Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930.

Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1934.

Primeiro Plano Nacional de Educação em 1942.

Consolidação das Diretrizes Nacionais Curriculares de 1992.

Implementação do método Paulo Freire de alfabetização em 1945.

a Escola única, laica e gratuita.

as Escolas comunitárias e socialistas.

o Ensino positivo, baseado na observação e na experimentação.

a defesa da educação pública e pelo fechamento do ensino privado.

a implementação de uma Legislação Educacional Nacional.

à Construção de uma educação pública que considere as múltiplas realidades existentes no Brasil, dando ênfase nas oportunidades de ingresso e permanência em uma escola de Educação Básica para quaisquer tipos e classes sociais.

ao Reconhecimento do “Eu”, do “Outro” e do “Nós”, ou seja, o conhecimento de si, das referências imediatas do círculo pessoal, da noção de comunidade e da vida em sociedade.

para Planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes, dando atenção a aspectos individuais e coletivos que estão circunscritos dentro da unidade escolar.

a Requerer e defender o compromisso com os alunos com deficiência, reconhecendo a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular.

à Construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea.

Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais permitidas pela estrutura curricular, e também participar de práticas diversificadas previstas pela seleção realizada pela escola.

Escolher entre a diversidade de saberes e vivências culturais aquelas que possibilitem entender e fazer escolhas alinhadas ao desenvolvimento pessoal e ao seu projeto de vida.

Descrever modificações da natureza e da paisagem realizadas por diferentes tipos de sociedade, com destaque para os povos indígenas originários e povos africanos, e discutir a natureza e a lógica das transformações ocorridas.

Argumentar com opiniões pessoais, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e contestem os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável.

Mediante apadrinhamento.

Mediante o acompanhamento realizado pelo Conselho Tutelar.

Mediante a colocação em programa assistencial.

Mediante guarda, tutela ou adoção.

Mediante família extensa.

candidatos procedentes de outras escolas.

candidatos procedentes de outros países.

candidatos procedentes de outras escolas de outros municípios ou estados.

alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada.

É papel do professor criar condições de experimentação e atividades estimulantes mediando para que os alunos possam construir seus próprios saberes.

O aprendizado é considerado como uma progressão gradual e ascendente, de modo que o papel do professor é demonstrar quais caminhos tomar e que ferramentas dominar neste percurso.

É preciso que o professor crie situações de estimulo e resposta, tendo em vista que sua evolução ocorre por um refinamento em seu comportamento por meio de seu relacionamento com o ambiente.

O professor precisa apenas possibilitar que os alunos tenham um ambiente propício ao desenvolvimento natural e inerente à espécie humana.

Acredita-se que o raciocínio nasce com a criança. É necessário apenas despertá-lo; sua autossuficiência é desenvolvida a partir de uma relação mútua de confiança.

tem o seu casamento contratado.

foi objeto de transação, de negócio; negociado.

deixou-se subornar ou traiu alguém por dinheiro ou por outro tipo de vantagem.

corre perigo de algum desdouro, embaraço ou dano.

recebeu perdão.