Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é correto
afirmar que dirigir veículo sem usar lentes corretoras de
visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou
as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir, é considerada infração
De acordo com o artigo 203 do CTB,o condutor que
ultrapassar, pela contramão, outro veículo onde houver
marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos
do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela,
poderá ter como penalidade multa no valor de