Questões de Concurso para Fiscal Ambiental

Q3091620

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091620 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Texto associado

A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos.

______________ é documento obrigatório, emitido pelo SAAE SÃO CARLOS, no(a) qual se indicam condições técnicas e econômicas para ampliação e utilização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em empreendimentos residenciais, comerciais, públicos, industriais e mistos. Qual alternativa completa o texto?

A

A Nota Técnica

B

O Laudo de Vistoria

C

A Diretriz de Viabilidade Técnica

D

O Código de cadastro

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Q3091619

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091619 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Texto associado

A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos.

Indique a alternativa que complete a lacuna.

As novas tubulações e equipamentos serão incorporados aos sistemas públicos existentes, ficando o doador integralmente responsável por sua regularidade e das obras civis do empreendimento durante o prazo de ________, a contar do recebimento definitivo pelo SAAE SÃO CARLOS.

A

05 anos

B

01 ano

C

02 anos

D

03 anos

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Q3091618

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091618 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Texto associado

A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos.

Marque a alternativa que complete o texto.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SÃO CARLOS, é uma _____________, criada pela Lei n.º 6199, de 26 de junho de 1969, com autonomia econômica e administrativa, responsável, com exclusividade, pelos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no âmbito do Município de São Carlos, (SP).

A

Fundação Municipal

B

Autarquia Municipal

C

Sociedade de Economia Mista Municipal

D

Sociedade Simples

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Q3091617

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091617 Engenharia Ambiental e Sanitária

Identifique a alternativa que complete a lacuna do texto. _______________ é o dispositivo de infiltração no solo, destinado a absorver as águas pluviais incidentes em um determinado lote, ou em determinada área, com o intuito de minimizar o impacto e reproduzir o volume de águas que se conectam ao sistema público de drenagem, ou cujo escoamento possa comprometer a integridade do meio ambiente.

A

Poço absorvente

B

Pavimento permeável

C

Saneamento ambiental

D

Coeficiente de permeabilidade

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Q3091616

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091616 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, conforme disposto na Lei Municipal n.º 14480/2008, marque a alternativa correspondente.

( ) Os resíduos sólidos especiais abrangem, entre outros, o lixo infectante resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa, produzido nas unidades de serviço de saúde humana ou animal, composto por materiais biológicos ou perfurocortantes, contaminados por agentes patogênicos, que apresentem ou possam apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.

( ) As instituições, órgão e entidades públicas e as unidades de serviço de saúde, integrantes da rede pública ou privada, serão atendidos pelo serviço de coleta domiciliar regular, sendo necessário, entretanto, que todo o lixo do tipo domiciliar esteja separado e acondicionado diferentemente daqueles classificados como resíduos sólidos especiais, mediante segregação na fonte.

( ) O Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – Futuro Limpo – tem por objetivo implementação de ações que visem a minimização da geração de resíduos e a maximização do encaminhamento deste para a cadeia produtiva reciclagem.

A

V – V – F.

B

F – F – V.

C

V – V – V.

D

V – F – V.

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Q3091615

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091615 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

À luz da Lei Municipal n.º 13056/2002, marque a alternativa incorreta.

A

O Projeto e o Relatório de Impacto de Vizinhança serão apresentados ao órgão competente e deverão ser afixados em local público por 15 dias e a respectiva súmula publicada através de Edital, no Diário Oficial do Município.

B

O licenciamento de projetos e licitação de obras, equipamentos e atividades, promovido por entidades públicas ou particulares, de significativa repercussão ambiental e na infraestrutura urbana, deverão ser precedidos de Estudo de Impacto de Vizinhança e instruído com Relatório de Impacto de Vizinhança.

C

A sociedade civil terá sua manifestação assegurada, não só pela Audiência Pública, como pelas demais formas previstas em lei, devendo o Executivo garantir, em regulamentação, procedimentos e atribuições dos órgãos municipais a respeito.

D

Enquanto não for aprovado o Projeto Relatório de Impacto de Vizinhança pelo órgão competente, não será concedido o licenciamento da obra ou atividade, nenhuma providência de implementação, implantação e atividade executória de empreendimento, mesmo preliminar, poderá ter início.

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Q3091614

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091614 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A não observância total, ou parcial, ao disposto na Lei Municipal n.º 19.926/2020, (PMGIRS), sujeitará o infrator, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis, pela realização, não autorizada, de atividade econômica de deposição, remoção, transporte, armazenamento, valorização, tratamento e eliminação dos resíduos sólidos, multa de:

A

R$ 575,00 a R$ 1875,00.

B

R$ 1575,00 a R$ 7875,00.

C

R$ 2500,00 a R$ 5000,00.

D

R$ 3250,00 a R$ 8500,00.

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Q3091613

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091613 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambiental Sustentável do Município de São Carlos, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, tem como diretrizes, respeitadas as competências da União e do Estado:

(I) Melhorar a qualidade da sanidade pública.

(II) Manter o meio ambiente equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável.

(III) Oferecer elementos ao poder público e à coletividade, para defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental.

Sobre os itens podemos afirmar que:

A

Somente o item I é verdadeiro.

B

Somente o item II é verdadeiro.

C

Somente os itens (I) e (II) são verdadeiros.

D

Os itens (I), (II) e (III) são verdadeiros.

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Q3091612

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - SAAE de São Carlos - SP - Fiscal Ambiental |

Q3091612 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em conformidade com a Lei n.º 18053, de 19 de dezembro de 2016, analise os itens e assinala a alternativa inverídica.

A

A Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor se orientam pelo seguinte objetivo estratégico, entre outros, contribuir para mitigação de fatores antropogênicos que colaboram para a mudança climática, inclusive por meio da redução e remoção de gases de efeito estufa, da utilização de fontes renováveis de energia e da construção sustentável para a adaptação aos efeitos reais ou esperados das mudanças climáticas.

B

Uma das principais funções do ordenamento territorial do Município, quanto à Mobilidade Urbana, é inserir os parques existentes e futuros no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, (SNUC) e Sistema Estadual de Unidades de Conservação, (SEUC), com a participação pública na elaboração e implementação dos Planos de Manejo dos Parques.

C

Define-se como Habitação de Interesse Social as unidades habitacionais destinadas à moradia de famílias de baixa renda e em situações de vulnerabilidade social, providas pelo poder público ou pela iniciativa privada, desde que atendendo a critérios de interesse público, subdivididas em duas categorias básicas: I - HIS 1: Destinadas a famílias com renda total de até 3 salários mínimos; II - HIS 2: Destinadas a famílias com renda total com mais de 3, até 6 salários mínimos.

D

Nas regiões consolidadas do Município em que não existam demandas de equipamentos públicos comunitários nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública, por Decreto Executivo, as áreas institucionais poderão ser destinadas para fins de habitação de interesse social, com anuência prévia do COMDUSC e manifestação das Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas, Transporte e Trânsito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, mediante estudos prévios quanto à viabilidade, cuja implementação será coordenada pela PROHAB - Progresso e Habitação São Carlos.

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Q3090632

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090632 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre as medidas administrativas que devem ser adotadas pelo órgão ambiental ao tomar conhecimento de desmatamento ilegal, assinale a alternativa correta:

A

O embargo da obra ou atividade se aplica a todo o imóvel rural ou urbano, independentemente de onde ocorreu o desmatamento ilegal, visando impedir qualquer atividade no local até a regeneração ambiental completa.

B

O embargo determinado pelo órgão ambiental se restringe apenas ao local onde ocorreu o desmatamento ilegal, não afetando atividades de subsistência ou outras atividades no imóvel que não estejam relacionadas com a infração.

C

O órgão ambiental é obrigado a manter sigilo sobre todas as informações do imóvel embargado, incluindo o local exato da infração e os detalhes do processo administrativo, sem disponibilizá-las ao público.

D

Uma vez embargado, o imóvel não pode ser recuperado até que todas as atividades nele sejam suspensas, inclusive as de subsistência, para viabilizar a regeneração da área degradada.

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Q3090631

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090631 Meio Ambiente

Com base nos conceitos de gestão ambiental e sustentabilidade, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

A

A análise do ciclo de vida (LCA) avalia apenas o impacto ambiental do produto no momento de seu descarte, sem considerar etapas anteriores, como a produção e o transporte.

B

A certificação ISO 14001 garante que a empresa está em conformidade com todas as legislações ambientais nacionais, eliminando a necessidade de auditorias internas para avaliação contínua.

C

O planejamento e gestão ambiental de uma empresa deve incluir a avaliação de seus impactos ambientais, além da implementação de políticas para a mitigação desses impactos e o uso eficiente dos recursos naturais.

D

A responsabilidade social corporativa concentra-se apenas em ações voltadas à comunidade, sem envolvimento com questões ambientais ou de sustentabilidade nas operações empresariais.

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Q3090630

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090630 Engenharia Ambiental e Sanitária

A indústria é uma das principais fontes de impactos ambientais, gerando resíduos sólidos, líquidos e gasosos que podem contaminar o solo, a água e o ar, afetando a saúde pública e a biodiversidade. Além disso, a gestão adequada de resíduos industriais e a adoção de práticas sustentáveis, como a eficiência energética e a logística reversa, são fundamentais para mitigar esses impactos e promover a sustentabilidade nas atividades industriais.
Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo sobre os impactos ambientais da indústria e a gestão de resíduos industriais:
I. A indústria de metais pesados, como a de galvanoplastia, gera resíduos ricos em metais tóxicos, como cádmio e mercúrio, que podem contaminar solos e corpos d'água, representando um risco significativo ao meio ambiente e à saúde pública.
II. O tratamento de efluentes industriais geralmente envolve processos físicos, químicos e biológicos, sendo a filtração a única etapa necessária para a remoção de poluentes tóxicos presentes nas águas residuais.
III. A eficiência energética nas indústrias pode ser melhorada pela adoção de tecnologias de cogeração de energia, que aproveitam o calor residual dos processos industriais para gerar eletricidade ou vapor, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
IV. A logística reversa é uma estratégia de gestão de resíduos que visa à recuperação e reutilização de materiais descartados após o consumo, sendo amplamente aplicada em setores como o de eletrônicos, embalagens e pneus.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3090629

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090629 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação às tecnologias de controle de poluentes e aos métodos de monitoramento ambiental, é essencial adotar soluções eficazes que minimizem os impactos das atividades humanas no meio ambiente. Diversas tecnologias estão disponíveis para controlar emissões de poluentes sólidos, líquidos e gasosos, bem como para monitorar a qualidade do ar, da água e do solo. Tais medidas visam garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e a saúde pública.
Diante do exposto acima, assinale a alternativa correta:

A

A utilização de filtros de manga em indústrias é uma tecnologia eficiente para o controle de poluentes gasosos, pois retém partículas sólidas suspensas no ar, evitando sua liberação para a atmosfera.

B

A poluição térmica é causada exclusivamente pela emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, que aumentam a temperatura global e prejudicam os ecossistemas aquáticos.

C

A utilização de biofiltros para o tratamento de efluentes industriais permite a remoção de compostos orgânicos voláteis, sendo uma alternativa sustentável para minimizar a contaminação dos corpos hídricos

D

O monitoramento ambiental de poluentes atmosféricos é feito apenas por sensores fixos instalados em estações de controle, que medem os níveis de poluentes como dióxido de enxofre e ozônio.

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Q3090628

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090628 Meio Ambiente

Sobre cartografia ambiental e o uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), é incorreto afirmar que:

A

O SIG permite a análise espacial de dados geográficos, associando informações georreferenciadas a atributos específicos, como uso do solo e distribuição de espécies, facilitando a gestão ambiental.

B

As cartas topográficas utilizam curvas de nível para representar variações de altitude, sendo as áreas com curvas mais próximas entre si as de menor inclinação, enquanto as áreas com curvas mais espaçadas indicam declives acentuados.

C

A projeção de mapas é um fator importante na cartografia, pois diferentes projeções podem distorcer áreas, distâncias ou formas, dependendo do propósito do mapa.

D

A escala de um mapa indica a relação entre a distância no mapa e a distância real no terreno, sendo que uma escala grande (como 1:10.000) representa uma área menor com mais detalhes, enquanto uma escala pequena (como 1:100.000) representa uma área maior com menos detalhes.

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Q3090627

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090627 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise as assertivas a seguir sobre fluxo de fluidos em tubulações e medição de vazão:

I. O regime de fluxo de um fluido em uma tubulação pode ser laminar ou turbulento, dependendo do número de Reynolds. Valores baixos de Reynolds indicam um fluxo laminar, enquanto valores altos indicam um fluxo turbulento.
II. Em um sistema de abastecimento de água, a medição de vazão pode ser realizada utilizando dispositivos como hidrômetros e tubos de Venturi, que funcionam com base na diferença de pressão entre dois pontos do fluxo.
III. A perda de carga em tubulações ocorre devido ao atrito entre o fluido e a superfície interna da tubulação, sendo diretamente proporcional ao comprimento da tubulação e inversamente proporcional ao diâmetro.
IV. O princípio de Bernoulli afirma que, em um fluido incompressível e em regime de escoamento constante, a soma das energias cinética, potencial e de pressão permanece constante ao longo de uma linha de fluxo, desde que não haja perda de energia.

Estão corretas:

A

I, II e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3090626

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090626 Direito Ambiental

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata das penalidades para crimes relacionados à poluição que causam danos ao meio ambiente e à saúde pública, assinale a alternativa correta:

A

A ausência de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível é punida de forma mais branda, sem a aplicação das mesmas penas impostas para o crime de poluição hídrica.

B

A poluição atmosférica que provoque a retirada temporária dos habitantes das áreas afetadas ou cause danos diretos à saúde da população é punida com detenção de até um ano.

C

Se a poluição tornar uma área imprópria para ocupação humana ou impedir o uso público das praias, a pena pode variar de um a cinco anos de reclusão.

D

O lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, desde que não cause danos imediatos à população, não está sujeito a penalidades mais severas.

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Q3090625

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090625 Engenharia Ambiental e Sanitária

Uma usina de energia localizada em área de cerrado vem sendo acusada de causar impactos ambientais como poluição atmosférica e contaminação de recursos hídricos, além de operar em desacordo com as licenças ambientais vigentes. Após denúncias de comunidades locais, o órgão ambiental iniciou uma investigação.
Diante desse cenário, qual a sequência de ações mais adequada para a fiscalização ambiental da usina?

A

Aplicar sanções administrativas imediatamente, suspender as atividades da usina e exigir a recuperação das áreas afetadas, conforme previsto na legislação ambiental.

B

Priorizar a coleta de amostras de ar, água e solo para análise laboratorial e avaliar se há desvios nas emissões e descargas de efluentes, com base nos parâmetros estabelecidos pelas licenças ambientais.

C

Suspender as atividades operacionais da usina como medida preventiva, antes mesmo da coleta de provas, para garantir a interrupção dos possíveis danos ambientais.

D

Iniciar a fiscalização por meio de uma auditoria interna conduzida pela própria usina, para identificar eventuais infrações e determinar as soluções adequadas antes da aplicação de penalidades.

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Q3090624

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090624 Engenharia Ambiental e Sanitária

Uma mineradora deseja expandir suas operações em uma área de preservação permanente (APP), que abriga espécies endêmicas e está próxima a uma bacia hidrográfica importante para o abastecimento da região. O licenciamento ambiental foi solicitado, e estudos de impacto ambiental (EIA) estão sendo elaborados.
De acordo com as diretrizes do licenciamento ambiental e na avaliação de impactos ambientais, qual das alternativas abaixo melhor reflete os passos que devem ser seguidos para a concessão ou não do licenciamento?

A

O licenciamento pode ser concedido diretamente após a apresentação do EIA, desde que a mineradora comprometa-se a realizar compensações ambientais, sem necessidade de consulta pública ou análise de alternativas de localização.

B

Antes da concessão do licenciamento, é necessário que o estudo de impacto ambiental inclua um plano de mitigação e compensação para os impactos previstos, além de uma análise de alternativas que causem menor impacto à APP e à bacia hidrográfica.

C

O licenciamento deve ser concedido imediatamente, uma vez que o desenvolvimento econômico da região justifica a alteração da área de preservação permanente, desde que a mineradora respeite as normas gerais de operação.

D

O estudo de impacto ambiental é suficiente para aprovar o licenciamento, desde que haja uma redução na área destinada à operação da mineradora, sem necessidade de compensações ambientais adicionais.

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Q3090623

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental |

Q3090623 Meio Ambiente

A construção de um grande complexo industrial nas proximidades de um rio está levantando preocupações sobre a liberação de efluentes químicos no ambiente aquático. Um estudo preliminar revelou que, entre os contaminantes, estão presentes metais pesados como mercúrio e cádmio, que podem ser bioacumulados por organismos aquáticos e atingir níveis tóxicos ao longo da cadeia alimentar.
Com base nos princípios de ecotoxicologia e na avaliação de risco ambiental, qual das alternativas a seguir descreve a melhor abordagem para avaliar e mitigar os impactos desses poluentes?

A

Monitorar apenas os níveis de metais pesados na água do rio, já que a bioacumulação ocorre exclusivamente em organismos de topo de cadeia alimentar, e não há necessidade de avaliar outras espécies.

B

Implementar um programa de monitoramento contínuo, incluindo a análise de sedimentos e a avaliação dos níveis de bioacumulação em espécies indicadoras de diferentes níveis tróficos, para identificar os efeitos crônicos dos poluentes no ecossistema aquático.

C

Limitar a avaliação de risco à toxicidade aguda dos metais pesados, pois os efeitos crônicos são menos significativos em ambientes de grande fluxo de água como rios.

D

Concentrar os esforços de mitigação na redução de resíduos sólidos e líquidos gerados pela indústria, sem a necessidade de monitorar diretamente os organismos aquáticos, pois a diluição dos poluentes no rio é suficiente para minimizar os efeitos ecotoxicológicos.

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Q3089579

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Provas: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico em Contabilidade | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico Agrícola | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico de Enfermagem | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico em Saúde Bucal | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Técnico em Edificações | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Ambiental | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal Sanitário |

Q3089579 Direito Administrativo

No contexto da modalidade de licitação denominada ‘‘diálogo competitivo’’, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

A

A modalidade de diálogo competitivo pode ser utilizada sempre que a Administração Pública desejar contratar um objeto que envolva inovação tecnológica, independentemente da complexidade das especificações técnicas do produto ou serviço.

B

É imprescindível que a Administração Pública tenha um conhecimento prévio exato das especificações técnicas do objeto a ser contratado para justificar a utilização do diálogo competitivo.

C

A utilização da modalidade diálogo competitivo está restrita a contratações que, além de envolverem inovação, também apresentem a impossibilidade de definição precisa das especificações técnicas e que demandem a identificação de soluções adaptadas às necessidades da Administração.

D

A escolha da modalidade diálogo competitivo pode ser feita sem a necessidade de justificar a inadequação de modalidades tradicionais de licitação, uma vez que a inovação tecnológica é suficiente para sua adoção.

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