Questões de Concurso para Engenheiro Ambiental

Q3796780

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796780 Engenharia Ambiental e Sanitária

No projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de um bairro em Iporã do Oeste, optou-se por um sistema de lodos ativados. Sobre esse processo biológico de tratamento de efluentes, é necessário compreender seus mecanismos fundamentais para garantir a eficiência operacional. Assim, assinale a alternativa correta sobre o funcionamento do sistema de lodos ativados.

A

Baseia-se na manutenção de uma alta concentração de microrganismos em suspensão no reator (tanque de aeração), necessitando de recirculação do lodo sedimentado no decantador secundário.

B

O tempo de detenção hidráulica é superior a 30 dias, caracterizando-o como um sistema extensivo de lagoas de estabilização.

C

Ocorre exclusivamente em meio anaeróbio, dispensando o uso de aeradores mecânicos ou sopradores de ar.

D

Não gera lodo excedente, pois toda a biomassa é convertida em biogás metano durante a fase líquida.

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Q3796779

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796779 Engenharia Ambiental e Sanitária

A disposição final de resíduos sólidos urbanos requer técnicas de engenharia para proteção ambiental. Em relação aos aterros sanitários, analise as assertivas a seguir.

I.O sistema de drenagem de gases é dispensável em aterros de pequeno porte, pois a produção de metano é irrelevante.

II.A impermeabilização da base e das laterais do aterro é fundamental para impedir a contaminação do solo e das águas subterrâneas pelo chorume (lixiviado).

III.O recobrimento diário dos resíduos com terra ou material inerte é uma prática operacional obrigatória para evitar a proliferação de vetores e odores.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A

II e III.

B

I, II e III.

C

I e II.

D

I e III.

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Q3796778

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796778 Engenharia Ambiental e Sanitária

Para o licenciamento de obras de significativo impacto ambiental, exige-se o Estudo de Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Sobre esses documentos, analise as assertivas a seguir.

I.O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, em linguagem acessível ao público em geral, ilustrado com mapas, cartas, quadros e gráficos.

II.O EIA deve contemplar, obrigatoriamente, o diagnóstico ambiental da área de influência, considerando os meios físico, biológico e socioeconômico.

III.O RIMA é um documento restrito aos técnicos do órgão ambiental, não podendo ser disponibilizado para consulta pública devido ao sigilo industrial.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A

II e III.

B

I.

C

I e II.

D

I, II e III.

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Q3796777

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796777 Engenharia Ambiental e Sanitária

O licenciamento ambiental é composto por diferentes etapas e tipos de licença. Considerando as definições da Resolução CONAMA nº 2371997, analise as assertivas a seguir.

I.A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

II.A Licença de Instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.

III.A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A

I.

B

I e II.

C

II e III.

D

I, II e III.

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Q3796776

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796776 Engenharia Civil

Na elaboração de orçamentos para obras públicas de saneamento em Iporã do Oeste, o engenheiro deve calcular o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Analise as afirmativas sobre a composição do BDI e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)O BDI contempla os custos diretos da obra, como materiais, mão de obra e equipamentos utilizados na frente de serviço.

(__)A taxa de lucro da empresa construtora é um dos componentes que integram o cálculo do BDI.

(__)Despesas financeiras decorrentes da defasagem entre o desembolso e o recebimento da fatura devem compor o BDI.

(__)Os tributos sobre o faturamento (como PIS, COFINS e ISS) fazem parte da composição do BDI.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

F, V, V, V.

C

V, V, F, F.

D

V, F, V, F.

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Q3796775

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796775 Engenharia Civil

A Lei nº 11.4452007, atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, estabelece princípios fundamentais para a prestação dos serviços. Sobre esses princípios, analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)Universalização do acesso: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.

(__)Integralidade: conjunto de serviços prestados de forma a atender apenas às áreas urbanas centrais, maximizando o lucro das operadoras.

(__)Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas são os quatro componentes do saneamento básico.

(__)Eficiência e sustentabilidade econômica: garantia de que a prestação dos serviços seja realizada com modicidade tarifária, mas garantindo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, F, V, V.

C

V, V, V, F.

D

V, F, V, V.

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Q3796774

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796774 Engenharia Civil

Durante a fiscalização de uma obra de saneamento, o engenheiro deve verificar o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Considerando as normas de segurança, analise as assertivas a seguir.

I.A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

II.O empregado é responsável pela guarda e conservação do EPI, devendo comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.

III.O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

A

I, II e III.

B

II e III.

C

I e II.

D

I e III.

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Q3796773

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Edital nº 24 |

Q3796773 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sistemas de drenagem urbana são essenciais para o manejo de águas pluviais em áreas urbanizadas. Sobre os componentes desse sistema, analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)Bocas de lobo são dispositivos de captação das águas superficiais que escoam pelas sarjetas, encaminhando-as para as galerias subterrâneas.

(__)O poço de visita (PV) é um dispositivo destinado exclusivamente à aeração das tubulações de drenagem, não permitindo acesso para manutenção.

(__)A bacia de detenção é uma estrutura projetada para o armazenamento temporário do escoamento superficial, visando reduzir o pico de vazão a jusante.

(__)Sarjetas são canais longitudinais situados, em geral, nas vias públicas, destinados a coletar e conduzir as águas superficiais até os pontos de captação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, F, V, V.

C

V, F, F, F.

D

V, V, F, V.

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Q3769726

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769726 Engenharia Ambiental e Sanitária

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, consiste no desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. No Brasil, se destacam a implementação de alguns tipos de atividades de projetos com MDL, exceto:

A

Biogás.

B

Substituição de combustível fóssil.

C

Metano evitado.

D

Mudança no uso da terra.

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Q3769725

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769725 Engenharia Ambiental e Sanitária

Alguns equipamentos são utilizados para a avaliação de elementos do clima, como:

A

O pirômetro, utilizado para medir a radiação, que é a propagação de energia de um ponto a outro.

B

O anemômetro, que mede a direção do vento, enquanto o anemógrafo mede a sua velocidade.

C

O psicrômetro, que mede a quantidade de água gasosa presente na atmosfera, ou seja, a evaporação.

D

O heliógrafo, que mede a pressão atmosférica, que é o peso que a atmosfera exerce por unidade de área.

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Q3769724

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769724 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em atendimento a legislação, uma empresa concessionária de água divulga os parâmetros de qualidade da água que distribui, cujo resultado foi transcrito abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

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Sobre este resultado:

A

A empresa precisa esclarecer a agência reguladora o motivo pelos quais o teor de cloro da água está abaixo do valor de referência.

B

A alta turbidez da água pode prejudicar a desinfecção da água, uma vez que os sólidos em suspensão podem proteger os microrganismos da ação dos desinfetantes.

C

O valor do pH precisa aumentar para atingir aos padrões aceitáveis pela legislação.

D

O valor médio de coliformes totais identificado pode ter sido causado pela ausência de flúor a água analisada.

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Q3769723

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769723 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo no qual a União, Estados e Municípios cooperam de forma supletiva ou subsidiária. O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas, desde que ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado e de conselho de meio ambiente. No entanto:

A

Cabe ao município controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei.

B

A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada pelo ente licenciador federal.

C

Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, o município deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.

D

Cabe exclusivamente ao ente federal elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e de espécies sobre-explotadas, mediante laudos e estudos técnico-científicos.

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Q3769722

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769722 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre os poluentes atmosféricos, assinale a alternativa correta:

A

MP₁₀ são partículas em suspensão na atmosfera com diâmetro superior a 10 µm que podem penetrar o sistema respiratório, mas tendem a ficar retidas no nariz. São emitidas, principalmente, por processos mecânicos existentes nas atividades industriais e construção civil.

B

O₃é o ozônio na atmosfera formado a partir de reações químicas originadas pela presença de dióxido de nitrogênio e luz. Além do dióxido de nitrogênio, o clorofluorocarboneto (CFC), também participa das reações químicas que dão origem ao ozônio na atmosfera.

C

SO2 é o dióxido de enxofre, é um gás incolor e solúvel em água. As principais fontes de emissão de dióxido de enxofre estão associadas à queima de combustíveis fósseis para geração de energia, para o processamento industrial ou em veículos automotores.

D

PTS são as partículas totais em suspensão, que apresentam diâmetro predominantemente entre 5 a 100 µm e estão associadas ao incômodo causado às populações.

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Q3769721

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769721 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Terra pode ser considerada um sistema fechado, no qual, os elementos químicos presentes na natureza são reciclados, a partir da interação entre os seres vivos e o ambiente, chamados ciclos biogeoquímicos. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:

A

Nos continentes, a precipitação é proporcional a evapotranspiração das plantas e evaporação da água do solo, tendo, portanto, pouca influência dos fluxos de água dos oceanos.

B

O ciclo global do fósforo somente se completa no tempo geológico, quando processos tectônicos da crosta terrestre fazem ressurgir rochas oceânicas acima do nível do mar, permitindo que elas sejam novamente intemperizadas.

C

O ciclo do carbono é equilibrado, uma vez que os estoques de carbono adicionados à atmosfera pela queima de combustíveis fósseis integram o ciclo biogeoquímico deste elemento.

D

Um dos mecanismos de indisponibilização de nitrogênio na atmosfera é a denitrificação promovida por bactérias fixadoras de nitrogênio que utilizam o ácido nítrico como substrato para respiração.

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Q3769720

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769720 Engenharia Ambiental e Sanitária

O projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) pode ser simplificado, completo, ou até dispensado, dependendo do cenário ambiental, do tamanho do imóvel e da área a ser recuperada. Desta forma:

A

O PRAD será dispensado pelo órgão competente quando o cenário ambiental é favorável e a área do imóvel é de até um módulo fiscal.

B

O PRAD completo deverá ser exigido pelo órgão competente quando o imóvel rural for médio ou grande.

C

O PRAD completo poderá ser exigido quando o cenário ambiental tiver alto potencial de regeneração natural, com solos pouco compactados e baixa competição exercida por espécies invasoras.

D

O PRAD simplificado deverá ser exigido quando o cenário ambiental demandar uso de técnicas de conservação do solo e de drenagem superficial.

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Q3769719

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769719 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Norma ABNT NBR ISSO 14001:2015 traz os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização pode usar para melhorar o seu desempenho ambiental. Ela é destinada para organizações que buscam gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma sistemática.
De acordo com essa norma, X é usado(a) para cumprir requisitos legais e abordar riscos de oportunidades relacionados aos aspectos ambientais; Y é uma modificação no meio ambiente, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante das ações de uma organização; e Z é um processo sistemático, independente e documentado para observar o atendimento aos requisitos estabelecidos. X, Y e Z, respectivamente, são corretamente substituídos por:

A

Sistema de Gestão Ambiental, Impacto Ambiental e Auditoria.

B

Política Ambiental, Poluição Ambiental, Auditoria Ambiental.

C

Auditoria, Impacto Ambiental, Política Ambiental.

D

Sistema de Gestão Ambiental, Poluição Ambiental, Política Ambiental.

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Q3769718

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769718 Direito Ambiental

“São Paulo foi um dos destaques do período: 86% (ou 370 mil hectares) da área queimada no estado entre janeiro e agosto deste ano ocorreu no mês passado. O fogo atingiu predominantemente áreas agropecuárias (88,7%), especialmente de cultivo de cana-de-açúcar, com 236 mil hectares queimados. Os municípios mais afetados foram Ribeirão Preto, Sertãozinho e Pitangueiras.”

(Fonte: https://brasil.mapbiomas.org/2024/09/13/agosto-responde-por-quase-metade-da-area-queimada-no-brasil-em-2024/)

De acordo com a legislação federal, o uso do fogo na vegetação é permitido:

A

Na agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais e indígenas, mediante prévia autorização de órgão estadual competente.

B

Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.

C

Em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa.

D

Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.

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Q3769717

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3769717 Direito Ambiental

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que engloba diversos aspectos sobre o uso direto ou indireto da biodiversidade. Com essa convenção, começaram as tratativas para um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos seus benefícios. Sobre a CDB:

I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972.
II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras.
IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs).

Estão corretas as alternativas:

A

II e IV

B

I; II e IV

C

II; III; e IV

D

I; II; III e IV

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Q3769175

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769175 Controle Externo

O art. 31 da Constituição Federal dispõe sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município. Considerando a sistemática constitucional de controle, assinale a alternativa correta:

A

O Tribunal de Contas julga de forma exclusiva e definitiva as contas municipais, independentemente da atuação da Câmara Municipal e dos controles internos.

B

O Prefeito é responsável por julgar suas próprias contas, podendo dispensar o controle externo e restringir a atuação do Tribunal de Contas a consultas facultativas.

C

A União exerce fiscalização direta sobre as contas municipais, substituindo a Câmara Municipal e os órgãos municipais de controle interno.

D

A Câmara Municipal exerce o controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas, enquanto o Poder Executivo mantém sistema de controle interno.

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Q3769174

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769174 Direito Constitucional

O art. 30 da Constituição Federal trata das competências municipais. Em relação a horário de funcionamento do comércio local e à instituição de tributos municipais, assinale a alternativa correta.

A

O Município pode legislar sobre interesse local, como horário do comércio, e instituir tributos de sua competência, nos termos da Constituição.

B

O Município não pode legislar sobre interesse local, cabendo essa matéria à União, que também institui todos os tributos municipais.

C

O Município depende de autorização prévia e específica do Estado para regular comércio local e para instituir qualquer tributo.

D

O Município pode instituir tributos estaduais por delegação federal e ceder sua competência tributária a outro ente.

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Questões de Concurso Para engenheiro ambiental

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