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante, sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
     O estudo descobriu que se todo mundo fizesse apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
      A maioria das pessoas não consegue praticar o mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é melhor do que não fazer nada.
      O NHS, serviço público de saúde britânico, recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de atividade física que aumente a frequência cardíaca toda semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
     A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu que praticar metade da quantidade recomendada poderia prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e aproximadamente um em 30 casos de câncer.
    Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11 minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis. Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
     O exercício regular reduz a gordura corporal e a pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em longo prazo.

(Fonte: BBC - adaptado.) 
Na frase “O exercício regular reduz a gordura corporal [...]”, o termo sublinhado poderia ser substituído, sem prejuízo de sentido, por: 
Alternativas
Q2124983
Português Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124983 Português
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes prematuras, indica estudo.

     Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante, sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
     O estudo descobriu que se todo mundo fizesse apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
      A maioria das pessoas não consegue praticar o mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é melhor do que não fazer nada.
      O NHS, serviço público de saúde britânico, recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de atividade física que aumente a frequência cardíaca toda semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
     A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu que praticar metade da quantidade recomendada poderia prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e aproximadamente um em 30 casos de câncer.
    Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11 minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis. Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
     O exercício regular reduz a gordura corporal e a pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em longo prazo.

(Fonte: BBC - adaptado.) 
Em “A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu que praticar metade da quantidade recomendada poderia prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e aproximadamente um em 30 casos de câncer.”, se o termo sublinhado fosse pluralizado, quantos outros termos precisariam ser modificados obrigatoriamente para que a concordância verbal e nominal se mantivesse?
Alternativas
Q2124982
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ponte Alta - SC Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Advogado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Médico - ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Professor - Língua Inglesa |
Q2124982 Português
Caminhada diária pode prevenir até 10% das mortes prematuras, indica estudo.

     Não é necessário ser um atleta ou praticar esportes para sentir os benefícios do exercício físico — encaixar uma caminhada acelerada na sua rotina pode ser o bastante, sugere uma análise feita por pesquisadores do Reino Unido.
     O estudo descobriu que se todo mundo fizesse apenas 11 minutos de atividade física por dia (o que equivaleria a cerca de 75 minutos por semana), uma em cada 10 mortes prematuras poderia ser evitada.
      A maioria das pessoas não consegue praticar o mínimo recomendado de 150 minutos de exercício por semana. Mas, de acordo com os pesquisadores da Universidade de Cambridge, praticar algum exercício é melhor do que não fazer nada.
      O NHS, serviço público de saúde britânico, recomenda que todo mundo faça de 150 a 300 minutos de atividade física que aumente a frequência cardíaca toda semana — ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa por semana, aquela que faz você respirar com dificuldade.
     A equipe de pesquisa analisou centenas de estudos anteriores sobre os benefícios da atividade física e concluiu que praticar metade da quantidade recomendada poderia prevenir um em cada 20 casos de doença cardiovascular e aproximadamente um em 30 casos de câncer.
    Isso equivale a 75 minutos por semana — ou 11 minutos por dia — andando de bicicleta, caminhando em ritmo acelerado, fazendo trilha, dançando ou jogando tênis. Praticar essa quantidade de exercício é suficiente para reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas e derrames em 17% e câncer em 7%, sugerem os resultados.
     O exercício regular reduz a gordura corporal e a pressão arterial, ao mesmo tempo em que melhora o condicionamento físico, o sono e a saúde do coração em longo prazo.

(Fonte: BBC - adaptado.) 
Conforme o texto, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2123481
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão , Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro , Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123481 Direito Administrativo
Sobre a Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação no âmbito das contratações públicas realizadas por Fundações Públicas, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q2123480
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123480 Direito Constitucional
O regime de trabalho na Fundação de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) é o emprego público. Considerando as regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos em sentido amplo, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q2123478
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123478 Direito do Trabalho
Na reclamação trabalhista, a empregada disse que havia sido admitida em 2010 como auxiliar administrativo e, a partir de dezembro de 2020, tinha passado a exercer as funções de coordenadora administrativa sem receber a devida gratificação da função. Segundo ela, a colega que havia exercido anteriormente a função recebia uma gratificação de R$ 3.000,00 em razão disso. Considerando o caso em tela, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2123477
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123477 Direito do Trabalho
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada, sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de 2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2123476
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123476 Direito Processual do Trabalho
João ajuizou ação trabalhista em face de seu último empregador, requerendo a equiparação salarial com Ana, colega de trabalho, que ocupava o mesmo cargo e exercia as mesmas funções, bem como os reflexos. Foi formulado pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional contraída durante a vigência do pacto laboral. Além disto, foi requerido o pagamento de horas extras laboradas e não pagas, assim como seus reflexos. Houve audiência de conciliação, a qual restou infrutífera, sendo marcada perícia médica para averiguação da doença ocupacional, sendo arbitrados honorários periciais em R$ 1.000,00. A perícia não reconheceu a doença ocupacional. Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e oitiva de testemunhas. A sentença foi proferida em audiência, concedendo o benefício da Justiça gratuita, reconhecendo o pedido de equiparação salarial, bem como seus reflexos e o pagamento de horas extras e seus reflexos; o aproveito econômico obtido foi de R$ 200.000,00. Foi julgado improcedente o pedido de danos morais pela não comprovação da doença ocupacional. O valor da condenação foi devidamente pago. Assim, considerando o exposto na CLT, sobre os ônus sucumbenciais, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2123475
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123475 Direito do Trabalho
A empresa elegeu um de seus funcionários para ser garoto propaganda de uma campanha promocional de fim de ano e da divulgação do novo uniforme, sem o pagamento de qualquer vantagem para tanto ou coleta de termo de consentimento do uso de imagem, vindo em seguida a publicar um outdoor estampado com a imagem do empregado. Sobre o caso em tela, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2123473
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123473 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2123472
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123472 Legislação Estadual
Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local. Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta. 
Alternativas
Q2123470
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades , Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123470 Direito Administrativo
Considerando a data de 1º de abril de 2023, no que se refere à legislação relativa a licitações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2123467
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123467 Direito Ambiental
Considere que no caso que está sendo julgado, há prova de que os réus extraíram 5 m3 de areia do leito de um arroio, sem autorização. Consta dos autos que o arroio em comento vinha sendo alvo constante de inúmeras ações de pequenos exploradores dos seus recursos minerais. O juiz da causa entendeu que: “seja pelo reduzido valor patrimonial a ser usurpado da União, seja pelo mínimo dano ambiental que a retirada de 5 m³ de areia poderia causar, reconheço que inexiste razão para efetivação da reprimenda penal”. A decisão mencionada está 
Alternativas
Q2123466
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais , Competências legislativa e material ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123466 Direito Ambiental
A Ecologia, em suas várias vertentes, reconhece como diretriz principal a urgência no enfrentamento de problemas ambientais reais, que já logram pôr em perigo a própria vida na Terra, no paradigma da sociedade de risco. É que a crise ambiental traduz especial dramaticidade nos problemas que suscita, porquanto ameaçam a viabilidade do “continuam das espécies”. A interdependência das matrizes que unem as diferentes formas de vida, aliada à constatação de que a alteração de apenas um dos fatores nelas presente pode produzir consequências significativas em todo o conjunto, reclamam uma linha de coordenação de políticas, segundo a lógica da responsabilidade compartilhada, expressa em regulação internacional centrada no multilateralismo.
Considerando o foco multilateral da proteção ambiental, que se expressa com vigor nos vários Acordos e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, em especial para a proteção da fauna e da flora, responsabilizando-se por tomar as medidas necessárias para a regulamentação das importações, exportações e trânsito de espécies protegidas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q2123465
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123465 Direito Ambiental
Considere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador, em razão de danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial. ( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais desnecessário se faz a produção de prova, além da vinculada à existência do dano. ( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador não há que falar em ônus da prova, já que esta deve acompanhar de forma cabal a petição inicial. ( ) A responsabilidade civil por danos ambientais carece da prova do dano e do nexo de causalidade.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2123464
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 , Princípios do direito ambiental , Princípio da prevenção/precaução
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123464 Direito Ambiental
Em determinado Estado promulgou-se lei que autorizou, para contenção do mosquito transmissor da dengue, que houvesse a dispersão por meio de aeronaves de produto químico com o objetivo de impedir a reprodução do inseto. O texto da lei registra que a dispersão deve ser aprovada pelas autoridades sanitárias. Não foram feitos estudos prévios sobre a eficácia da medida. Contudo, no próprio texto da lei há referência de que a implementação da medida deveria estar embasada em estudo científico, que corroborasse sua eficácia. Considere que houve arguição de inconstitucionalidade da mencionada legislação, argumentando-se que contraria o direito ao meio ambiente equilibrado. Neste caso, a decisão judicial deve
Alternativas
Respostas
14201: D
14202: C
14203: B
14204: D
14205: D
14206: A
14207: C
14208: E
14209: C
14210: C
14211: A
14212: B
14213: B
14214: E
14215: E
14216: D
14217: C
14218: A
14219: E
14220: B
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