Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

O infrator que cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações ambientais deverá ser punido com a sanção administrativa prevista para infração de maior gravidade. 

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

Empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental devem ser licenciados por um único ente federativo; assim, por exemplo, quando a atribuição é do município, os estados e a União podem manifestar-se, mas de maneira não vinculante. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

Os riscos entrelaçam políticas públicas e economias espaciais, e envolvem narrativas de vida, morte, produção e consumo tecnológico. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

O SINPDEC, coordenado por estruturas do Estado, concentra as competências para a gestão dos riscos e desastres, com ênfase no socorro após os desastres. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

No âmbito da gestão de riscos, a análise e a preparação devem anteceder à ocorrência de um fenômeno, enquanto a resposta deverá ser a consequência do desastre. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

A Política Nacional de Defesa Civil propõe uma mudança cultural, ou seja, uma mudança de enfoque, que prioriza a preparação para emergências e desastres, de modo a eliminar ou atenuar os impactos desses eventos. 

No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue. 

Os planos diretores devem englobar territórios de municípios que possuam mais de 20 mil habitantes, distinguindo-se as regiões metropolitanas, cujo número de habitantes municipais deve ser superior a 50 mil, para sua implementação. 

No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue. 

Conforme o Estatuto da Cidade, a legislação municipal deverá definir, para cada zona em que se divida o território do município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, que terão de incluir, obrigatoriamente, as áreas mínimas e máximas de lotes e os coeficientes máximos de aproveitamento. 

No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue. 

O plano diretor aprovado e implementado tem força para conduzir, de forma autônoma ou unicamente como uma lei a ser respeitada, as propostas de controle do uso e da ocupação do solo ou do planejamento urbano. 

No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue. 

O estudo de impacto de vizinhança se associa ao estudo de impacto ambiental, para controlar a implantação de empreendimentos públicos ou privados causadores de danos socioambientais. 

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. 

A gestão de riscos eficaz possui como base algumas características, como ser integrada, isto é, contribuir para resultados consistentes e comparáveis mediante abordagem estruturada e abrangente.  

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. 

A premissa básica para a avaliação monetária dos danos ambientais é que esses eventos ocorreram e foram quantificados. Assim, preliminarmente, é suficiente a avaliação dos impactos ambientais negativos considerando alterações nas propriedades físicas e químicas do ambiente afetado, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividades humanas. 

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. 

Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos, e requisitar informações indispensáveis à apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional. 

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. 

As diretrizes que regem o SNUC instituem que é proibido às populações locais e organizações privadas estabelecer e administrar unidades de conservação dentro do sistema nacional. 

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

A contribuição pluvial parasitária é a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário. 

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

O conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos é denominado gerenciamento de resíduos sólidos. 

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

No tratamento de água, a etapa de desinfecção consiste na eliminação de microrganismos patogênicos,  sendo obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,4 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede) e partes integrantes do sistema de abastecimento de água.

No que se refere a saneamento ambiental, seus componentes e formas de gerenciamento, julgue o item a seguir.

Os principais elementos de um sistema de microdrenagem incluem sarjetas, meios-fios, bocas-de-lobo, poços de visita, condutos forçados e galerias.

Em relação ao ciclo hidrológico, julgue o item a seguir.  

A fase que ocorre na camada superficial do terreno, em que as partículas de águas estão sujeitas a retornar à atmosfera, é conhecida como fase de circulação. 

Em relação ao ciclo hidrológico, julgue o item a seguir.  

O escoamento subsuperficial é difícil de ser isolado e quantificado, sendo, em geral, considerado como escoamento superficial retardado.