Questões de Concurso
Para mpu
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essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos
seus membros, julgue os itens que se seguem.
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina.
Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens de 141 a 148.
a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de
águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a
ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo
que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a
jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta
com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos
assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133
a 135.
ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se
construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos
serão assentados também na encosta da montanha mais importante
da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A
comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto
destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar
as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a
agricultura.
Diante de todos esses riscos, a comunidade exige
informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto
ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de
licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades
da federação.

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos
temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.
cocos, o acuri (Acrocomia totai) e a bocaiúva (Sheelea phalerata), e, ainda, que o número de indivíduos da população em vida livre dessa
espécie animal esteja em declínio, devido, principalmente, ao tráfico de animais silvestres e à destruição do habitat por desmatamento e
queimadas, julgue os itens que se seguem.
cocos, o acuri (Acrocomia totai) e a bocaiúva (Sheelea phalerata), e, ainda, que o número de indivíduos da população em vida livre dessa
espécie animal esteja em declínio, devido, principalmente, ao tráfico de animais silvestres e à destruição do habitat por desmatamento e
queimadas, julgue os itens que se seguem.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala
regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse
comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala
regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse
comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.