Questões de Concurso Para advogado

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Q4392251 Educação Física

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que um profissional de educação física tenha tido, em outra oportunidade, a nulidade de seu registro declarada no CREF‑1/RJ. Nesse caso, supondo‑se que, atualmente, o profissional trabalhará em Lagarto‑SE, é correto afirmar que o profissional poderá requerer a reinscrição devendo realizá‑la junto ao CREF‑20, desde que sanada a irregularidade que determinou a nulidade.

Alternativas
Q4392250 Educação Física

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.


O profissional de educação física que tiver o seu registro cancelado, terá, cumulativamente, o pagamento da anuidade do exercício corrente cancelado em sua integralidade.

Alternativas
Q4392249 Educação Física

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.


O profissional de educação física que, neste ano, decidir viajar para o Chile e, por lá, permanecer até 2028, poderá requerer a baixa do registro profissional.

Alternativas
Q4392248 Educação Física

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Cabe ao CREF‑20, embasado na Resolução CONFEF nº 508/2023, expedir o Código de Ética de sua jurisdição adequando a realidade e as necessidades inerentes à profissão no estado de Sergipe.

Alternativas
Q4392247 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Suponha‑se que um conselheiro do CREF‑20 estivesse planejando se candidatar a vereador nas eleições. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá usufruir da posição no Conselho para atrelar a sua imagem a projetos divulgados na área do esporte.

Alternativas
Q4392246 Educação Física

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Suponha‑se que um profissional de educação física tenha desistido de um trabalho que oferecia, comprovadamente, condições indignas para o exercício da profissão. Nesse caso, é correto afirmar que outro profissional não deve aceitar o mesmo trabalho, oferecido nas mesmas condições.

Alternativas
Q4392245 Educação Física

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Suponha‑se que um profissional de educação física registrado no CREF‑14/GO, tendo executado individualmente um trabalho e precisando apresentar o relatório para uma academia de Itabaiana‑SE, tenha solicitado a um amigo, registrado no CREF‑20, que assinasse o documento. Nesse caso, é correto afirmar que o documento poderá ser assinado em nome do espírito de solidariedade e fortalecimento da classe.

Alternativas
Q4392244 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Incorrerá em infração o profissional de educação física que exerça a profissão sem estar registrado no CREF‑20.

Alternativas
Q4392243 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Os profissionais inscritos no CREF‑20 são obrigados a votar na eleição dos conselheiros do respectivo Conselho.

Alternativas
Q4392242 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Como instituição central do Sistema Federativo CONFEF/CREF, a propositura, o julgamento e a adoção de medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e do sistema de fiscalização são de competência exclusiva do CONFEF.

Alternativas
Q4392241 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Os casos de infrações éticas que sejam de conhecimento do CREF‑20 devem ser submetidos imediatamente ao CONFEF para seu julgamento e para sua decisão.

Alternativas
Q4392240 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Ao CONFEF compete prestar apoio técnico ininterrupto aos CREFs.

Alternativas
Q4392239 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Cabe ao CREF‑20 instituir o modelo das carteiras de identidade profissional (CIPs) expedidas em sua jurisdição.

Alternativas
Q4392238 Educação Física

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.


Suponha‑se que um profissional de educação física tenha tido, pelo CREF‑20, o indeferimento definitivo de seu pedido de registro. Nesse caso, é correto afirmar que o profissional poderá interpor recurso junto ao CONFEF.

Alternativas
Q4392237 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


Pedidos para isenção do pagamento de inscrição devem ser requeridos diretamente ao CONFEF.



Alternativas
Q4392236 Direito Administrativo

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


Os requerimentos de isenção do pagamento da anuidade serão analisados individualmente pela diretoria do CREF‑20.

Alternativas
Q4392235 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


O indivíduo que convive com disidrose estará isento do pagamento de inscrição e anuidade junto ao Sistema CONFEF/CREFs, desde que cumpra os requisitos estabelecidos na Resolução nº 619/2026.

Alternativas
Q4392234 Regimento Interno

Com base na Resolução CREF‑20/SE nº 052/2022 (Regimento Interno), julgue o item a seguir.


Compete à câmara de julgamento zelar pelo cumprimento do Código de Ética Profissional e do Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs.

Alternativas
Q4392233 Regimento Interno

Com base na Resolução CREF‑20/SE nº 052/2022 (Regimento Interno), julgue o item a seguir.


Concluída a votação e proclamado o resultado sobre matéria discutida na reunião do plenário, poderão os conselheiros alterar o seu voto enquanto a ata não tiver sido aprovada.  

Alternativas
Q4392232 Regimento Interno

Com base na Resolução CREF‑20/SE nº 052/2022 (Regimento Interno), julgue o item a seguir.


Nas discussões realizadas durante as reuniões do plenário, quando encaminhada a matéria para votação, poderão abster‑se do voto os conselheiros que assim desejarem.




Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: E
105: E
106: C
107: E
108: C
109: C
110: E
111: E
112: C
113: E
114: C
115: C
116: C
117: E
118: C
119: E
120: C