Questões de Concurso Para deap - sc

Foram encontradas 187 questões

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Q2196343 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q2196342 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:
1. ser portador de diploma de nível superior. 2. possuir experiência em gestão de administração pública. 3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. 4. possuir mais de trinta e cinco anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2196340 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2196339 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2196338 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Alternativas
Respostas
11: E
12: A
13: B
14: C
15: E