Segundo a Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Novo Código Fl...
Segundo a Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, as áreas no entorno das nascentes, no raio mínimo de 50 metros, são consideradas áreas de preservação permanente. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
Se a nascente estiver situada nas coordenadas −10° de
latitude e +30° de longitude, ela não se localiza no Brasil.