Questões de Concurso para TRT - 15ª Região (SP)

Q15103

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q15103 Português

Texto associado

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A

a julgam quase irrelevante (1 o parágrafo) = creem-na praticamente supérflua.

B

Nesse vão do tempo (1 o parágrafo) = Nessa intermitência temporal.

C

arrebatadora vertigem (1 o parágrafo) = descon- certante consciência.

D

rupturas absolutas (2 o parágrafo) = descompassos súbitos.

E

cético em relação ao passado (3 o parágrafo) = insciente da História.

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Q15102

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q15102 Português

Texto associado

Identifique a afirmação que NÃO integra a mesma linha de argumentação explicitada no conjunto das demais alter- nativas:

A

não há fatos estanques ou rupturas absolutas.

B

há alguma continuidade na transformação.

C

Os processos da civilização não constituem saltos caprichosos.

D

não há pausa para qualquer reflexão.

E

lições que podem ser preciosas no futuro.

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Q15101

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q15101 Português

Texto associado

Atente para as seguintes afirmações:

I. O autor considera que os momentos de dúvida e de hesitação que marcam o homem contemporâneo devem-se à falta de consciência histórica.
II. Os processos da História, diferentemente dos que ocorrem com a ciência, não dão saltos caprichosos, pois há encadeamento em sua progressão.
III. A importância que tem a memória pessoal para cada indivíduo é análoga à que tem a História para a compreensão da caminhada humana.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q15100

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q15100 Português

Texto associado

A afirmação de Hobsbawm ? nunca o conhecimento da História se fez tão necessário como nestes dias ? deve-se ao fato de que

A

há rupturas em nossa época que prenunciam um tempo inteiramente novo.

B

nossa memória afetiva costuma superestimar tudo o que já vivemos.

C

o político contemporâneo ainda se espelha nas concepções de Maquiavel.

D

há avanços na ciência que independem de conhecimentos já fixados.

E

o homem contemporâneo não vê continuidade onde há transformação.

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Q14369

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14369 Direito Processual do Trabalho

Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua ex- empregadora. Na data designada para a audiência, Jonas estava com intoxicação alimentar ocasionada pelo rotavirus e sendo assim, enviou em seu lugar seu colega de trabalho, Joaquim. Considerando que Joaquim também é auxiliar administrativo da empresa TE e que o mesmo compareceu no horário previamente designado com atestado médico e sem advogado, o M.M. Juiz deverá

A

designar nova data para a audiência, sendo que Joaquim sairá regularmente intimado da nova data, devendo assinar o respectivo termo de audiência.

B

arquivar o processo, porque o reclamante não estava regularmente representado e tendo em vista que Joaquim não é membro de sua família.

C

arquivar o processo, uma vez que o reclamante não estava regularmente representado, tendo em vista que sua representação não foi feita por advogado com procuração devidamente outorgada.

D

designar nova data para a audiência, devendo Jonas ser intimado pelo correio dessa designação.

E

arquivar o processo, porque na situação descrita o reclamante só poderia estar representado pelo sindicato de sua categoria.

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Q14368

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14368 Direito Processual do Trabalho

Norma laborava na empresa K na função de auxiliar administrativo, quando foi dispensada sem justa causa. Na rescisão contratual a empresa K não efetuou o pagamento correto das verbas rescisórias e Norma ajuizou reclamação trabalhista requerendo todos os direitos que lhe foram negados. A reclamação trabalhista foi processada pelo rito sumaríssimo e julgada procedente. A empresa K interpôs recurso ordinário o qual foi conhecido, mas denegado. Neste caso

A

caberá recurso de revista em todas as hipóteses previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

B

caberá recurso de revista somente em caso de contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal.

C

caberá recurso de revista somente em caso de contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

D

caberá recurso de revista somente em caso de violação direta da Constituição Federal.

E

é incabível recurso de revista por expressa disposição legal, em razão do rito processual a que foi submetida a demanda.

Q14367

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14367 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em

A

II e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I e IV.

E

I, II e IV.

Q14366

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14366 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

II e IV.

D

III e IV.

E

I e II.

Q14365

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14365 Direito Processual do Trabalho

Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio

A

do interesse.

B

da preclusão.

C

da utilidade.

D

da transcendência.

E

da finalidade.

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Q14364

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14364 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:

I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

II. Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

III. Os prazos processuais são sempre contínuos, irreleváveis e improrrogáveis.

IV. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de penhora em domingo ou feriado, em razão dos princípios constitucionais protecionistas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

II e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

I e II.

Q14363

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14363 Direito do Trabalho

Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,

A

Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração administrativa cometida pela empresa.

B

como Marta iniciou o gozo de suas férias no período concessivo, todos os dias serão remunerados de forma simples.

C

como Marta terminou o gozo de suas férias após o período concessivo, todos os dias serão remunerados em dobro.

D

os dias de férias gozadas após o período concessivo deverão ser remunerados em dobro.

E

Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração legal cometida pela empresa.

Q14362

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14362 Direito do Trabalho

Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de

A

Marta e Miguel.

B

Marta, Miguel e Mario.

C

Mario e Miguel.

D

Mário.

E

Marta e Mario.

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Q14361

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14361 Direito do Trabalho

Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade desta do comparecimento e votação, em

A

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros.

B

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de um terço dos membros.

C

convocação única, de dois terços dos associados da entidade.

D

convocação única, da maioria absoluta dos associados da entidade.

E

primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros, além do Presidente, Vice-Presidente e Diretor Administrativo.

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Q14360

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14360 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.

II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.

IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

II, III e IV.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

III e IV.

E

I e IV.

Q14359

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14359 Direito do Trabalho

Maria é empregada da empresa KILO e Moisés é empregado da empresa LITRO. Ambos receberam um comunicado de suas empregadoras avisando que a partir do mês seguinte haverá, além do intervalo intrajornada para alimentação e repouso, um intervalo de quinze minutos para café da manhã e um intervalo de quinze minutos para o lanche da tarde. Considerando que a empresa KILO fornecerá gratuitamente a alimentação de todas as refeições e que a empresa LITRO cobrará R$ 50,00 pelas refeições, que Maria e Moisés terão um acréscimo de trinta minutos em sua jornada de trabalho, e que Moisés possui jornada de trabalho diária de seis horas, é correto afirmar que

A

somente Moisés terá direito ao recebimento de trinta minutos remunerados como serviço extraordinário, porque a empresa LITRO está efetuando cobrança monetária das refeições fornecidas.

B

nenhum dos empregados terá direito ao recebimento de trinta minutos remunerados como serviço extraordinário, porque a alimentação regular é considerada benéfica à saúde dos obreiros.

C

Maria e Moisés terão direito ao recebimento de trinta minutos remunerados como serviço extraordinário, porque representarão tempo à disposição da empresa.

D

somente Moisés terá direito ao recebimento de trinta minutos remunerados como serviço extraordinário, porque possui jornada de trabalho reduzida.

E

somente Moisés terá direito ao recebimento de trinta minutos remunerados como serviço extraordinário, mas a remuneração do serviço extraordinário será reduzida pela metade em razão dos benefícios trazidos com a alimentação.

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Q14358

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14358 Direito do Trabalho

Com relação ao aviso prévio é INCORRETO afirmar:

A

A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

B

Não é devido o aviso prévio na despedida indireta.

C

A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

D

O valor das horas extras habituais integra o aviso prévio indenizado.

E

A falta do aviso prévio do empregador dá ao empregado o direito aos salários do período correspondente.

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Q14357

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14357 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da jornada de trabalho:

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de quinze minutos.

II. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

III. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

IV. Em regra, os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

I e II.

B

I e IV.

C

I, II e III.

D

II, III e IV.

E

III e IV.

Q14356

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14356 Direito Civil

São responsáveis pela reparação civil, apenas se houver culpa de sua parte,

A

os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime até a concorrente quantia.

B

os pais, pelos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob a sua autoridade e em sua companhia.

C

o empregador ou comitente pelos atos praticados por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que a eles competir, ou em razão dele.

D

o autor do dano, quando a atividade por este normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

E

os motoristas de veículos automóveis que se envolverem em colisão em via pública ou particular.

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Q14355

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14355 Direito Civil

Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais residem em Curitiba. O domicílio civil de Pedro é em

A

Registro.

B

Foz de Iguaçu.

C

Santos.

D

Guarujá.

E

Curitiba.

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Q14354

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2009 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q14354 Direito Civil

A interrupção da prescrição não

A

ocorrerá pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário.

B

ocorrerá pela apresentação do título de crédito em concurso de credores.

C

ocorrerá por protesto cambial.

D

poderá ocorrer mais de uma vez.

E

poderá ser provocada por qualquer interessado.

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