Questões de Concurso Para advogado

Foram encontradas 43.050 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2234854 Português

Observe a charge a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

(Disponível em: «https://amaieski.wordpress.com/2011/12/02/charge-a-professora-e-os-assaltantes/». Acesso em: 14 jun. 2023.)

Sobre a charge de Sinovaldo, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2234853 Português
Leia as frases a seguir.
A) João viu Marta; Cleber, Eduardo. B) João viu Marta, Cleber, Eduardo.
Sobre o uso da pontuação nas frases acima, considere as afirmativas a seguir.
I. Na frase A), pode-se entender que João viu Marta e Cleber viu Eduardo. II. Nas duas frases A) e B), pode-se entender que João viu os três, Marta, Cleber e Eduardo. III. Nas duas frases A) e B), pode-se entender que João viu Marta e Cleber viu Eduardo. IV. Na frase B), pode-se entender que João viu os três, Marta, Cleber e Eduardo.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234852 Português
Sobre a função das conjunções em cada uma das frases, relacione a coluna da esquerda com a da direita.
(I) Os alunos não fizeram a tarefa nem estudaram para a prova. (II) Não toma banho, nem ao menos troca de roupa. (III) Sim, ela queria ser cantora, mas cantora gospel. (IV) Embora ela afirme que é pontual, tenho certeza de que chegará atrasada.
(A) A conjunção é usada para reforçar a privação (exclusão). (B) A conjunção acrescenta uma qualificação restrita. (C) O uso da conjunção expressa uma relação contrária à expectativa. (D) A conjunção é usada para adicionar um segmento negativo.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Alternativas
Q2234851 Português
Sobre a função do adjetivo “pobre” em cada uma das frases, relacione a coluna da esquerda com a da direita. 
(I) Ele é um menino pobre. (II) O pobre animal morreu. (III) Ela apresentou os cômodos de sua casa pobre. (IV) Ele foi convincente apesar de sua pobre moral.
(A) O adjetivo POBRE tem a função apreciativa – indica “sem valor”.  (B) O adjetivo POBRE tem a função apreciativa – indica “de baixo custo”. (C) O adjetivo POBRE tem a função descritiva – significa “sem dinheiro”. (D) O adjetivo POBRE tem a função apreciativa – significa “infeliz”.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Alternativas
Q2234850 Português
Sobre o uso dos pronomes relativos que e quem e do pronome indefinido quaisquer, considere as afirmativas a seguir.
I. Somos nós que pagamos a conta. II. Somos nós quem paga a conta. III. Eu resolvo quaisquer problemas. IV. Somos nós quem pagamos a conta.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234849 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

EUA confirmam implosão e morte de passageiros de submarino

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados nesta quinta-feira (22/06) no fundo do mar por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido no domingo com cinco pessoas a bordo.
O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, no fundo do Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes, informaram as autoridades americanas.
“Os destroços são consistentes com a perda catastrófica da câmara de pressão”, disse o contra-almirante John Mauger, da Guarda Costeira dos EUA. “A manifestação de apoio nessa operação de busca altamente complexa foi muito apreciada. Nossas mais sinceras condolências vão para os amigos e entes queridos da tripulação.”
Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
[...]
Segundo a Guarda Costeira dos EUA, os destroços encontrados nesta quinta correspondem à parte externa do submersível e estavam localizados a cerca de 488 metros do naufragado Titanic. O órgão americano garantiu que as operações continuarão no fundo do mar em busca dos demais destroços do Titan, bem como dos restos mortais das cinco vítimas.
[...]
Tragédia anunciada?
A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
O mergulho até os destroços, incluindo ida e volta, dura em torno de oito horas: são cerca de duas horas de ida, duas de volta e mais o tempo para observar o Titanic, que afundou após bater em um iceberg em 14 de abril de 1912.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions. O jornalista David Pogue, da emissora americana CBS News, que participou do mergulho com o Titan no ano passado, afirmou que o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de texto enviadas de sua embarcação de apoio na superfície.
Na reportagem, Pogue também contou que muitas das peças do pequeno submarino são improvisadas. “Por exemplo, você pilota com um controle de videogame”, revelou o repórter.
O joystick em questão é do modelo Logitech F710, que foi lançado em 2011 e é usado principalmente para jogar no computador. Segundo a imprensa brasileira, o controle pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
No submersível Titan, o joystick parece ter sido modificado para facilitar o comando de um veículo subaquático, tendo seus botões alongados, segundo mostrou a reportagem da CBS.
Outro problema envolvendo o submersível seria sua janela de visualização, que, segundo um ex-funcionário da OceanGate, tinha certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros – sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
Em 2018, uma carta assinada por 38 empresários, exploradores e oceanógrafos, já havia alertado para “os potenciais perigos para os passageiros do Titan quando o submersível atingisse profundidades extremas”. O documento, enviado ao presidente da OceanGate, Stockton Rush, que agora morreu no submarino, expressava “preocupação unânime” com a “abordagem ‘experimental’ adotada”, podendo levar a “resultados negativos (de menores a catastróficos) com sérias consequências para todos”.

(Adaptado de: «https://www.dw.com/pt-br/eua-confirmam-implos%C3%A3o-e-morte-de-passageiros-de-submarino/a-66007557». Acesso em: 23 jun. 2023.)
Leia o trecho a seguir.
“Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
No trecho acima verifica-se o uso da palavra “que” em dois momentos (na oração subordinada e na oração principal). Sobre esse uso da palavra “que” nesse trecho, considere as afirmativas a seguir.
I. Em “que operava o Titan”, tem a função de introduzir uma explicação, uma informação acessória, que pode ser retirada sem causar prejuízo quanto à ideia principal.
II. Em “já havia informado que os cinco passageiros foram ‘tristemente perdidos’ ”, tem função explicativa e, nessa oração, pode ser excluído sem causar prejuízo para a compreensão da ideia principal.
III. Em “que operava o Titan”, tem a função de restringir a ideia e não pode ser excluído, pois causaria prejuízo para a compreensão da informação principal.
IV. Em: “já havia informado que os cinco passageiros foram ‘tristemente perdidos’ ”, tem a função de complementar a ideia da locução verbal: “havia informado” e, nessa oração, se essa complementação for retirada, haverá prejuízo quanto à ideia principal.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234848 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

EUA confirmam implosão e morte de passageiros de submarino

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados nesta quinta-feira (22/06) no fundo do mar por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido no domingo com cinco pessoas a bordo.
O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, no fundo do Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes, informaram as autoridades americanas.
“Os destroços são consistentes com a perda catastrófica da câmara de pressão”, disse o contra-almirante John Mauger, da Guarda Costeira dos EUA. “A manifestação de apoio nessa operação de busca altamente complexa foi muito apreciada. Nossas mais sinceras condolências vão para os amigos e entes queridos da tripulação.”
Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
[...]
Segundo a Guarda Costeira dos EUA, os destroços encontrados nesta quinta correspondem à parte externa do submersível e estavam localizados a cerca de 488 metros do naufragado Titanic. O órgão americano garantiu que as operações continuarão no fundo do mar em busca dos demais destroços do Titan, bem como dos restos mortais das cinco vítimas.
[...]
Tragédia anunciada?
A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
O mergulho até os destroços, incluindo ida e volta, dura em torno de oito horas: são cerca de duas horas de ida, duas de volta e mais o tempo para observar o Titanic, que afundou após bater em um iceberg em 14 de abril de 1912.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions. O jornalista David Pogue, da emissora americana CBS News, que participou do mergulho com o Titan no ano passado, afirmou que o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de texto enviadas de sua embarcação de apoio na superfície.
Na reportagem, Pogue também contou que muitas das peças do pequeno submarino são improvisadas. “Por exemplo, você pilota com um controle de videogame”, revelou o repórter.
O joystick em questão é do modelo Logitech F710, que foi lançado em 2011 e é usado principalmente para jogar no computador. Segundo a imprensa brasileira, o controle pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
No submersível Titan, o joystick parece ter sido modificado para facilitar o comando de um veículo subaquático, tendo seus botões alongados, segundo mostrou a reportagem da CBS.
Outro problema envolvendo o submersível seria sua janela de visualização, que, segundo um ex-funcionário da OceanGate, tinha certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros – sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
Em 2018, uma carta assinada por 38 empresários, exploradores e oceanógrafos, já havia alertado para “os potenciais perigos para os passageiros do Titan quando o submersível atingisse profundidades extremas”. O documento, enviado ao presidente da OceanGate, Stockton Rush, que agora morreu no submarino, expressava “preocupação unânime” com a “abordagem ‘experimental’ adotada”, podendo levar a “resultados negativos (de menores a catastróficos) com sérias consequências para todos”.

(Adaptado de: «https://www.dw.com/pt-br/eua-confirmam-implos%C3%A3o-e-morte-de-passageiros-de-submarino/a-66007557». Acesso em: 23 jun. 2023.)
Leia o trecho a seguir.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions.
Sobre o uso da locução prepositiva “apesar de”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234847 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

EUA confirmam implosão e morte de passageiros de submarino

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados nesta quinta-feira (22/06) no fundo do mar por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido no domingo com cinco pessoas a bordo.
O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, no fundo do Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes, informaram as autoridades americanas.
“Os destroços são consistentes com a perda catastrófica da câmara de pressão”, disse o contra-almirante John Mauger, da Guarda Costeira dos EUA. “A manifestação de apoio nessa operação de busca altamente complexa foi muito apreciada. Nossas mais sinceras condolências vão para os amigos e entes queridos da tripulação.”
Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
[...]
Segundo a Guarda Costeira dos EUA, os destroços encontrados nesta quinta correspondem à parte externa do submersível e estavam localizados a cerca de 488 metros do naufragado Titanic. O órgão americano garantiu que as operações continuarão no fundo do mar em busca dos demais destroços do Titan, bem como dos restos mortais das cinco vítimas.
[...]
Tragédia anunciada?
A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
O mergulho até os destroços, incluindo ida e volta, dura em torno de oito horas: são cerca de duas horas de ida, duas de volta e mais o tempo para observar o Titanic, que afundou após bater em um iceberg em 14 de abril de 1912.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions. O jornalista David Pogue, da emissora americana CBS News, que participou do mergulho com o Titan no ano passado, afirmou que o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de texto enviadas de sua embarcação de apoio na superfície.
Na reportagem, Pogue também contou que muitas das peças do pequeno submarino são improvisadas. “Por exemplo, você pilota com um controle de videogame”, revelou o repórter.
O joystick em questão é do modelo Logitech F710, que foi lançado em 2011 e é usado principalmente para jogar no computador. Segundo a imprensa brasileira, o controle pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
No submersível Titan, o joystick parece ter sido modificado para facilitar o comando de um veículo subaquático, tendo seus botões alongados, segundo mostrou a reportagem da CBS.
Outro problema envolvendo o submersível seria sua janela de visualização, que, segundo um ex-funcionário da OceanGate, tinha certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros – sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
Em 2018, uma carta assinada por 38 empresários, exploradores e oceanógrafos, já havia alertado para “os potenciais perigos para os passageiros do Titan quando o submersível atingisse profundidades extremas”. O documento, enviado ao presidente da OceanGate, Stockton Rush, que agora morreu no submarino, expressava “preocupação unânime” com a “abordagem ‘experimental’ adotada”, podendo levar a “resultados negativos (de menores a catastróficos) com sérias consequências para todos”.

(Adaptado de: «https://www.dw.com/pt-br/eua-confirmam-implos%C3%A3o-e-morte-de-passageiros-de-submarino/a-66007557». Acesso em: 23 jun. 2023.)
Leia o trecho a seguir.
“Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
Sobre os referentes (sujeitos) dos verbos havia e operava, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234846 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

EUA confirmam implosão e morte de passageiros de submarino

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados nesta quinta-feira (22/06) no fundo do mar por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido no domingo com cinco pessoas a bordo.
O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, no fundo do Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes, informaram as autoridades americanas.
“Os destroços são consistentes com a perda catastrófica da câmara de pressão”, disse o contra-almirante John Mauger, da Guarda Costeira dos EUA. “A manifestação de apoio nessa operação de busca altamente complexa foi muito apreciada. Nossas mais sinceras condolências vão para os amigos e entes queridos da tripulação.”
Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
[...]
Segundo a Guarda Costeira dos EUA, os destroços encontrados nesta quinta correspondem à parte externa do submersível e estavam localizados a cerca de 488 metros do naufragado Titanic. O órgão americano garantiu que as operações continuarão no fundo do mar em busca dos demais destroços do Titan, bem como dos restos mortais das cinco vítimas.
[...]
Tragédia anunciada?
A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
O mergulho até os destroços, incluindo ida e volta, dura em torno de oito horas: são cerca de duas horas de ida, duas de volta e mais o tempo para observar o Titanic, que afundou após bater em um iceberg em 14 de abril de 1912.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions. O jornalista David Pogue, da emissora americana CBS News, que participou do mergulho com o Titan no ano passado, afirmou que o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de texto enviadas de sua embarcação de apoio na superfície.
Na reportagem, Pogue também contou que muitas das peças do pequeno submarino são improvisadas. “Por exemplo, você pilota com um controle de videogame”, revelou o repórter.
O joystick em questão é do modelo Logitech F710, que foi lançado em 2011 e é usado principalmente para jogar no computador. Segundo a imprensa brasileira, o controle pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
No submersível Titan, o joystick parece ter sido modificado para facilitar o comando de um veículo subaquático, tendo seus botões alongados, segundo mostrou a reportagem da CBS.
Outro problema envolvendo o submersível seria sua janela de visualização, que, segundo um ex-funcionário da OceanGate, tinha certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros – sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
Em 2018, uma carta assinada por 38 empresários, exploradores e oceanógrafos, já havia alertado para “os potenciais perigos para os passageiros do Titan quando o submersível atingisse profundidades extremas”. O documento, enviado ao presidente da OceanGate, Stockton Rush, que agora morreu no submarino, expressava “preocupação unânime” com a “abordagem ‘experimental’ adotada”, podendo levar a “resultados negativos (de menores a catastróficos) com sérias consequências para todos”.

(Adaptado de: «https://www.dw.com/pt-br/eua-confirmam-implos%C3%A3o-e-morte-de-passageiros-de-submarino/a-66007557». Acesso em: 23 jun. 2023.)
Na reportagem são apresentadas algumas falhas que podem ter provocado a tragédia com o submersível Titan.
Sobre essas possíveis falhas, considere as afirmativas a seguir.
I. Conforme o ex-funcionário da OceanGate, as janelas de visualização do submarino tinham certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
II. Segundo o jornalista David Pogue, o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de textos enviadas de sua embarcação de apoio na superfície e pilotado por um controle de videogame.
III. Segundo a imprensa brasileira, o controle joystick pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
IV. A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2234845 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

EUA confirmam implosão e morte de passageiros de submarino

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados nesta quinta-feira (22/06) no fundo do mar por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido no domingo com cinco pessoas a bordo.
O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, no fundo do Oceano Atlântico, sem deixar sobreviventes, informaram as autoridades americanas.
“Os destroços são consistentes com a perda catastrófica da câmara de pressão”, disse o contra-almirante John Mauger, da Guarda Costeira dos EUA. “A manifestação de apoio nessa operação de busca altamente complexa foi muito apreciada. Nossas mais sinceras condolências vão para os amigos e entes queridos da tripulação.”
Pouco antes, um comunicado da empresa americana OceanGate Expeditions, que operava o Titan, já havia informado que os cinco passageiros foram “tristemente perdidos”.
[...]
Segundo a Guarda Costeira dos EUA, os destroços encontrados nesta quinta correspondem à parte externa do submersível e estavam localizados a cerca de 488 metros do naufragado Titanic. O órgão americano garantiu que as operações continuarão no fundo do mar em busca dos demais destroços do Titan, bem como dos restos mortais das cinco vítimas.
[...]
Tragédia anunciada?
A OceanGate Expeditions cobra de seus clientes até 250 mil dólares (cerca de R$ 1,1 milhão) por uma expedição de oito dias e sete noites que inclui um lugar a bordo de seu submersível para ver o famoso naufrágio.
O mergulho até os destroços, incluindo ida e volta, dura em torno de oito horas: são cerca de duas horas de ida, duas de volta e mais o tempo para observar o Titanic, que afundou após bater em um iceberg em 14 de abril de 1912.
Apesar de se tratar de uma expedição de centenas de milhares de dólares, a tragédia com o submersível Titan foi precedida por uma série de falhas e condutas imprudentes por parte da OceanGate Expeditions. O jornalista David Pogue, da emissora americana CBS News, que participou do mergulho com o Titan no ano passado, afirmou que o submersível não possui GPS e é conduzido por meio de mensagens de texto enviadas de sua embarcação de apoio na superfície.
Na reportagem, Pogue também contou que muitas das peças do pequeno submarino são improvisadas. “Por exemplo, você pilota com um controle de videogame”, revelou o repórter.
O joystick em questão é do modelo Logitech F710, que foi lançado em 2011 e é usado principalmente para jogar no computador. Segundo a imprensa brasileira, o controle pode ser encontrado facilmente no mercado nacional, por preços de ao menos R$ 275,00.
No submersível Titan, o joystick parece ter sido modificado para facilitar o comando de um veículo subaquático, tendo seus botões alongados, segundo mostrou a reportagem da CBS.
Outro problema envolvendo o submersível seria sua janela de visualização, que, segundo um ex-funcionário da OceanGate, tinha certificação para aguentar pressões de até 1.300 metros – sendo que os destroços do Titanic estão localizados a uma profundidade de 3.800 metros.
Em 2018, uma carta assinada por 38 empresários, exploradores e oceanógrafos, já havia alertado para “os potenciais perigos para os passageiros do Titan quando o submersível atingisse profundidades extremas”. O documento, enviado ao presidente da OceanGate, Stockton Rush, que agora morreu no submarino, expressava “preocupação unânime” com a “abordagem ‘experimental’ adotada”, podendo levar a “resultados negativos (de menores a catastróficos) com sérias consequências para todos”.

(Adaptado de: «https://www.dw.com/pt-br/eua-confirmam-implos%C3%A3o-e-morte-de-passageiros-de-submarino/a-66007557». Acesso em: 23 jun. 2023.)
Quanto ao objetivo principal da reportagem sobre o submersível Titan, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2230341 Direito Administrativo
Uma das principais bases da ética profissional no serviço público é a certeza de se agir de acordo com o interesse da coletividade e não para defender suas próprias realizações. Assim, no ambiente de trabalho, ao participar de decisões que possam ajudar ou prejudicar um particular, é preciso agir com:
Alternativas
Q2230339 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Câmara Municipal do Município de Doutor Pedrinho, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em nome de sua comunidade e para assegurar, no âmbito de autonomia municipal, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, promulgou a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho. Sobre esse dispositivo normativo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230338 Direito Constitucional
As competências municipais, estaduais e federais são definidas pela Constituição Federal de 1988, incluindo, também, a organização do sistema tributário nacional. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230337 Direito Constitucional
O artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230336 Direito Constitucional
A Lei n.º 11.417, de 19 de dezembro de 2006, regulamentou o art. 103-A da Constituição Federal e disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. A norma estabeleceu que da decisão judicial ou do ato administrativo que contrariar enunciado de súmula vinculante, negar-lhe vigência ou aplicá-lo indevidamente, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios admissíveis de impugnação. Tratando-se de ato administrativo que contrariar o enunciado da súmula, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230335 Direito Processual Penal
Sobre a ação civil, prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230334 Direito Urbanístico
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012) tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2230333 Direito Constitucional
A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da prática jurídica. Termos como jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo são de referência comum em nosso meio. Dito isso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230332 Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2230331 Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade é um dos temas mais importantes no âmbito do Direito Constitucional. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
12841: A
12842: B
12843: D
12844: C
12845: D
12846: B
12847: E
12848: C
12849: A
12850: E
12851: A
12852: B
12853: B
12854: D
12855: D
12856: D
12857: B
12858: E
12859: C
12860: D