A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em
seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental
e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a
alternativa correta em conformidade com o texto legal.