Foram encontradas 3.900 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Associação Brasileira de Supermercados e o Governo do Estado de São Paulo assinaram um acordo que deve banir a sacola plástica em muitas redes varejistas daquele Estado.
Assinale a alternativa que indica uma das restrições dos ambientalistas ao uso das sacolas desse material.
Conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, continuam acentuadas graficamente:
1. as palavras baú, conteúdo, distribuído, juízes, distribuído, prejuízo, saída, saúde, [eu] proíbo reúno / saúdo.
2. as palavras cinqüenta, conseqüente, freqüente, seqüência.
3. as formas verbais pôr e pôde, como em Queremos pôr ordem na casa e Você não pôde nos visitar ontem?
4. as formas verbais sublinhadas em Eles vêm de Braço do Norte porque mantêm a palavra; isso lhes convêm.
5. as palavras lençóis, constrói e troféus.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa gramaticalmente correta.
Assinale a alternativa correta.
I - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
II - A Política Nacional do Meio Ambiente entende o poluidor apenas como pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental, já que a pessoa jurídica não está passível de penalidades previstas em Lei.
III - O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público.
IV - O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
V - A Política Nacional do Meio Ambiente visa à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
I - O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
II - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.
III - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 6 (seis) meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 (doze) meses.
IV - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
V - Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental.
I - Trata-se do modelo mais moderno de gerenciamento das águas, objetivo estratégico de qualquer reformulação institucional e legal bem conduzida. O modelo é caracterizado pela criação de uma estrutura sistêmica, na forma de matriz institucional de gerenciamento, responsável pela execução de funções gerenciais específicas. Esse modelo não é compatível com realidade brasileira em razão da grande disponibilidade hídrica principalmente na região norte do país.
II - A partir do planejamento estratégico e das decisões, são estabelecidos os instrumentos legais pertinentes e as formas de captação de recursos financeiros necessários para a implementação de planos e programas de investimentos, cujo capital privado é a principal fonte de financiamento.
III - No planejamento estratégico por bacia hidrográfica são realizados estudos de cenários alternativos futuros, estabelecendo metas alternativas específicas de desenvolvimento sustentável no âmbito de uma bacia hidrográfica. Vinculados a essas metas são definidos prazos para concretização, meios financeiros e os instrumentos legais requeridos.
IV - A tomada de decisão ocorre por meio da implementação da negociação social, baseada na constituição de um Comitê de Bacia Hidrográfica do qual participem representantes de instituições públicas, privadas, usuários, comunidades e de classes políticas e empresariais atuantes na bacia. Esse comitê tem para si assegurada a análise e aprovação dos planos e programas de investimentos vinculados ao desenvolvimento da bacia, permitindo o cotejo dos benefícios e custos correspondentes às diferentes alternativas.
I - Gerenciamento de Águas: Conjunto de ações governamentais destinadas a regular o uso, o controle e a proteção das águas, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela Política das Águas.
II - Sistema de Gerenciamento das Águas: conjunto de organismos, agências e instalações governamentais e privadas, estabelecidos com o objetivo de executar a Política das Águas através do modelo de gerenciamento das águas adotado e que tem por instrumento o planejamento do uso, controle e proteção das águas.
III - A bacia hidrográfica, através da rede de drenagem fluvial, integra grande parte das relações causa-efeito que devem ser consideradas. Embora existam outras unidades político-administrativas, como os municípios, estados, regiões e países, essas unidades não apresentam necessariamente o caráter integrador da bacia hidrográfica, o que poderia tomar as estratégias de gerenciamento parcial e ineficientes caso fossem adotadas.
IV - O acesso aos recursos hídricos deve ser um direito de todos; a água deve ser considerada um bem econômico; a bacia hidrográfica deve ser adotada como unidade de planejamento; a disponibilidade da água deve ser distribuída segundo critérios sociais, econômicos e ambientais. São alguns dos princípios fundamentais que devem nortear qualquer processo de gerenciamento de recursos hídricos.
Com relação às fontes de energia sabe-se que
Com relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos, a Resolução CONAMA 01/1986 e suas modificações, estabelecem que o
No EIA (Estudo de Impacto Ambiental) de uma obra ou empreendimento, são
Para implantação de um Sistema de Gestão Ambiental deve-se observar, de acordo com o recomendado pela Norma NBR ISO 14.001,
Para redução da emissão de MP (Material Particulado) e suas consequências, nos processos industriais, recomenda-se