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Acerca do direito constitucional, julgue o item.
O poder constituinte derivado é condicionado e
limitado, ao passo que o poder constituinte originário
é soberano e autônomo.
A União de Nações Sul‑Americanas (Unasul), um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político, tornou‑se uma realidade distante das relações do Brasil com países sul‑americanos, a partir do momento em que o governo brasileiro retirou o País do bloco.
Considerando o atual panorama político e as relações internacionais da América do Sul, julgue o item.
Países como o Brasil e a Colômbia apoiam o candidato
governista nas eleições presidenciais argentinas.
O fato de o ministro da Economia ter sido o mais votado no primeiro turno das eleições argentinas causou certa surpresa, pois a Argentina enfrenta uma inflação de mais de 100% ao ano.
O impacto ambiental causado por um vazamento de petróleo no golfo do México, como era de responsabilidade do governo de Nicolás Maduro, implicou a suspensão temporária da Venezuela do Mercosul.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi concluído no intuito do reforço e da diversificação das cadeias de abastecimento e de modernização das economias envolvidas.
A passagem para o segundo turno nas eleições presidenciais argentinas foi marcada pela disputa entre dois candidatos pertencentes a espectros político‑ideológicos completamente diferentes.
Apesar de o Hamas receber recursos de particulares, de instituições islâmicas e do Catar, o maior financiador do citado grupo militante e inimigo de Israel é o governo do Irã.
O chamado Eixo da Resistência regional, o qual é anti‑Israel e antiocidental, responde por uma aliança entre Síria, Irã, Hamas e Hezbollah.
A análise sobre o conflito israelo‑palestino tem a previsibilidade de que passe para nações ocidentais e, por isso, o sobressalto dos países europeus é tratado como pertinente pelos analistas e pela mídia em geral.
O fato de o Hamas ter um terço da população da Palestina a seu lado como combatente da jihad islâmica é a razão pela qual Israel apresenta um certo receio estratégico quanto aos ataques a Gaza.
Para Israel, o grupo libanês Hezbollah é considerado uma ameaça maior que o Hamas, por possuir um arsenal mais sofisticado.
Não há nenhuma relação do governo egípcio com o Hamas, motivo pelo qual o Egito não permite um fluxo de entrada dos refugiados palestinos.
O conselho de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) interveio no conflito pela contenção sobre a proporção de como Israel se defende.
O Hamas tem como um dos aliados o Hezbollah, uma organização política e paramilitar fundamentalista islâmica libanesa, que atua na Faixa de Gaza e em países do Oriente Médio.
A passagem de Rafah, uma das duas saídas de Gaza, tem escoamento pelo Egito, e a abertura dos portões pelo governo egípcio, sem haver hesitação, salvou milhares de vidas.
O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará‑lo.
O tratamento de dados pessoais, em quaisquer hipóteses, somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
De acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.
O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá
delegar a competência para a classificação de grau
secreto a agente público que exerça função de direção,
comando ou chefia.
De acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.
A comissão mista de reavaliação de informações
decidirá, no âmbito da Administração Pública federal,
sobre o tratamento e a classificação de informações
sigilosas, cabendo‑lhe, entre outras, requisitar da
autoridade que classificar a informação como
ultrassecreta e secreta esclarecimento ou conteúdo,
parcial ou integral da informação.