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Q3237924 Engenharia Ambiental e Sanitária
A seguir tem-se uma série de microrganismos de interesse na Engenharia Ambiental. Assinale a alternativa que contempla corretamente o conceito e sua respectiva descrição:
Alternativas
Q3237923 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
É correto afirmar que, o Plano Municipal de Saneamento Básica da Prefeitura de Cariacica/ES, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, estabelece:
Alternativas
Q3237922 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Assinale a alternativa que contempla corretamente um dos objetivos específicos do Plano de Saneamento do Município de Cariacica/ES:
Alternativas
Q3237921 Engenharia Ambiental e Sanitária
São parâmetros considerados no estabelecimento das normas de referência, tratando-se dos serviços de saneamento básico, EXCETO:
Alternativas
Q3237920 Engenharia Ambiental e Sanitária
É a responsável por instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, conforme prevê a Lei Nº 14.026/2020:
Alternativas
Q3237919 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as definições e assinale seus respectivos conceitos correspondentes:
I. É a sanção pecuniária prevista em ato normativo em que se estabelece piso e teto para o seu valor, sem indicação de um valor fixo.
II. Populações animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória em seu deslocamento, como via de passagem ou local de descanso; ou permanente, utilizando-as como área de vida.
III. Multa passível de cobrança/execução.
IV. É a sanção pecuniária prevista em ato normativo com valor certo e determinado.
As afirmativas correspondem, respectivamente, aos conceitos de:
Alternativas
Q3237918 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Decreto Nº 076/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as normas gerais do licenciamento ambiente, no município de Cariacica/ES, quando constatada infração ambiental é dever do Agente Autuante aplicar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:
Alternativas
Q3237917 Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a correta. O processo de licenciamento ambiental:
Alternativas
Q3237916 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as afirmativas abaixo:
I. É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle.
II. Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.
III. Nele são apresentadas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos.
IV. É comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, e exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
As afirmativas correspondem, respectivamente, aos conceitos de:
Alternativas
Q3237915 Engenharia Ambiental e Sanitária
"É um documento de natureza técnico-científica, com a finalidade de avaliar os impactos ambientais capazes de serem gerados por atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma possam causar degradação ambiental, de modo a permitir a verificação de sua viabilidade ambiental".
Essa é a definição do conceito de:
Alternativas
Q3237914 Engenharia Ambiental e Sanitária
Tratando-se da qualidade da água, uma série de parâmetros devem ser considerados. Sobre isso, considere a seguinte definição: "é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável". Ela se refere ao conceito de:
Alternativas
Q3210662 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA no 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as responsabilidades dos órgãos competentes e as etapas do processo de licenciamento.
Considerando essa resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3210661 Direito Ambiental
A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental.
Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deve
Alternativas
Q3210660 Direito Ambiental
Um proprietário rural possui um imóvel de 3 módulos fiscais localizado na Amazônia Legal, adquirido em 2005. Em 22 de julho de 2008, a propriedade contava com 10% de sua área coberta por vegetação nativa. O proprietário deseja regularizar sua situação em relação à Reserva Legal.
Considerando as disposições da Lei Federal no 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta corretamente as obrigações e possibilidades do proprietário para a regularização da Reserva Legal.
Alternativas
Q3210659 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3210658 Legislação Estadual
A Deliberação Normativa CONSEMA no 01/2024 introduz mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um impacto importante dessas mudanças no contexto da administração pública e do meio ambiente.
Alternativas
Q3210657 Engenharia Ambiental e Sanitária

Decreto Estadual (São Paulo) no 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas.


Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3210656 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal no 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Considerando esses instrumentos e os objetivos da lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3210655 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Alternativas
Q3210654 Direito Ambiental
Um fazendeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, realiza o corte de 10 árvores nativas em área de preservação permanente (APP) para ampliar sua área de pastagem.
Considerando as disposições do Decreto no 6.514/2008, assinale a alternativa correta em relação às possíveis sanções administrativas aplicáveis a esse caso.
Alternativas
Respostas
1441: D
1442: B
1443: B
1444: B
1445: C
1446: D
1447: C
1448: A
1449: C
1450: B
1451: B
1452: B
1453: C
1454: C
1455: D
1456: B
1457: D
1458: E
1459: B
1460: E